Proposta dos 12 dias é “abrir uma porta que poderá não voltar a fechar”
Proposta dos 12 dias é “abrir uma porta que poderá não voltar a fechar”
Se avançar, a proposta de Bruxelas sobre os 12 dias de trabalho para os motoristas de autocarro vai abrir uma porta que poderá não voltar a fechar. O aviso é de Paul Glouchitski, da LCGB, que se opõe categoricamente à ideia da Comissão Europeia.
Embora a proposta vise, para já, os condutores do setor do turismo, o sindicalista teme que se alastre a outros ramos.
Os 12 dias consecutivos de trabalho estão contemplados numa proposta do Executivo comunitário, que, segundo Paul Glouchitski, surge numa altura em que há falta de condutores em toda a União Europeia (UE).
Para o secretário-sindical, esta falta de motoristas – de autocarros e de camiões – explica-se pelas condições de trabalho. Em causa, concretamente: o regulamento europeu que permite jornadas de 15 horas, incluindo os tempos de condução e as pausas obrigatórias.
Apesar de no Luxemburgo a chamada amplitude máxima rondar, em média, as 12 horas, há países na UE onde os motoristas começam o dia de trabalho às 8h da manhã e só regressam a casa às 23h. Para Paul Glouchitski, não é aumentando para 12 os dias consecutivos de trabalho que o setor vai atrair mão de obra.
A LCGB qualifica a proposta de Bruxelas de inaceitável, não só em termos de equilíbrio entre vida profissional e privada, mas também em matéria de segurança.
“Procedimento legislativo e democrático normal poderá não estar a ser respeitado”
Questionado sobre em que ponto está o projeto, Paul Glouchitski frisa que não são conhecidos detalhes sobre o calendário, receando que a Comissão Europeia não esteja a respeitar o “procedimento legislativo e democrático normal”. Segundo o sindicalista, o debate prévio com os parceiros sociais, que costuma anteceder um projeto de lei desta natureza, foi adiado várias vezes e ainda não aconteceu. Agora, há rumores de que o Executivo comunitário poderá mesmo saltar essa etapa.
O sindicato assegura que fará de tudo para que a proposta não avance e garante ter o apoio do Ministério da Mobilidade.
Artigo: Diana Alves | Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
