Grão-Duque recebe 250 novos pedidos de indulto. Apenas 39 aceites
Radio Latina 12 min. 25.01.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 25 JAN 2023

Grão-Duque recebe 250 novos pedidos de indulto. Apenas 39 aceites

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Grão-Duque recebe 250 novos pedidos de indulto. Apenas 39 aceites

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Atualidade em síntese 25 JAN 2023

Grão-Duque recebe 250 novos pedidos de indulto. Apenas 39 aceites

O Grão-Duque Henri recebeu 250 novos pedidos de indulto em 2021. O dado foi divulgado no Parlamento pela ministra da Justiça, Sam Tanson, numa discussão sobre um projeto de lei sobre a matéria.

A maioria dos pedidos de clemência dizia respeito a proibições de conduzir, seguindo-se penas de prisão e depois multas. Os 250 novos pedidos que chegaram às mãos do Grão-Duque, em 2021, vieram juntar-se a outros já existentes. No total, o chefe de Estado tomou 265 decisões naquele ano. Em 226, os pedidos foram recusados.


Crimes. Mais de uma centena de portugueses detidos em Schrassig
Cento e dezassete portugueses estavam encarcerados no Luxemburgo, em 2021. O número surge no relatório do Observatório da Emigração de Portugal que será publicado esta quarta-feira.

A futura lei, que dará um quadro legal aos indultos, prevê que qualquer pessoa sancionada possa fazer um pedido ao Grão-Duque. O requerimento é transmitido ao responsável pela pasta da Justiça, depois ao procurador-geral do Estado e depois à comissão competente, que emite o seu parecer. O chefe de Estado só toma a decisão final depois de receber o parecer da comissão e a proposta do ministro da Justiça.


Marc Angel não é candidato a eleições no Luxemburgo


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Luxemburgueses escolhem os seus representantes parlamentares no dia 8 de outubro.

O novo vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Marc Angel, não vai ser candidato às eleições comunais, nem às legislativas deste ano. O Luxemburgo prepara-se para eleger, em 11 de junho, os representantes comunais e em 8 de outubro, a nova Câmara dos Deputados e consequentemente o novo Governo.

Questionado pela Rádio Latina sobre uma eventual candidatura às comunais e/ou legislativas, Marc Angel confiou que vai ‘ficar de fora’ dos dois atos eleitorais. Oiça aqui as declarações exclusivas à Rádio Latina.


Capital. Déi Lénk em campanha para incentivar estrangeiros ao recenseamento eleitoral

O partido de esquerda Déi Lénk, secção da Cidade do Luxemburgo, tem em curso uma campanha de sensibilização (“Notre Ville, Nos Votes” ou “Nossa Cidade, Nossos Votos”, em português) para encorajar os estrangeiros à inscrição nos cadernos eleitorais.


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Luxemburgueses e não-luxemburgueses residentes são chamados às urnas no dia 11 de junho de 2023.

Ana Correia Da Veiga é de origem cabo-verdiana e é conselheira comunal na capital desde setembro de 2020. Em declarações à Rádio Latina revelou os projetos do Déi Lénk para motivar os estrangeiros a votar nas eleições comunais de 11 de junho. Apela a todos os estrangeiros para participarem ativamente na vida política e social da cidade onde pagam impostos, onde os filhos vão à escola e onde vivem em comunidade. Leia aqui o artigo na íntegra.


Incêndio em Kayl. Duas famílias ainda procuram alojamento

Mês e meio após o incêndio num prédio em Kayl, que vitimou mortalmente uma criança, há ainda duas famílias continuam à procura de alojamento. Ao todo, foram seis famílias tiveram de ser realojadas, sendo que duas continuam numa habitação provisória. Uma informação avançada pela rádio estatal 100,7.

Segundo o burgomestre da comuna de Kayl, Jean Weiler, o contexto atual no mercado do imobiliário é complexo e é dificil encontrar um alojamento a um preço acessível. No entanto, em colaboração com outras comunas, quatro famílias conseguiram encontrar uma habitação.

As duas famílias que ainda continuam à procura, viram o seu contrato de realojamento provisório prolongado até final deste mês de janeiro. Mas uma vez que estes alojamentos têm de estar vagos para urgências, o burgomestre espera que se encontre rapidamente uma solução. Daí o apelo do autarca à população, para que esta disponibilize um alojamento que esteja desocupado, eventualmente através da gestão social de arrendamento. O imóvel que ardeu em Kayl albergava seis famílias. As chamas provocaram uma vítima mortal, um menino de seis anos.


Consultas de psicoterapia reembolsadas a partir de fevereiro

A Caixa Nacional de Saúde (CNS) vai reembolsar o custo das sessões de psicoterapia a partir do dia 1 de fevereiro.


Está decidido: consultas de psicoterapia vão custar 144 euros por hora
Apesar de a profissão de psicoterapeuta ser reconhecida, as consultas não eram até agora comparticipadas. Depois de sucessivos falhanços nas negociações o Governo interveio e fixou a tarifa média.

Este regulamento é precedido de anos de negociações falhadas entre a Federação dos Psicoterapeutas (Fapsylux) e a CNS. No entanto, o passo final foi dado pelo próprio ministro da Segurança Social, Claude Haagen. O governante quis acabar com o impasse e, em dezembro passado, decidiu fixar em 144 euros por 50 a 60 minutos de sessão.

A fim de facilitar um reembolso rápido dos serviços de psicoterapia, a CNS disponibilizou um formulário padrão online que contém já toda a informação necessária. A Caixa Nacional de Saúde reembolsa o tratamento a qualquer pessoa com seguro no Luxemburgo, incluindo os trabalhadores transfronteiriços do país.


Luxemburgo precisa de 300 mil trabalhadores até 2030

Já são vários os setores com falta de trabalhadores e sem candidatos a oferecerem-se para colmatar as necessidades das empresas. O setor da Horeca, com a restauração no topo da lista, é um deles.

As regalias fiscais da vizinha França estão a "roubar" trabalhadores ao Luxemburgo que necessita de se tornar mais atrativo no mercado de trabalho internacional, alerta a União das Empresas Luxemburguesas (UEL). A já visível falta de trabalhadores, que afeta "os empregadores do país, de todos os setores" continuará a intensificar-se nos próximos anos, avisa a UEL no Primeiro Barómetro de Emprego realizado junto das agências de recrutamento.

A nível geral, "para 55% das empresas a falta de trabalhadores qualificados é o principal obstáculo ao seu desenvolvimento económico em 2023" realça o documento, salientando que 70% das empresas do setor artesanal já se confronta com falta de funcionários. Segundo a Chambre des Métiers, "o país terá de recrutar 1.700 trabalhadores qualificados nos próximos 12 meses para satisfazer a procura dos clientes". A longo prazo, e até 2030, o país terá de recrutar 300 mil trabalhadores, com substituição de trabalhadores que saem, incluindo os que se reformam.


Emprego na construção civil foi um dos que mais caiu em 2022 no Luxemburgo

O ano de 2022 terminou com um crescimento trimestral do emprego de +0,8% no Luxemburgo. No entanto, esta subida não foi uniforme em todos os setores de atividade.


Bau, Handwerk, Baugewerbe, Baustelle
Construção deverá perder 30% dos trabalhadores nos próximos cinco anos
O setor da construção também não escapa à penúria de mão de obra com a qual o país se vê confrontado.

Os setores do comércio, transportes, mas também da construção e hotelaria foram os que criaram mais empregos no final do ano. No entanto, segundo aponta o Statec no seu flash de conjuntura, a construção é um dos setores onde o emprego mais desacelerou em 2022. O emprego na construção civil cresceu apenas 2,5% durante o ano, após um aumento de 3,7% em 2021.

Nos inquéritos feitos a empresas do setor, refere o Statec, os empreiteiros têm vindo a relatar uma deterioração contínua no volume de empreitadas, desde março de 2022, tendo um quarto deles considerado que a procura foi insuficiente no final do ano, o que se refletiu numa desaceleração das contratações na construção.


Combustíveis mais caros

Os preços dos combustíveis voltaram a aumentar esta quarta-feira.

O preço da gasolina sem chumbo 95 sobe 3,6 cêntimos, para 1,58 euros por litro. O litro da gasolina 98 octanas aumenta 4,3 cêntimos, para 1,817 euros.

No caso do gasóleo, a subida é de 5,9 cêntimos para 1,707 euros por litro.


Preços de casas antigas abrandam no Luxemburgo

Os preços da habitação mantêm-se elevados, mas o ritmo da subida está a ter uma desaceleração, de acordo com boletim de conjuntura de janeiro do Statec.


Construção. Preços da casas não permitem atrair mão de obra – LCGB
Há falta de mão de obra no setor. A LCGB defende aumentos salariais para que os trabalhadores possam fazer face aos custos da habitação no país.

No terceiro trimestre de 2022, os preços de venda dos imóveis residenciais apresentaram um aumento anual de 11,1%, contudo, e ainda que este crescimento seja "historicamente elevado", o Statec refere que a "subida dos preços tende a abrandar, particularmente para propriedades mais antigas".

A inflação elevada e o subsequente aumento das taxas de juro e hipotecárias estão a exercer pressão sobre a capacidade de financiamento e a reduzir relativamente a atratividade de investir em imóveis residenciais. Nas habitações novas os valores dispararam em flecha.


Nova lei sobre trabalho dos agentes municipais não está a ser aplicada

Os agentes municipais (“Pecherten”, em luxemburguês) têm novas competências, desde 1 de janeiro deste ano, podendo ir além das multas de estacionamento. Entre os delitos que passam a poder fiscalizar, há o despejo de lixo na via pública, a circulação de animais de estimação na rua sem trela ou ainda o vandalismo ou os distúrbios à noite.

No entanto, embora a lei tenha entrado em vigor no início deste ano, na prática os agentes municipais ainda não iniciaram a sua nova missão. A razão é que as comunas têm primeiro de fixar as novas disposições no seu próprio regulamento da polícia. Segundo o jornal Le Quotidien, em Esch-sur-Alzette, por exemplo, isso só irá acontecer a 31 de março.

Caberá também às autarquias decidirem sob que moldes querem implementar a lei, ou seja as comunas poderão decidir que infrações é que os seus agentes têm autoridade para fiscalizar. Note-se que a nova lei pretende aliviar a carga de trabalho sobre o sistema jurídico e sobre a polícia.


Cancro da mama. Mais de 600 mastectomias em 2021

A Caixa Nacional da Saúde (CNS) reembolsou, em 2021, 602 mastectomias, sendo que 513 foram realizadas em mulheres. Estes dados foram avançados pela ministra da Saúde, Paulette Lenert, em resposta parlamentar.

A mastectomia é uma cirurgia em que é feita a remoção parcial ou total do tecido mamário, sendo principalmente indicado nos casos de cancro da mama. Segundo a ministra, as 602 mastectomias estão relacionadas com o cancro da mama, sendo que esta cirurgia também pode ser feita por outros motivos como, por exemplo, a ginecomastia nos homens. Trata-se de um distúrbio que se caracteriza pelo aumento das namas, devido ao excesso de tecido da glândula mamária.

Na resposta, Paulette Lenert frisa ainda que o seu ministério não dispõe de dados sobre o número de mastectomias que poderão ter ser evitadas graças ao tratamento de quimioterapia. A ministra responsável pela Saúde acrescenta ainda que foram feitas 223 reconstruções mamárias pós-masectomia, em 2021.


2022 poderá ser o segundo ano consecutivo sem suicídios de jovens

O dado é provisório, mas, a confirmar-se, será uma boa notícia. 2022 poderá ser o segundo ano consecutivo em que não há registo de suicídios de jovens dos 10 aos 19 anos de idade, no Luxemburgo, segundo informações prestadas pela ministra da Saúde, Paulette Lenert.

Na resposta a uma questão parlamentar da deputada Nancy Arendt (CSV), a ministra da Saúde divulgou que, desde 1998, 44 jovens cometeram suicídio no Luxemburgo. De acordo com Paulette Lenert, 75% desses jovens eram rapazes.

A ministra fornece também estatísticas mais detalhadas sobre os últimos seis anos, que permitem concluir que os 11 jovens que se suicidaram tinham entre 16 e 19 anos de idade. Desde 2017, o ano de 2019 foi aquele em que houve mais suicídios de jovens: foram quatro. No ano seguinte, três.


Parlamento debate hoje ‘dois dias de teletrabalho para todos’

O Parlamento debate esta quarta-feira uma petição pública que reclama dois dias de teletrabalho, por semana, para todos, incluindo os transfronteiriços. Mais de 13.800 pessoas assinaram o documento.


Teletrabalho. “Há quem sinta que o teto lhe vai cair em cima”
Para uns, foi como a descobrir a pólvora. Para outros, um pesadelo. Impulsionado pela pandemia, o teletrabalho parece ter vindo para ficar, mas a associação Mobbing alerta para o lado obscuro do ‘homeoffice’.

O debate tem início marcado para as 10h30 e poderá ser acompanhado, em direto, através do site da Câmara dos Deputados. Além disso, a sessão é aberta ao público. A petição em causa foi lançada por Katia Litim, que defende dois dias de ‘homeoffice’ por semana para todos os trabalhadores, sejam residentes no país ou do outro lado da fronteira.

Uma sondagem realizada pela União das Empresas Luxemburguesas (UEL) sobre o teletrabalho transfronteiriço revelou recentemente que 83% das empresas que já autorizam este regime de trabalho querem poder permitir dois ou mais dias de ‘homeoffice’ por semana aos seus empregados.


Hollywood. Luxemburgo na corrida aos Óscares

O filme "La valise rouge", dirigido e produzido pelo luxemburguês Cyrus Neshvad está na lista dos últimos cinco filmes revelados pela academia de Óscares, para a corrida à estatueta dourada.


Filme de realizador luxemburguês "La valise rouge" entra na corrida aos Óscares
O filme "La valise rouge", dirigido e produzido pelo luxemburguês Cyrus Neshvad está na lista dos últimos cinco filmes revelados pela academia de Óscares, para a corrida à estatueta dourada.

A película, que vai concorrer na categoria de melhor curta-metragem de ficção, foi inteiramente rodada no aeroporto de Findel, durante seis dias em 2021, através da produtora luxemburguesa Cynefilms.

Os vencedores da 95ª cerimónia dos Óscares vão ser revelados em Hollywood, no dia 12 de março.


Alemanha envia e autoriza envio de tanques Leopard para a Ucrânia

A Alemanha aprovou o envio de tanques Leopard 2 para a Ucrânia e está disposta a autorizar a transferência para aquele país de pelo menos uma companhia do modelo Leopard 2A6.

Após meses de debate, o chanceler [Olaf] Scholz decidiu entregar tanques de guerra à Ucrânia.

A pressão sobre a Alemanha para autorizar a reexportação de tanques Leopard 2 de fabrico alemão aumentou nas últimas semanas e confrontada com um pedido formal apresentado pela Polónia, Berlim abriu caminho para isso acontecer.


Sporting na final da Taça da Liga depois de vencer Arouca nas ‘meias’

O Sporting garantiu a sétima presença na final da Taça da Liga de futebol depois de vencer ontem o Arouca por 2-1, em jogo das ‘meias’, com dois golos de Paulinho.

O Sporting já venceu a Taça da Liga por quatro vezes e vai marcar presença na final pela sétima vez, enfrentando no jogo decisivo o vencedor da partida entre o campeão nacional FC Porto e o Académico de Viseu, da II Liga, que se disputa esta quarta-feira.


FC Porto e Académico de Viseu lutam pela final da Taça da Liga

FC Porto e Académico de Viseu tentam hoje juntar-se ao Sporting na final da 16.ª edição da Taça da Liga de futebol, com os ‘dragões’ à procura do primeiro troféu.

Em Leiria, a equipa de Sérgio Conceição vai tentar alcançar a quinta final desta competição, tendo sempre saído derrotado do encontro decisivo, a última vez em 2019/20 perante o Sporting de Braga (1-0).

O encontro tem início agendado para as 20:45, no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, e terá transmissão em direto na Rádio Latina num simultâneo com a Antena 1.

Textos: Redação Latina | Contacto | LUSA || Foto: Marc Wilwert/LW


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