Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa
Radio Latina 09.02.2023 Do nosso arquivo online
Adolescentes casados V

Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa

Adolescentes casados V

Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa

Radio Latina 09.02.2023 Do nosso arquivo online
Adolescentes casados V

Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa

De forma geral, a Unicef Internacional defende a erradicação dos casamentos de menores.

Contactada pela Rádio Latina, fonte da secção luxemburguesa da organização saudou, no entanto, a “fórmula” em vigor no Grão-Ducado, que proíbe desde 2014 os matrimónios de menores, mas permite exceções em casos muito particulares.


Casamentos de menores. “São exceções e têm de continuar a sê-lo”, diz Okaju
Pedidos são feitos ao juiz da família, mas só casos muito particulares recebem luz verde.

Em causa está uma lei que dá aos jovens a partir dos 16 anos a possibilidade de fazerem um pedido ao juiz da família. Se este entender que há motivos – os chamados “motivos graves” – que o justifiquem, pode ser aberta uma exceção e um menor de idade poderá casar em solo luxemburguês.

Numa entrevista à Rádio Latina, sobre esta matéria, Alexandra Gardeur, jurista da secção luxemburguesa da organização, lembrou a posição da Unicef internacional nesta matéria.

Sobre o caso específico luxemburguês, a Unicef saúda a fórmula luxemburguesa, isto é, o facto de a lei proibir os casamentos de menores, mas permitir a abertura de um procedimento judiciário em casos excecionais. Alexandra Gardeur alerta para a importância de proteger o interesse do menor acima de tudo. Acrescenta ainda que o jovem deve ser devidamente informado sobre as consequências de um casamento.

Sobre o facto de os critérios concretos que podem levar o juiz a autorizar um casamento com menores não estarem especificados na lei, Alexandra Gardeur explica que, do ponto de vista jurídico, essa é uma forma de permitir analisar caso a caso e de não excluir determinadas situações.

Artigo: Diana Alves | Foto: Getty Images


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