Casamentos de menores. “São exceções e têm de continuar a sê-lo”, diz Okaju

“São exceções e é assim que devem continuar”. A lei luxemburguesa permite o casamento de menores apenas em algumas circunstâncias e o comité pelos direitos das crianças, o Okaju, defende que as autorizações devem continuar a ser uma exceção à regra.

Na entrevista que concedeu à Rádio Latina, a propósito dos dois casamentos de menores registados no Luxemburgo nos últimos cinco anos, Charel Schmit, responsável pelo Okaju, fez questão de sublinhar que as exceções não podem ser abertas a todos.

O líder do Okaju admite que a avaliação do interesse do menor não é um processo fácil e adianta que a matéria está a ser analisada pelo Conselho Europeu.

O Okaju defende que as decisões sejam tomadas caso a caso e com base no interesse do menor.

De acordo com a lei em vigor, no Luxemburgo o casamento é permitido apenas a partir dos 18 anos. No entanto, jovens a partir dos 16 anos poderão fazer um pedido ao juiz da família. Três menores fizeram-no desde 2018, ano em que entrou em vigor a nova lei sobre o juiz da família. Dois pedidos receberam luz verde e um foi chumbado.  

Artigo: Diana Alves | Foto: Anouk Antony