Statec prevê mais um ‘index’ este ano. Governo convoca tripartida
Statec prevê mais um ‘index’ este ano. Governo convoca tripartida
A primeira indexação de salários e pensões à inflação ainda não foi consumada – cai na conta bancária de trabalhadores e reformados este mês de fevereiro – e o Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) prevê já uma segunda ‘tranche’ para este ano, excluindo a de abril – que é a compensação do ‘index’ adiado do ano passado.
As previsões do Statec apontam para que a segunda tranche indiciária seja despoletada no quarto trimestre deste ano.
Em causa está a projeção do aumento da taxa de inflação. Segundo as estimativas do Statec, a inflação deverá chegar aos 3,4% este ano e aos 4,8% em 2024.
A confirmar-se o aumento de 2,5% de salários e pensões em outubro, novembro ou dezembro de 2023, será o terceiro ‘index’ do ano, depois do de fevereiro e de abril.
O Governo já reagiu às previsões e diz, em comunicado, querer continuar a apoiar o poder de compra das famílias, mantendo a competitividade das empresas. O primeiro-ministro, Xavier Bettel, irá convocar nas próximas semanas uma reunião do comité de coordenação tripartida, que reúne Executivo, sindicatos e patronato.
O Governo pretende abordar o acordo alcançado a 28 de setembro de 2022 e avaliar se é para continuar ou parar com as medidas decididas na altura, como, por exemplo, os apoios públicos na compra de gás e eletricidade, afim de evitar um choque inflacionista no início de 2024.
Esta reunião servirá também para abordar com os parceiros sociais as modalidades de compensação possíveis para as empresas, caso a indexação de salário do quarto trimestre do ano se torne realidade.
Habitação. Um pequeno Grão-Ducado com "mini-casas"?
O Governo está a preparar um regulamento que poderá ser parte da solução para fazer face à falta de habitação e aos altos preços do setor no Luxemburgo.
Chamam-se Tiny Houses ou mini-casas, em português. Uma forma alternativa de habitação que está a gerar cada vez mais interesse.
Para desbloquear a falta de enquadramento legal deste tipo de habitação, a Direção de Ordenamento Comunal do Ministério do Interior está a preparar um regulamento para autorizar o uso das mini-casas.
A ministra do Interior, Taina Bofferding, garante numa resposta parlamentar ao Partido Cristão Social (CSV) que as comunas poderão vir a ser autorizadas a integrar as micro-casas nos seus regulamentos urbanos, inclusive em zonas residenciais onde estão atualmente excluídas devido a disposições mais restritivas.
As mini-casas são um tipo de construção modular, com materiais e soluções sustentáveis. Regra geral, têm até 40 metros quadrados de superfície, podem ser móveis e custar entre 30 e 100 mil euros.
Anúncios imobiliários na capital aumentaram 38% em 2022
A plataforma imobiliária Immotop.lu acaba de divulgar um novo estudo sobre a evolução do número de anúncios imobiliários residenciais na Cidade do Luxemburgo em 2022.
Uma das principais conclusões dá conta de um aumento de 38% de anúncios habitacionais, entre o primeiro e o último trimestre do ano passado.
Por bairros, a Alta da capital (zona central), Belair, Gasperich e Kirchberg representam 48% de todos os anúncios. Já os bairros de Pulvermühl (0,1%) e Grund (0,3%) são os que tiveram menos anúncios.
Ainda de acordo com os números da Immotop, 60% dos anúncios na capital destinavam-se para venda e 40% para arrendamento.
Número de créditos à habitação sobe 5,1% em 2022
O aumento das taxas de juro ainda não afetou os créditos imobiliários. Pelo menos para já. Em 2022, o número de créditos para a aquisição de bens imobiliários até subiu 5,1% em comparação com o ano anterior.
Uma informação avançada pela revista Paperjam e baseada nos últimos dados da Comissão de Supervisão do Setor Financeiro. As taxas de juro começaram a aumentar no segundo trimestre de 2022, sendo que o impacto no mercado luxemburguês só se fará sentir este ano. É preciso esperar pela divulgação dos dados do primeiro trimestre para conhecer a evolução do número de créditos à habitação.
Embora o impacto das taxas de juro ainda não se faz sentir no número de créditos bancários acordados, convém salientar que as instituições bancárias são mais cautolosas, pedindo mais garantias antes de conceder o empréstimos hipotecário.
CFL querem recrutar mais de 500 pessoas em 2023
Os Caminhos de Ferro do Luxemburgo (CFL) tencionam recrutar mais de 500 pessoas, só este ano.
Antecipando partidas para a reforma e o desenvolvimento das suas atividades, o transportador ferro e rodoviário anuncia no seu site Internet que mais de 500 postos de trabalho vão estar disponíveis.
Para conseguir atrair os futuros empregados, os CFL lançaram a campanha “Missions that rock” que consiste na divulgação de vídeoclipes, em que se pode descobrir as diferentes profissões com vagas na empresa. Desde o departamento administrativo ao técnico, a escolha é grande. Atualmente, os CFL empregam cerca de 5.000 pessoas.
Comunais 2023. ASTI pede “vivre-ensemble” no centro da ação política
As eleições comunais de 11 de junho serão as primeiras eleições no Luxemburgo sem discriminação em termos de participação para votantes, depois da abolição da cláusula de residência de cinco anos para os estrangeiros.
Mesmo assim, a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, no acrónimo francês) apresentou aos partidos luxemburgueses algumas propostas concretas para recentrar o conceito "vivre-ensemble" na discussão e ação política.
A ASTI insta ainda os partidos políticos a incluir candidatos estrangeiros nas suas listas e a fazê-los participar plenamente no seu partido. Aos cidadãos estrangeiros, a associação pede para se inscreverem para votas nas eleições comunais. O prazo de inscrição termina no dia 17 de abril. Leia artigo, com áudio, na íntegra, aqui.
CGFP. Governo tem de adaptar escalão fiscal à inflação
O Governo tem de adaptar, o mais rapidamente possível, os escalões fiscais à inflação. Esta é uma reivindicação da Confederação-Geral dos Funcionários Públicos (CGFP).
Num comunicado, o sindicato frisa que os alívios fiscais anunciados pela ministra das Finanças, Yuriko Backes, no valor de 500 milhões de euros, já foram pré-financiados pela própria população. A razão para tal constatação, é que os escalões fiscais não são adaptados à inflação desde 2009. Daí a reivindicação da CGFP para que sejam tomadas medidas antes das próximas eleições legislativas, para aliviar a carga fiscal da classe média.
Outro pedido passa pela abolição da categoria de impostos 1A, que diz sobretudo respeito às famílias monoparentais. No entender da CGFP, um pai ou uma mãe que cria os filhos sozinha devia permancer na categoria 2, relativa aos casados, para descontar menos.
Luxemburgo emite demasiado amoníaco
O Luxemburgo não respeitou o seu compromisso relativamente à redução de alguns poluentes atmosféricos. Em causa: o amoníaco.
A Comissão Europeia (CE) analisou as emissões de vários poluentes produzidos pelo Luxemburgo em 2022 e chegou à conclusão que o Grão-Ducado não respeita os seus compromissos na emissão de amoníaco. Um poluente produzido sobretudo pelo setor agrícola, e em particular na criação de gado.
No total, há 14 Estados-membros que não respeitam a diretiva europeia sobre a diminuição dos poluentes atmosféricos. Para a CE, o Luxemburgo não tem utilizado os meios necessários para inverter a situação.
Casamentos de menores. Gravidez pode ser um dos motivos
Uma gravidez precoce pode ser um dos motivos para que o juiz da família autorize um menor de idade a casar-se.
Embora não revele se foi esse o caso, a Administração Judiciária indicou à Rádio Latina que dois menores se casaram no Luxemburgo nos últimos cinco anos. Três tinham feito o pedido, mas um foi chumbado. Estes casamentos podem acontecer apenas em situações muito particulares, sendo que uma gravidez pode constituir uma dessas circunstâncias.
Dominique Peters, substituta principal da Procuradora do Estado, explicou à Rádio Latina que a iminência de um nascimento pode ser determinante em termos de filiação. Por outras palavras, se os pais estiverem casados, a lei presume que o marido é o pai da criança e a paternidade é automaticamente reconhecida. Ler aqui o artigo na íntegra.
Casamentos de menores. Alemanha proíbe. Bélgica, França e Portugal permitem
Nos países vizinhos, a idade mínima para casar é aos 18 anos, embora haja exceções em França e na Bélgica. Também em Portugal, exceções legais permitem uniões a partir dos 16 anos e, segundo dados de 2021, foram celebrados mais de 500 em cinco anos.
Informação disponibilizada à Rádio Latina pela Administração Judiciária indica que, de forma geral, a legislação alemã, francesa e belga estipula uma idade mínima de 18 anos para o casamento. Porém, em França e na Bélgica, pode haver exceções.
Em Portugal, os matrimónios envolvendo jovens a partir dos 16 anos também são possíveis se houver uma autorização parental ou judicial.
Ministros vão poder ser julgados como qualquer cidadão
A lei sobre a responsabilidade dos ministros foi aprovada esta terça-feira no Parlamento. Uma lei também conhecida sob o nome “lei Dieschbourg”, uma vez que foi elaborada após a demissão da antiga ministra do Ambiente, Carole Dieschbourg. Uma demissão provocada pelo caso “casa de jardim”, onde a ex-ministra é acusada de ter favorecido o ex-burgomestre de Differdange, Roberto Traversini.
Esta lei permite que a antiga ministra seja ouvida pela Justiça no âmbito de um procedimento de direito comum. Até agora, a Constituição não previa essa possibilidade e cabia ao Parlamento iniciar o processo e de fazer todo o trabalho que, por norma, deve ser feito pelo Ministério Público.
Note-se que este projeto de lei foi adotado por unanimidade, permitindo que atuais e antigos membros do Governo possam ser investigados e julgados.
Luxemburgo ‘ganhou’ mais de 130 mil pessoas numa década
Em dez anos, o Luxemburgo conheceu uma explosão demográfica, com o aumento de 25,7% da sua população. Atualmente, 643.941 pessoas estão recenseadas como residentes, sendo mais 131 mil do que em 2011 (512.353 habitantes). Este aumento pode ser visto como um recorde a nível europeu. Na Europa, a população aumentou apenas 1,7% nos últimos dez anos.
Outro fenómeno importante a realçar destes resultados preliminares dos Censos 2021, a que o jornal Contacto teve acesso, é o facto de a população continuar a envelhecer, sendo agora a idade média de 39,7 anos, mais um ano do que nos Censos de 2011. A maioria da população tem entre 25 e 55 anos.
Um dado curioso é o crescimento de residentes com mais de 100 anos de idade, que aumentou 35,8%. A população centenária passou de 67 em 2011 para 97 em 2021.
30% dos jovens passam mais de seis horas por dia ‘agarrados’ ao telemóvel
Trinta por cento dos residentes, entre os 17 e os 30 anos, passam mais de seis horas por dia em frente ao ecrã do telemóvel. Outros 40% dos adolescentes e jovens adultos estimam entre quatro e seis horas, o tempo de conexão diária ao telemóvel. Os restantes 30% falam em uma ou três horas por dia.
O primeiro contacto com o chamado telemóvel inteligente (smartphone, em inglês), que tem acesso à Internet, acontece aos quatro anos de idade para 40% das crianças do Luxemburgo. A percentagem sobe para 83% nas crianças com nove anos. Segundo os pais, 84% das crianças recebem o seu primeiro telemóvel por volta dos 12 anos. É precisamente a altura em que deixam o ensino fundamental para seguirem no ensino secundário.
As conclusões do Serviço Nacional da Juventude (SNJ) surgem no relatório “Bee Secure Radar”, que analisa as tendências atuais de utilização das novas tecnologias junto dos jovens do Luxemburgo.
Sismo. Bombeiro luxemburguês já viajou para a Turquia
Já viajou para a Turquia o bombeiro voluntário luxemburguês que vai integrar a missão de avaliação e coordenação de desastres das Nações Unidas, na sequência do sismo que atingiu a Turquia e o norte da Síria.
O bombeiro terá partido na tarde da terça-feira, de acordo com a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro que, por volta das 16h, divulgou nas redes sociais uma fotografia do voluntário luxemburguês, no aeroporto.
Nessa mesma publicação, o organismo escreve que, depois do sismo devastador, “um primeiro membro da equipa de intervenção humanitária da corporação” foi enviado para a Turquia.
Textos: Redação Latina | Lusa || Foto: Shutterstock
