Vamos deixar de receber o crédito fiscal de energia para compensar adiamento do ‘index’
Vamos deixar de receber o crédito fiscal de energia para compensar adiamento do ‘index’
O apoio foi criado pelo Governo em julho do ano passado para compensar o adiamento da indexação dos salários à inflação (vulgarmente chamado de ‘index’).
Contactado pela Rádio Latina, o Ministério das Finanças sublinha que “o facto de se tratar não só de uma compensação, mas de uma sobrecompensação efetiva do poder de compra fez com que alguns agregados tenham acabado por beneficiar mais durante o período do CIE do que se a tranche do ‘index’ tivesse sido paga na altura”.
Mesmo assim, há quem saia a perder, isto é, quem passe a ganhar menos em abril. Contactado pela Rádio Latina, o Ministério das Finanças indica que a medida custou 450 milhões de euros, correspondendo a mais de metade do pacote de 827 milhões destinados a financiar o conjunto de medidas para fazer face à crise dos preços. Leia aqui o artigo na íntegra.
Queda do preço da gasolina
A gasolina está mais barata esta terça-feira. O preço da sem chumbo 95 caiu 3,3 cêntimos, custando agora 1,547 euros por litro.
Já o preço da gasolina de 98 octanas caiu 4,9 cêntimos, para 1,754 euros por litro.
Legislativas 2023. Suspense sobre recandidatura de Xavier Bettel
Vai ser preciso esperar mais um pouco. O Partido Democrático (DP) só divulgará o seu cabeça de lista às próximas eleições legislativas de outubro no início do verão. O nome será revelado num congresso do partido que, segundo a revista Paperjam, deverá realizar-se no final de junho ou início de julho.
Quer isto dizer que a eventual recandidatura de Xavier Bettel não será confirmada nas próximas semanas.
Na semana passada, ficou-se a saber o nome do cabeça de lista do maior partido da oposição, o CSV, às legislativas de outubro. Ele é Luc Frieden, antigo ministro das Finanças no Governo de Jean-Claude Juncker.
Entre os três partidos da coligação governamental, o primeiro a divulgar o seu cabeça de lista será o Déi Gréng, no final do mês de março. DP e LSAP deverão então fazê-lo mais tarde, segundo a Paperjam. A decisão dos socialistas será tomada no congresso nacional do partido, no início de julho. Saiba mais aqui.
Sindicato dos polícias contra as câmaras nas fardas
O projeto de lei sobre as câmaras portáteis nas fardas dos agentes da polícia grã-ducal, as chamadas ‘bodycams’ em inglês, continua a estar em discussão.
Depois de a Comissão Consultiva dos Direitos Humanos ter assumido uma posição crítica em relação ao conceito, deste vez é o sindicato dos policias (SNPGL) a declarar-se preocupado. Numa entrevista à revista Telecran, o presidente do sindicato, Pascal Ricquier, diz que as câmaras poderão prejudicar o trabalho dos agentes de polícia.
Inicialmente, 1.682 agentes poderão usar câmaras portáteis nos uniformes. Será um investimento de seis milhões de euros nos próximos cinco anos. Para o sindicato, o facto de o cidadão poder pedir para que o agente ligue a câmara, pode colocar em perigo o polícia, porque este pode, por exemplo, estar ocupado na detenção da pessoa em questão.
De acordo com o texto do projeto de lei, o futuro dispositivo tem dois objetivos: lutar contra as agressões verbais e físicas contra os agentes e proteger os cidadãos em caso de má conduta policial.
O projeto de lei, entregue no Parlamento em agosto do ano passado, ressalva que entre 2018 e 2022, a Inspeção-Geral da Polícia abriu 102 inquéritos por alegadas agressões ou maus-tratos por parte de agentes. Dessa centena de processos, pelo menos 41 foram arquivados. Alguns dos casos ainda estão a ser analisados.
OGBL pede mais trabalhadores para o setor da saúde
A central sindical OGBL continua preocupada com a escassez de trabalhadores nos hospitais, lares, serviços de cuidados ao domicílio e instituições socioeducativas.
Mesmo antes da pandemia, a OGBL tinha proposto que o número de trabalhadores fosse adaptado às necessidades reais no terreno. No entanto, apesar de algumas medidas das autoridades, o sindicato refere em comunicado que "continuam a faltar soluções a curto prazo, tendo em conta a urgência da situação".
Para colmatar a falta de mão de obra no setor social e de cuidados, a OGBL pede um aumento "com urgência". Já para o setor hospitalar, pede a introdução de "níveis mínimos de pessoal".
Apesar de as autoridades alegarem que não é possível encontrar pessoal qualificado no Luxemburgo, a OGBL contrapõe com números. Diz que, em setembro do ano passado, havia 425 profissionais de saúde inscritos na Agência para o Desenvolvimento do Emprego (ADEM), prontos para serem contratados.
Entre outras medidas, a central sindical propõe contratos a tempo inteiro, em vez de a tempo parcial, para os muitos trabalhadores de cuidados domiciliários, laboratórios privados e setor socioeducativo.
Limpertsberg. Centro de vacinação ‘anticovid’ encerra no sábado
O único centro de vacinação contra a covid-19 ainda aberto no Luxemburgo fecha a 11 de fevereiro. O centro Victor Hugo em Limpertsberg foi o primeiro do país a ser transformado em centro de vacinação em tempos pandémicos, no dia 28 de dezembro de 2020, e será o último a encerrar. Só servirá para administrar vacinas até às 19h da próxima sexta-feira. Depois disso, voltará aos eventos culturais.
No entanto, não é por não haver mais centros de vacinação abertos que o Luxemburgo vai parar de vacinar as pessoas que querem aderir a esta vacina. Os residentes podem ainda procurar um médico ou uma farmácia para serem inoculados com o fármaco. A lista de médicos e farmácias que participam na campanha de vacinação pode ser consultada neste no site www.covid19.public.lu. A estação pop-up em Esch/Belval também continua operacional.
Cerca de 200 mil residentes escolheram tomar a vacina contra a covid-19 em 2022, no Luxemburgo. Mais de metade fez essa escolha logo no início do ano, no mês de janeiro. A fraca adesão à vacinação levou ao encerramento dos diferentes centros de vacinação contra a covid-19.
Ataque no campo da Jeunesse. Treinador de 22 anos continua detido
Não houve muitos avanços na investigação ao ataque no campo de futebol da Jeunesse, a 20 de janeiro passado, no qual um jovem de 25 anos morreu.
De acordo com a RTL, que cita fontes judiciais, o treinador de 22 anos, acusado de homicídio, continua detido em Sanem. As mesmas fontes indicam que o inquérito vai durar algum tempo, até porque não houve ainda qualquer queixa.
Recorde-se que o jovem de 25 anos, que viria a morrer, agrediu verbalmente e tentou agredir fisicamente jogadores e treinadores durante um treino dos infantis. Várias pessoas tentaram imobilizá-lo homem, que estava munido de facas.
No entanto, a RTL escreve que durante a altercação o agressor inicial atirou as as facas que trazia, deixando de representar um perigo. Terá sido nesse momento que o treinador de 22 anos, que se encontra detido, feriu gravemente o agressor inicial com uma pedra e uma das facas. O jovem de 25 anos acabou por morrer horas depois no hospital.
Schifflange. Incêndio em prédio sem feridos a lamentar
A avenida da Libération, em Schifflange, esteve cortada ao trânsito toda a manhã. Em causa: um incêndio que, segundo revelou a Polícia Grã-Ducal à Rádio Latina, deflagrou por volta das 8h30 num prédio dessa avenida.
O prédio fica situado em frente a um supermecado.
Na rede social Twitter, a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) pediu aos moradores para fecharem as janelas. Em comunicado enviado às redações pouco depois das 12h00, a CGDIS esclarece que não há vítimas a lamentar.
Rameldange. Incêndio causa um ferido
Um incêndio numa casa em Rameldange causou um ferido. As chamas deflagraram por volta das 3h30 da madrugada, numa casa situada na rua an der Retsch.
A Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) não avança mais detalhes sobre o estado de saúde da vítima.
Sabe-se, no entanto, que o fogo mobilizou vários meios. No combate às chamas estiveram bombeiros de Niederanven, Mensdorf, Sandweiler, Hesperange e da cidade do Luxemburgo. No local estiveram ainda ambulâncias dos serviços de assistência médica da capital e de Lintgen.
Adolescentes casados. “São exceções e têm de continuar a sê-lo”
“São exceções e é assim que devem continuar”. A lei luxemburguesa permite o casamento de menores apenas em algumas circunstâncias e o comité pelos direitos das crianças, o Okaju, defende que as autorizações devem continuar a ser uma exceção à regra.
Na entrevista que concedeu à Rádio Latina, sobre o assunto, Charel Schmit, responsável pelo Okaju, fez questão de sublinhar que as exceções não podem ser abertas a todos.
De acordo com a lei em vigor, no Luxemburgo o casamento é permitido apenas a partir dos 18 anos. No entanto, jovens a partir dos 16 anos poderão fazer um pedido ao juiz da família. Três menores fizeram-no desde 2018. Dois pedidos receberam luz verde e um foi chumbado. Leia aqui o artigo na íntegra.
Emigrantes cabo-verdianos deixam de pagar impostos sobre obrigações e títulos de tesouro
Os emigrantes cabo-verdianos que investem em obrigações e títulos de tesouro através da Bolsa de Valores de Cabo Verde estão agora isentos de pagar imposto sobre os rendimentos. A medida entrou em vigor este ano, anunciou o organismo.
Até dezembro, os emigrantes pagavam 5% sobre os juros recebidos, mas agora ficam isentos. Esta isenção abrange os rendimentos provenientes das obrigações ou títulos de dívida pública cotados na Bolsa de Valores de Cabo Verde.
A Bolsa de Valores refere em comunicado que esse regime fiscal diferente representa "uma boa notícia para os emigrantes e uma importante alavanca para o fomento do mercado, na medida em que promove condições favoráveis ao investimento".
Balanço dos sismos na Turquia e na Síria ultrapassa 5.000 morto
Zelensky convidado para estar presencialmente em reunião do Conselho Europeu
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi convidado para participar presencialmente numa cimeira do Conselho Europeu, estando a próxima agendada para quinta e sexta-feira em Bruxelas.
O porta-voz do Conselho frisou que “por razões de segurança, não serão disponibilizadas informações adicionais”.
Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu e o alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, estiveram em Kiev para a cimeira UE – Ucrânia, que, por razões de segurança, se realizou sem os chefes de Estado e de Governo dos 27.
Preço do gasóleo vai descer
O gasóleo vai baixar de preço esta quarta-feira.
Este combustível vai descer 3,8 cêntimos e passará a custar 1,528 euros por litro.
Textos: Redação Latina | Lusa || Foto: Claude Piscitelli
