Portugueses do Luxemburgo chamados três vezes às urnas em 2024
Portugueses do Luxemburgo chamados três vezes às urnas em 2024
O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou eleições antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão de António Costa. Os eleitores recenseados no Luxemburgo podem participar nessas eleições, tanto por via postal como de forma presencial no Consulado-geral de Portugal no Luxemburgo. No entanto, é preciso manifestar essa intenção, até antes de dia 10 de janeiro, junto do consulado.
Dois dias mais tarde, no dia 12 de março têm lugar as eleições sociais. Estas eleições têm um duplo objetivo: eleger os membros das delegações do pessoal no seio das empresas (com pelo menos 15 trabalhadores) e os 60 elementos da Câmara dos Assalariados, um organismo de consulta do Governo sobre os direitos dos trabalhadores e reformados.
No caso das delegações de pessoal, o escrutínio é realizado nas próprias empresas, ao passo que para a Câmara dos Assalariados os trabalhadores e os reformados recebem o boletim de voto em casa.
Este ato eleitoral é considerado o mais democrático do país, já que abrange trabalhadores e reformados, residentes ou transfronteiriços, luxemburgueses ou estrangeiros.
Note-se que este ano haverá ainda eleições europeias. Terão lugar em junho, entre os dias 6 e 9. Para participar neste escrutínio e eleger os seis eurodeputados do Luxemburgo é preciso estar recenseado na comuna de residência e desta forma renunciar à eleições dos eurodeputados portugueses.
Artigo: Susy Martins| Foto: Arquivo LW
