Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa
Casamentos de menores. Unicef pela erradicação, mas saúda fórmula luxemburguesa
Contactada pela Rádio Latina, fonte da secção luxemburguesa da organização saudou, no entanto, a “fórmula” em vigor no Grão-Ducado, que proíbe desde 2014 os matrimónios de menores, mas permite exceções em casos muito particulares.
Em causa está uma lei que dá aos jovens a partir dos 16 anos a possibilidade de fazerem um pedido ao juiz da família. Se este entender que há motivos – os chamados “motivos graves” – que o justifiquem, pode ser aberta uma exceção e um menor de idade poderá casar em solo luxemburguês.
Numa entrevista à Rádio Latina, sobre esta matéria, Alexandra Gardeur, jurista da secção luxemburguesa da organização, lembrou a posição da Unicef internacional nesta matéria.
Sobre o caso específico luxemburguês, a Unicef saúda a fórmula luxemburguesa, isto é, o facto de a lei proibir os casamentos de menores, mas permitir a abertura de um procedimento judiciário em casos excecionais. Alexandra Gardeur alerta para a importância de proteger o interesse do menor acima de tudo. Acrescenta ainda que o jovem deve ser devidamente informado sobre as consequências de um casamento.
Sobre o facto de os critérios concretos que podem levar o juiz a autorizar um casamento com menores não estarem especificados na lei, Alexandra Gardeur explica que, do ponto de vista jurídico, essa é uma forma de permitir analisar caso a caso e de não excluir determinadas situações.
Artigo: Diana Alves | Foto: Getty Images
