“Muitos pais não sabem que o ensino geral também dá acesso à universidade”
“Muitos pais não sabem que o ensino geral também dá acesso à universidade”
Entre as queixas que todos os anos chegam ao Serviço de Mediação Escolar, coordenado pela jurista lusodescendente Lis de Pina, estão reclamações de pais insatisfeitos com a orientação escolar dos filhos.
Escutada pela Rádio Latina, a mediadora escolar disse que o serviço é regularmente contactado por pais descontentes quando os filhos são encaminhados para o ensino geral (antigo técnico) em vez do clássico. “Muitos pais não sabem que o ensino geral também permite ir para a universidade”, sublinha.
Perante as dúvidas dos pais quanto à orientação escolar do aluno, o Serviço de Mediação ouve todas as partes envolvidas: escola, pais e aluno. Lis de Pina diz que estas queixas dos pais devem-se, muitas vezes, a uma falta de comunicação.
O Serviço de Mediação Escolar está a completar cinco anos de existência. Foi inaugurado em 2018 com o objetivo de combater o abandono escolar e intervir nas áreas de inclusão de alunos com dificuldades e na integração escolar dos filhos de imigrantes.
Segundo o balanço agora divulgado, o serviço recebeu 929 queixas desde 2018. Algumas prendem-se então com a orientação escolar, mas a maior parte deve-se a questões relacionadas com inclusão. Isto é, pais de alunos com um determinado diagnóstico – desde autismo ou hiperatividade ao défice de atenção ou dislexia –, que se queixam de que a escola não está a implementar as devidas medidas para lidar com as necessidades da criança ou adolescente.
Também aqui trata-se, muitas vezes, de falta de comunicação entre os pais e a escola. Lis de Pina realça no entanto que um dos problemas é a falta de pessoal devidamente qualificado.
O ano letivo 2022/2023 foi aquele em que o Serviço de Mediação Escolar recebeu mais queixas: 274, superando as 217 do ano precedente (em 2018/2019 houve 108, em 2019/2020 foram 140 e em 2020/2021 foram 190). “Há mais queixas porque o serviço é mais conhecido”, explica Lis de Pina.
O serviço liderado pela jurista lusodescendente é composto por uma dezena de pessoas, incluindo juristas e psicólogos.
Uma das funções da mediação escolar é fiscalizar se a escola respeita as leis e se garante uma formação adequada aos alunos, podendo também emitir recomendações ao ministro da Educação. Se a escola visada não acatar as recomendações, a mediadora escolar poderá informar o Ministério da Educação, que decide o seguimento a dar ao caso.
Embora funcione sob alçada do Ministério da Educação, este serviço tem total independência.
Quanto ao recurso à mediadora, pode ser feito por pais de alunos menores de idade, alunos com mais de 18 anos e professores, sempre de forma confidencial. Mas este recurso só é possível se o problema não puder ser resolvido através da intervenção do diretor de turma ou do diretor da escola.
Artigo: Diana Alves e Henrique de Burgo
