Casamentos de menores. Alemanha proíbe. Bélgica, França e Portugal permitem
Casamentos de menores. Alemanha proíbe. Bélgica, França e Portugal permitem
Nos países vizinhos, a idade mínima para casar é aos 18 anos, embora haja exceções em França e na Bélgica. Também em Portugal, exceções legais permitem uniões a partir dos 16 anos e, segundo dados de 2021, foram celebrados mais de 500 em cinco anos.
No Luxemburgo, a lei de 2014 elevou para 18 a idade mínima legal para casar, apesar de as uniões serem permitidas a jovens a partir de 16 anos em situações excecionais. Os pedidos são feitos ao juiz da família que procede a uma análise exaustiva do caso. Necessidades culturais, por exemplo, poderão levar a que um casamento de um menor seja autorizado, desde que se considere que essa união constitui uma forma de proteger os direitos do menor, seja porque lhe confere autonomia ou liberdade.
Informação disponibilizada à Rádio Latina pela Administração Judiciária indica que, de forma geral, a legislação alemã, francesa e belga estipula uma idade mínima de 18 anos para o casamento.
Porém, em França e na Bélgica, pode haver exceções. Em França, é necessário o consentimento dos pais, sendo que a autorização tem depois de ser acordada pelo Procurador da República. Na Bélgica, a decisão cabe ao tribunal da família, ao passo que, no caso da Alemanha, a informação avançada pela Administração Judiciária adianta que a lei deixou de permitir exceções.
O país germânico proibiu os casamentos de menores em 2017. No entanto, dados revelados pela organização Terre des Femmes, em 2019, indicavam que mais de 800 casamentos com menores tinham sido realizados, de acordo com a imprensa alemã. A legislação germânica tem sido alvo de críticas. Em 2019, vários peritos dos institutos de pesquisa Max Planck chamaram a atenção para a “regulação rígida”, que veem como um problema, e pediram uma “abordagem mais diferenciada” nesta matéria.
Portugal com mais de 500 uniões de menores em cinco anos
Em Portugal, os matrimónios envolvendo jovens a partir dos 16 anos também são possíveis se houver uma autorização parental ou judicial. Em 2021, uma notícia do Jornal de Notícias dava conta de que em cinco anos mais de 500 menores tinham casado. Citada pela imprensa lusa, a Unicef alertou na altura para os riscos do casamento de menores, sobretudo em matéria de educação das raparigas, já que a tendência é que as raparigas que casam antes de atingirem a maioridade acabam por deixar a escola.
Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock
