Casamentos de menores. "Autodeterminação da mulher tem de ser garantida"
Casamentos de menores. "Autodeterminação da mulher tem de ser garantida"
A pedido da Rádio Latina, Ainhoa Achutegui, presidente do PF, comentou a lei sobre a matéria, que proíbe os matrimónios de menores, mas permite exceções em casos muito particulares. A responsável diz que a verificação do consentimento não cabe ao Planeamento Familiar, mas alertou que a autodeterminação da jovem não pode nunca ser posta em causa.
Ainhoa Achutegui não tinha conhecimento de que a lei deixava uma porta aberta a exceções, mas diz confiar nas instâncias competentes.
Segundo dados revelados à Rádio Latina, três menores de idade fizeram um pedido ao juiz da família para casar nos últimos cinco anos. Dois pedidos foram aceites. De acordo com o Okaju, comité pelos direitos das crianças, as uniões de menores acontecem apenas em circunstâncias “absolutamente excecionais”, por exemplo, face a necessidades culturais.
Note-se que desde 2014 a idade mínima para casar é aos 18 anos. Até aí, essa idade era de 16 anos para as raparigas e de 18 para os rapazes.
Artigo: Diana Alves | Foto: AFP
