Relator do OE 2023 não é a favor de uma reforma fiscal. Pelo menos para já

O relator do Orçamento de Estado para 2023 defende a posição do Governo, de não realizar uma reforma fiscal, pelo menos por agora.

Segundo Max Hahn, numa entrevista à 100,7, é preciso ver primeiro, como a situação financeira no país se desenvolve para o ano, para depois realizar, eventualmente, uma ou outra adaptação no decorrer do ano.

O deputado do partido liberal (DP) sublinha que é preciso ver a evolução dos preços energéticos, antes de tomar uma decisão. O relator acrescenta que caso ocorra uma terceira indexação dos salários em 2023, esta deverá ser suportada pelo Estado, como estipulado no último acordo tripartido.

Ora, para que possa haver um alívio fiscal, é preciso ter margem de manobra, sublinha Max Hahn. Embora as finanças do Estado luxemburguês ainda estejam bem, o deputado acrescenta que é preciso dinheiro, caso sejam necessários outras medidas de crise.

O relatório do Orçamento de Estado 2023 é apresentado esta terça-feira pelo relator Max Hahn, no Parlamento.

Luxemburgo recomenda vacinação de crianças até aos 5 anos com fatores de risco

O Conselho Superior de Doenças Infecciosas recomenda a vacinação de crianças dos seis meses aos 5 anos contra a covid-19, mas apenas para quem tem fatores de risco.

Segundo o parecer publicado esta segunda-feira, a vacinação em crianças saudáveis não é recomendada.

A anterior recomendação era feita a partir dos 5 anos, mas agora a vacina é recomendada para crianças de seis meses a 5 anos sem imunidade prévia ao SARS-CoV-2.

No parecer, o Conselho de Doenças Infecciosas refere que as doenças de risco que devem ser tidas em conta na vacinação das crianças incluem, por exemplo, insuficiência respiratória crónica, asma grave, patologias cardíacas ou cancro sob quimioterapia.

A lista completa pode ser consultada online no site sante.lu.

Monica Semedo recebe carta da presidente do Parlamento Europeu a pedir reunião

 A eurodeputada Monica Semedo terá recebido uma carta da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em que esta pede uma reunião. Uma informação avançada esta terça-feira pela RTL.

A razão desta missiva é uma segunda acusação de assédio moral, por parte de um antigo assistente.

O caso foi tornado público em março deste ano e Monica Semedo deverá voltar a ser suspensa por algumas semanas. Durante um determinado período de tempo, não poderá assistir às reuniões do Parlamento Europeu nem receberá ajudas de custo diárias. Para a comissão do Parlamento Europeu as acusações são fundadas. 

A luxemburguesa de origem cabo-verdiana rejeitou, num comunicado, as acusações do seu antigo assistente.

Já em 2021, a eurodeputada eleita pelo Luxemburgo tinha sido acusada de assédio moral por parte de três dos seus assistentes. Na altura, o Parlamento Europeu decidiu suspender a eurodeputada por 15 dias sem direito a receber as respetivas ajudas de custo, uma sanção que Monica Semedo aceitou, reconhecendo os seus erros na altura.

Ainda não se sabe quando a reunião com a presidente do Parlamento Europeu vai ocorrer. No entanto, espera-se que Roberta Metsola anuncie as sanções no início do próximo ano.

Ainda segundo a RTL, oito assistentes já abandonaram a sua função no gabinete de Monica Semedo desde que esta foi eleita em 2019.

Desempregados em “ocupação temporária” podem pedir licença por razões familiares?

Os desempregados inscritos na ADEM que estejam abrangidos por medidas como a Ocupação Temporária Indemnizada (OTI) não têm direito à licença por razões familiares.

Na resposta a uma questão parlamentar do deputado Sven Clement (Partido Pirata), o ministro do Trabalho, Georges Engel, explica que uma pessoa inscrita nos centros de emprego só é considerada como sendo um “trabalhador” no caso de algumas medidas especiais, embora não adiante quais.

Essas medidas não abrangem nem a Ocupação Temporária Indemnizada,   nem o Contrato de Apoio ao Emprego (CAE), o Contrato de Iniciação ao Emprego (CIE), o Estágio de Profissionalização (SP) ou o Contrato de Reinserção no Emprego (CRE).

A licença por razões familiares permite que pais com filhos menores possam faltar ao trabalho para cuidar dos filhos em caso do doença ou acidente.

Comissão Europeia aprova pacote de 82,7 milhões de euros para o Luxemburgo

A Comissão Europeia aprovou um pacote de 82,7 milhões de euros para o Luxemburgo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, ou seja, o instrumento financeiro para ajudar os países a recuperar da crise da covid-19 e acelerar a transição digital e ecológica.

Este montante será atribuído ao Luxemburgo sob a forma de subsídio, que não terá de ser pago de volta.

O Luxemburgo é o país da UE que recebe menos dinheiro deste plano de recuperação, com 82,7 milhões de euros. Já Portugal, por exemplo, recebe o equivalente a 9.760 mil milhões de euros em subsídios deste programa.

Luxemburgo consumiu menos 19% de gás em 2022 que nos cinco anos anteriores

A poucas semanas de terminar o ano, as estimativas apontam para uma redução do consumo de gás no Luxemburgo, durante 2022.

O aumento dos custos energéticos e dos combustíveis, agravados pela guerra na Ucrânia, e o compromisso europeu, assumido pelo governo do Grão-Ducado, de reduzir o consumo em 15% são apontados como os fatores que contribuíram para este decréscimo.

Segundo a análise mais recente do Statec, o país "consumiu muito menos gás durante os primeiros nove meses" do ano, por "comparação com a média dos cinco anos anteriores, menos 19%.

Os dados do governo confirmam os números da poupança. Num relatório sobre os esforços para reduzir o consumo de gás natural no Luxemburgo, o Ministério da Energia revelou que em novembro a redução do consumo de gás "correspondeu a aproximadamente 33%, em comparação com o período de referência de 2017 a 2022".

Estes esforços de redução do consumo de gás natural fazem parte de um compromisso europeu que tem como período de abrangência 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.

Claude Turmes reúne-se hoje com ministros da Energia da UE

O ministro da Energia, Claude Turmes, desloca-se hoje a Bruxelas, onde vai participar na reunião extraordinária do Conselho dos ministros da Energia da União Europeia (UE).

O principal ponto na ordem do dia da reunião é uma proposta de regulamento do Conselho relativo a um mecanismo temporário de correção do mercado de gás. O objetivo é limitar os picos excessivos dos preços do gás.

Hoje deverão ainda ser aprovadas formalmente duas medidas de emergência anteriormente propostas pela Comissão Europeia para enfrentar a crise energética, uma relativa ao reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, trocas transfronteiriças e preços de referência fiáveis, e uma outra sobre a aceleração dos procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis.

Paris. Xavier Bettel participa em conferência internacional de apoio à Ucrânia

O primeiro-ministro, Xavier Bettel, participa esta terça-feira na Conferência Internacional de Apoio à Resiliência Ucraniana, organizada em Paris pela França e pela Ucrânia.

O Presidente ucraniano fará uma intervenção por vídeo durante a conferência.

Segundo o Governo francês, participam "chefes de Estado, chefes de Governo e ministros" de 47 países, incluindo o Luxemburgo, assim como o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Incêndio. Mercado de Natal na capital reabre esta terça-feira

O mercado de Natal que se situa na praça de la Constitution, na capital, volta hoje a reabrir, após ter ficado fechado no domingo e segunda-feira.

Um incêndio deflagrou, na madrugada de domingo, neste mercado que se situa ao lado da estátua “mulher dourada”, o que impossibilitou a abertura do mercado durante dois dias.

As chamas destruíram dois chalés e danificaram uma árvore.

No conselho comunal, a burgomestre da capital informou que as primeiras investigações não apontam para fogo posto, mas para um problema técnico que desencadeou o incêndio.

Queda de neve prevista para esta quarta e quinta-feira

Os termómetros vão continuar baixos no Grão-Ducado nos próximos dias, com o Meteolux a prever queda de neve para esta quarta e quinta-feira.

As temperaturas máximas para o resto da semana vão oscilar entre um grau e temperaturas negativas.

Já as mínimas vão rondar os -3 e -5 graus entre quarta e sexta-feira.

No sábado os termómetros podem descer ainda mais, para os -7 graus de mínima, e no domingo, as temperaturas mínimas poderão chegar novamente aos -8.

Mudanças no preço dos combustíveis

O preço dos combustíveis vai mudar a partir da meia-noite.

A gasolina 95 octanas vai baixar três cêntimos por litro e será vendida a 1,41 euros. Já a gasolina 98 octanas passará a custar 1,64 euros, ou seja, vai ficar mais barata cerca de dois cêntimos.

Por fim, o gasóleo vai aumentar quase três cêntimos e passará a ser vendido a 1,57 euros.

Presidente do Parlamento Europeu assume “fúria” e anuncia reformas internas

A presidente do Parlamento Europeu assumiu “fúria, raiva e tristeza” com o caso de corrupção que envolve membros daquela assembleia, mas garantiu que a instituição trabalha com a justiça e anunciou uma reforma interna para reforçar a transparência.

Dirigindo-se ao hemiciclo no início da sessão plenária, Roberta Metsola começou por confidenciar que os últimos dias foram “dos mais longos” da sua carreira, face à investigação policial que levou à detenção de várias pessoas, entre as quais uma vice-presidente do Parlamento Europeu, a deputada grega Eva Kaili, por alegado envolvimento num caso de corrupção relacionado com subornos do Qatar para influenciar as decisões da instituição relativas à celebração do Mundial de futebol naquele país.

Presidente polaco assegura a Putin de que NATO nunca atacará a Rússia

O Presidente da Polónia, disse em Berlim que o Presidente russo, Vladimir Putin, pode estar seguro de que a NATO nunca atacará a Rússia, ao contrário do que Moscovo fez à sua vizinha Ucrânia.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, Duda garantiu que nunca houve intenção de atacar a Rússia.

O líder polaco agradeceu à Alemanha e ao seu homólogo alemão a oferta de instalar baterias de sistemas de defesa antimísseis Patriot na Polónia, o que descreveu como um "gesto muito importante", sobretudo depois da recente queda de um míssil em território polaco, que provocou duas mortes.

Taiwan regista incursão de 18 bombardeiros chineses na zona de defesa aérea da ilha

O Governo de Taiwan disse que nas últimas 24 horas, 21 aviões chineses entraram na zona de defesa aérea da ilha, incluindo 18 bombardeiros com capacidade nuclear.

A China aumentou dramaticamente o número das incursões no sudoeste da área restrita de Taiwan nos últimos dois anos, mas esta é, de longe, a maior incursão de bombardeiros deste tipo.

Na semana passada, a China impôs novas proibições à importação de produtos alimentares, bebidas, álcool e peixe de Taiwan, o que levou o Governo da ilha a acusar Pequim de violar as regras do comércio internacional.

Futebolista do Rumelange Giuliano Jackson morre aos 28 anos

Giuliano Jackson, futebolista do Rumelange, morreu aos 28 anos. O defesa central foi a vítima mortal do acidente de viação na estrada regional CR306, entre Bissen a Vichten, na madrugada de segunda-feira.

O jogador, condutor e único ocupante da viatura, não resistiu aos ferimentos resultantes de um despiste, que fez com que o automóvel capotasse por várias vezes.

O jovem foi ainda transportado para o hospital, onde acabaria por não resistir aos graves ferimentos. A notícia deixou em choque o futebol do Luxemburgo, o clube e os colegas do jogador.

Giuliano Jackson realizou 49 jogos pela Liga BGL, ao serviço do Racing e Differdange, tendo ainda jogado no Etzella, Weiler e Bissen.

Vítor Pereira vai treinar Flamengo depois de orientar Corinthians 

O português Vítor Pereira vai treinar o Flamengo, sete vezes campeão brasileiro de futebol, após ter orientado o rival Corinthians, anunciou hoje o clube 'carioca'.

Com esta confirmação, contam-se seis treinadores portugueses no principal escalão do Brasil, casos de Abel Ferreira, no campeão Palmeiras, Luís Castro, no Botafogo, Renato Paiva, no Bahia, Ivo Vieira, no Cuiabá, e Pedro Caixinha, no Bragantino.

Redação Latina | LUSA || Foto: Shutterstock