O Luxemburgo tem um novo Governo
O Luxemburgo tem um novo Governo
O 'formador' do novo Governo, Luc Frieden, foi empossado como primeiro-ministro do Luxemburgo na manhã desta sexta-feira. O mesmo aconteceu com os restantes membros do Executivo. A cerimónia de tomada de posse aconteceu no Palácio Grão-Ducal.
Do lado do Partido Cristão Social (CSV) além de Luc Frieden prestaram juramento ao Grão-Duque, os ministros Gilles Roth (Finanças), Martine Hansen (Agricultura e Defesa do Consumidor), Léon Gloden (Interior), Elisabeth Margue (Justiça), Georges Mischo (Desporto e Trabalho), Serge Wilmes (Função Pública e o Meio Ambiente) e Martine Deprez (Saúde e Segurança Social).
Entre os liberais do Partido Democrático (DP), tomaram posse Xavier Bettel (vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros), Claude Meisch (Educação e Habitação), Max Hahn (Integração), Eric Thill (Cultura), Stéphanie Obertin (Ensino Superior e Digitalização), Yuriko Backes (Defesa e Mobilidade) e Lex Delles (Energia e Assuntos Económicos). Saiba mais 👉 neste artigo.
Luc Frieden, primeiro-ministro predestinado
Luc Frieden estava predestinado a ser primeiro-ministro do Luxemburgo. Já há mais de dez anos que o antigo ministro das Finanças era apontado como o sucessor de Jean-Claude Juncker na liderança do Governo. Na altura, Frieden vivia na sombra de Juncker e aguardava pela sua retida para lhe suceder. Era ministro da Justiça, das Finanças, da Defesa e da Função Pública. O político andava sempre de gravata, o sorriso fazia-se raro e tinha a reputação de ser rígido.
A ambição de Frieden de chegar a primeiro-ministro foi por água abaixo nas eleições legislativas antecipadas de 2013. Embora o CSV tenha ganho as eleições, o maior partido do país foi ‘empurrado’ para a bancada da oposição devido à inédita coligação entre liberais (DP), socialistas (LSAP) e ecologistas (Déi Gréng).
Após mais de 20 anos no poder, o Partido Cristão Social (CSV) era relegado para a oposição já que não encontrava partido com quem formar uma coligação governamental. Nas legislativas de há dez anos, tal como nas deste ano, Frieden também foi eleito mas acabara por renunciar ao assento parlamentar conquistado, retirando ao mesmo tempo da política ativa. Muitos foram os que acusaram Frieden de abandonar o CSV num dos momentos mais difíceis da sua história. Leia 👉 o artigo na íntegra.
Bettel em lágrimas na hora da despedida do cargo de primeiro-ministro
Foi uma manhã de emoções fortes para Xavier Bettel, que esta sexta-feira cessou oficialmente funções após dez anos à frente do Governo do Luxemburgo.
O agora ex-primeiro-ministro não conseguiu conter as lágrimas na hora da despedida e foi mesmo reconfortado pelo seu sucessor, Luc Frieden (CSV).
Os dois irão trabalhar juntos a partir de agora na coligação governativa CSV/DP que acaba de tomar posse. Xavier Bettel será o número dois do Governo, assumindo o cargo de vice-primeiro-ministro, acumulando também as pastas dos Negócios Estrangeiros, Comércio Exterior, Cooperação e Grande Região.
Na quinta-feira, Bettel já se tinha despedido da liderança do executivo com a publicação de uma fotografia na rede social X (antigo Twitter) em que aparece com a ex-ministra da Saúde, Paulette Lenert (LSAP), e o ex-ministro da Mobilidade, François Bausch (déi gréng).
Differdange. OGBL denuncia “caça aos trabalhadores de baixa médica” na ArcelorMittal
A OGBL protesta hoje em frente à fábrica da ArcelorMittal em Differdange. A central sindical denuncia uma alegada “caça aos trabalhadores que estão de baixa médica”.
À Radio Latina, o secretário-central da OGBL, Stefano Araujo, explica que pelo menos quatro trabalhadores do serviço “Train Grey” na ArcelorMittal foram despedidos em Differdange desde setembro após baixa médica prolongada. Ora segundo o sindicalista, embora a lei o permita, esta não era de todo uma prática da empresa, até porque, segundo diz, sempre se tentou encontrar uma solução a nível interno para as pessoas doentes durante um longo período. Oiça 👉 essas declarações.
Mas o que estipula o Código do Trabalho em caso de baixa médica prolongada? Há duas possibilidades. O empregador pode despedir um trabalhador, caso este esteja de baixa durante seis meses consecutivos, o que foi o caso na ArcelorMittal ou caso um trabalhador esteja de baixa médica durante 78 semanas, no espaço de dois anos. Aí é a própria Caixa Nacional da Saúde que coloca um fim ao contrato.
Não se esqueça de preencher a declaração de impostos
Quase metade dos contribuintes ainda não entregaram a declaração de impostos. Mais precisamente 48% dos particulares ainda não o tinham feito até ao final do mês passado. A taxa é ainda maior no que diz respeito aos empregadores, com 68% das empesas com a declaração por entregar.
Dados da Administração das Contribuições Diretas que esclarecem que a maioria dos contribuintes aguarda até ao último momento para entregar a declaração de impostos. Mas facto é que o tempo começa a apertar. As pessoas têm de entregar as suas declarações até ao próximo dia 31 de dezembro. Anteriormente a data limite, era até 31 de março, lembra a ministra das Finanças cessante, Yuriko Backes, em resposta parlamentar.
A partir desta quarta-feira, os que ainda não entregaram a sua declaração irão receber um aviso por parte da Administração das Contribuições Diretas, a relembrar a data limite. Quem mesmo assim não entregar os documentos a tempo, poderá ser sancionado com uma multa ou uma sobretaxa de imposto.
Comissão Europeia renova autorização do glifosato. Luxemburgo opõe-se
O controverso pesticida glifosato vai poder ser utilizado na União Europeia por mais dez anos. Uma decisão tomada pela Comissão Europeia, depois de se saber que a aprovação temporária vai caducar a 15 de dezembro deste ano. O Luxemburgo foi um dos países que votou contra.
Esta decisão surge na sequência de uma votação realizada esta quinta-feira, em Bruxelas, na qual os Estados-membros da União Europeia não chegaram a um consenso sobre a renovação da licença desta substância química. Não havendo uma “maioria qualificada”, foi a Comissão Europeia que decidiu renovar a licença, por mais dez anos, para o uso agrícola desta substância química. A maioria dos países votou a favor da proposta, incluindo Portugal. Três Estados-membros votaram contra: Áustria, Croácia e Luxemburgo. Alemanha, Bélgica, Bulgária, França, Holanda e Malta abstiveram-se.
No mês de abril deste ano, o Governo luxemburguês criou uma nova lei agrícola para encorajar os agricultores, viticultores e horticultores a renunciarem voluntariamente ao uso deste químico. Assim, ao abrigo da nova lei, os produtores poderão ativar o regime ecológico de "renúncia à utilização de produtos fitofarmacêuticos", que prevê compensações financeiras para quem tenha perda de rendimentos causada pela renúncia à utilização do glifosato.
Governo desconhece número exato de famílias que acolheram refugiados
O ex-ministro da Imigração e Asilo desconhece o número exato de pessoas que acolheram refugiados ucranianos em suas casas.
Na resposta a uma questão parlamentar da deputada Nathalie Oberweis (Déi Lénk), sobre as famílias de acolhimento de beneficiários de proteção temporária (BPT), Jean Asselborn diz que o Gabinete Nacional de Acolhimento (ONA, na sigla em francês) “não dispõe de dados detalhados quanto ao número de agregados particulares que acolhem BPT”.
O antigo ministro indica no entanto que no início de novembro o Luxemburgo totalizava 4.199 beneficiários de proteção temporária, 1.430 dos quais estavam albergados pelo ONA, o que significa que restantes 2.700 poderão estar a viver com famílias de acolhimento.
Na missiva dirigida a Asselborn, Nathalie Oberweis questionava-o sobre a criação de uma compensação financeira para ajudar as famílias de acolhimento, querendo saber se isso existe nos países vizinhos. Segundo Jean Asselborn, nos países fronteiriços não existem apoios financeiros públicos destinados às famílias de acolhimento. “O Luxemburgo tomou a mesma decisão”, acrescenta. Asselborn esclarece também que estes refugiados têm direito às mesmas ajudas concedidas aos requerentes de proteção internacional e que lhes é proposto um “acompanhamento social regular”, a cargo do ONA.
Casos de covid-19 aumentam 51% na última semana
Os casos de infeções ligadas à covid-19 aumentaram 51% na passada semana. Segundo os números divulgados pelo Ministério da Saúde, na sua retrospetiva semanal, houve um aumento de 195 para 294 casos, entre os dias 6 e 12 de novembro.
A taxa de positividade aumentou para 24%, em comparação com 23% na semana anterior. A concentração viral detetada nas águas residuais está a aumentar, confirmando o aumento da circulação do SARS-CoV-2 depois da diminuição observada na semana das férias escolares.
O número de pacientes com vírus sincicial respiratório aumentou para 37 casos, em comparação com 19 na semana anterior, ou seja, um aumento de 94%. Quanto à gripe, as autoridades referem que entre 6 e 12 de novembro houve poucos casos detetados pelos laboratórios (14).
Capital quer ajudar moradores a prevenir inundações
A cidade do Luxemburgo organiza entre dias 21 de novembro e 5 de dezembro quatro reuniões de informação com a população sobre como prevenir inundações.
Em comunicado, a autarquia diz que o objetivo é “aconselhar os habitantes da capital face ao crescente risco de fenómenos meteorológicos extremos”. Para isso, a comuna elaborou, um conceito de prevenção de inundações em caso de chuvas torrenciais.
As reuniões de informação contarão com a participação da Administração da Gestão da Água, para sensibilizar e informar os cidadãos sobre forma de proteger bens mobiliários e imobiliários. As datas, horários e locais destas sessões estão disponíveis no site da autarquia. Os interessados devem inscrever-se previamente.
O Luxemburgo foi palco de grandes inundações em julho de 2021, com prejuízos avaliados em vários milhões de euros. A ministra do Ambiente da altura, Carole Dieschbourg, descreveu as cheias como as “piores de que Luxemburgo tem memória”.
Super 98 vai ficar mais barata no sábado
Depois de a gasolina 95 octanas baixar de preço esta sexta-feira, é a vez da gasolina Super 98 baixar o valor por litro, a partir da meia-noite.
Assim, no sábado, este combustível vai passar a custar 1,714 euros por litro, menos 4,5 cêntimos do que antes.
Fim de semana de Bazar da Cruz Vermelha
A Cruz Vermelha luxemburguesa promove este sábado e domingo, o seu tradicional “Bazar”, no Glacis, na cidade do Luxemburgo. O certame é composto por expositores que vendem de ‘tudo um pouco’, sem faltar a gastronomia típica e animações para as crianças.
Este bazar é organizado anualmente pela secção local da Cruz Vermelha na qual trabalham centenas de voluntários e tem como objetivo a recolha de fundos para ajudar os jovens, tanto do Luxemburgo, como do mundo.
A Cruz Vermelha apoia os jovens tanto a nível psicológico como escolar. Organiza ainda férias para os que mais necessitam e ajuda-os a reintegrar-se na sociedade. Um dos pontos altos do evento está marcado para domingo, às 11h00 e 15h00, com a presença do São Nicolau.
Portugal. Relatório de abusos sexuais na Igreja Católica levou a aumento de denúncias
A divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, em fevereiro, levou ao aumento das denúncias dos crimes sexuais junto da Polícia Judiciária. O dado foi revelado ontem numa conferência pelo diretor adjunto da PJ, que falou num aumento “não muito significativo, mas significativo”.
Recorde-se que a Comissão Independente validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas, entre 1950 e 2022. Segundo dados apurados na altura pela Rádio Latina, uma das vítimas de abusos sexuais na igreja católica portuguesa é uma pessoa portuguesa que vive no Luxemburgo.
Ministério da Saúde de Gaza contabiliza 24 mortes em dois dias no Hospital al-Shifa
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo islamita Hamas, disse hoje que 24 doentes morreram nas últimas 24 horas no hospital al-Shifa, que se encontra privado de eletricidade, três dias após a entrada das forças israelitas.
As mortes são justificadas com a paragem de equipamentos médicos vitais devido ao corte de energia no maior complexo hospitalar da Faixa de Gaza.
A maioria dos hospitais em Gaza já não tem uma gota de combustível para alimentar os seus geradores.
Desde a noite passada, o Exército israelita destruiu três edifícios na parte ocidental do complexo: a cantina do hospital, o departamento de manutenção e o departamento de recursos humanos.
O Governo de Israel aprovou hoje a entrada diária de dois camiões com combustível na Faixa de Gaza, apesar de as organizações de ajuda humanitária terem alertado que, para suprir as necessidades, é necessário um fluxo constante.
Ao mesmo tempo, as entregas de ajuda à Faixa de Gaza são interrompidas precisamente por falta de combustível para transportá-las para o território palestiniano, segundo a ONU, que teme um "risco imediato de fome" para os 2,4 milhões de residentes retidos no enclave.
Euro 2024. Luxemburgo vence, mas não se apura. Vai aos play-offs em março
A seleção luxemburguesa de futebol venceu ontem diante da Bósnia-Herzegovina, por 4-1, mas, como estava dependente de terceiros, não conseguiu o apuramento para o Euro 2024 nesta fase. Vai no entanto disputar os play-offs em março do próximo ano. No seu último jogo do ano em casa, os ‘leões vermelhos’ levaram a melhor, mas garantiram apenas o terceiro lugar do grupo J.
Em segundo ficou a Eslováquia e em primeiro Portugal, que somou ontem a nona vitória em nove jogos no Grupo J, ao bater o Liechtenstein por 2-0, em Vaduz.
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