Parlamento aprova obrigatoriedade escolar até aos 18 anos
Parlamento aprova obrigatoriedade escolar até aos 18 anos
O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o aumento da obrigatoriedade escolar de 16 para 18 anos. O projeto de lei recebeu luz verde, com os votos da maioria governamental, uma vez que a oposição não votou a favor.
O grande objetivo do Governo é combater o abandono escolar nestas faixas etárias, uma vez que mais de um terço dos estudantes que desistem da escola no Luxemburgo têm entre 16 e 18 anos, uma taxa considerada “muito elevada” pelo Executivo.
A lei só entrará em vigor daqui a três anos, ou seja, em setembro de 2026.
Outra das formas de combater o abandono escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem é fornecer-lhes alternativas escolares. E é nesse sentido que a nova lei aposta “no desenvolvimento de estruturas alternativas de ensino e a criação de centros de integração socioprofissional (CISP)”.
Segundo o ministro da Educação, Claude Meisch, os centros que deverão acompanhar os jovens estarão operacionais a partir de 2026. Em 2021, 1.700 alunos abandonaram a escola sem diploma, sendo que um terço tinha menos de 18 anos.
Para além dos partidos da oposição na Câmara dos Deputados, também a Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL) não vê com bons olhos esse alargamento da idade.
Para a CSL, estes dois anos suplementares [de obrigatoriedade escolar] não vão resolver o problema do desemprego dos jovens pouco qualificados ou do abandono escolar. Ao contrário, refere que esta medida é um entrave à liberdade pessoal, uma vez que priva o jovem de 16 anos de iniciar a sua carreira profissional e de cotizar para a reforma. Para além disso, este organismo relembra que o projeto de lei viola o código do trabalho, que prevê a possibilidade de trabalhar a partir dos 15 anos de idade.
Alunos do sistema europeu têm menos atrasos do que os alunos do sistema nacional
Os alunos que frequentam as escolas europeias públicas têm menos atrasos, mudam menos de área de estudo e têm melhores resultados, por exemplo em matemática, do que os alunos que frequentam as escolas com o sistema nacional.
Estes são alguns dos resultados preliminares de um estudo da Universidade do Luxemburgo, que confirma outros relatórios que apontam a questão linguística como um filtro no ensino luxemburguês.
Segundo o estudo, os melhores resultados obtidos pelos alunos das escolas com sistema europeu confirmam as vantagens para quem aprende uma disciplina numa língua que domina bem. Leia aqui o artigo na íntegra.
Há 162 luxemburgueses e 106 portugueses nas prisões do Grão-Ducado
Os portugueses são o segundo grupo mais numeroso de detidos no Luxemburgo, com 106 presos. Os cidadãos com nacionalidade luxemburguesa são os mais numerosos, com 162 de um total de 467 reclusos. Em terceiro lugar aparecem os detidos com nacionalidade francesa, mas com um número bastante inferior: 41.
Estes números foram revelados pela ministra da Justiça, Sam Tanson, em resposta parlamentar ao partido ADR.
Entre os portugueses, 48 estão detidos no centro penitenciário de Schrassig, 30 no centro de Uërschterhaff, em Sanem, e 28 no centro de Givenich. Do total de 467 reclusos, há ainda 20 cabo-verdianos, 5 brasileiros e 4 guineenses. Leia a notícia, na íntegra, aqui.
Mais um agente detido em caso de violência policial. É o quarto
Um quarto membro da polícia de uma esquadra da capital foi detido esta quinta-feira, também acusado de violência policial.
Na segunda-feira, três agentes da mesma esquadra já tinham sido detidos pela Inspeção-Geral da Polícia (IGP), no âmbito de uma investigação judicial. São os quatro acusados de violência policial, agressão agravada, obstrução à justiça e falsificação.
Segundo um comunicado do Ministério Público, os atos de que os quatro polícias são suspeitos estão relacionados com violência policial exercida no dia 20 de maio de 2023 sobre uma pessoa alcoolizada durante um procedimento para a colocar numa cela de recuperação.
A investigação da Inspeção-Geral da Polícia continua.
Sindicato CGFP contra reintrodução de sistema de avaliação nas Forças Armadas
Após vários meses de negociações, o sistema de avaliação na função pública foi abolido e desde 1 de janeiro de 2023 só é aplicado aos estagiários. No entanto, o Governo deverá voltar a introduzir este sistema dentro das Forças Armadas.
Numa primeira reação, a Confederação Geral da Função Pública (CGFP) considera "escandaloso" que se pretenda voltar atrás com esta medida, através de uma reforma da Lei das Forças Armadas a ser votada no Parlamento antes das férias de verão.
O sindicato defende que o projeto de lei em causa viola o acordo salarial da função pública, sendo "altamente controverso" e "contraproducente". Além disso, a CGFP refere que o Governo não consultou a Câmara dos Funcionários e Empregados Públicos (CHFEP) sobre as alterações em causa.
Mesmo assim, este organismo emitiu um parecer, alertando que a avaliação das qualidades éticas poderá conduzir a abusos e gerar avaliações subjetivas.
A CGFP pede que a avaliação dos membros das forças armadas seja suprimida do projeto de lei e diz que se os responsáveis políticos não mudarem de opinião sobre esta questão, o Governo mostrará claramente que não compreende a democracia.
Gasolina 95 vai ficar mais cara
A gasolina 95 octanas vai subir de preço à meia-noite.
Este combustível é o único a registar mudanças, aumentando 2,8 cêntimos por litro.
A gasolina sem chumbo de 95 octanas vai passar a ser vendida a 1,569 euros por litro.
Eurovisão. Imigrantes e estrangeiros podem representar Luxemburgo e cantar em qualquer língua
O Luxemburgo está de regresso à Eurovisão e já abriu as candidaturas para aqueles que quiserem tentar a sorte e ganhar o direito a representar o país na final do festival da canção europeu no próximo ano, em Malmö, na Suécia.
Os critérios de pré-seleção preveem liberdade de escolha para a língua em que os temas serão cantados e a possibilidade de não-luxemburgueses poderem candidatar-se, mas sob algumas condições.
Os candidatos devem ter nacionalidade luxemburguesa ou ter residido no Luxemburgo durante, pelo menos, três anos consecutivos.
Quem estiver fora do território, a partida, também não ficará impedido de concorrer, desde que demonstre "um forte envolvimento cultural e uma ligação comprovada à cena musical luxemburguesa".
Os candidatos terão de ter 16 anos de idade completos até janeiro de 2024, estar disponíveis e flexíveis, entre novembro de 2023 e maio de 2024, e, naturalmente, devem possuir as capacidades básicas para uma interpretação musical em cima de um palco.
O vencedor do concurso nacional irá representar o Luxemburgo, 30 anos depois da sua última participação no evento, na pré-seleção de apuramento para a grande final do Festival Eurovisão da Canção, que decorre em maio do próximo ano.
Capital. Biblioteca a céu aberto abre a 16 de agosto
A cidade do Luxemburgo voltará a ter, este verão, uma biblioteca a céu aberto. A biblioteca ficará instalada no átrio ao lado da Catedral (rue Notre Dame) entre 16 de agosto e 3 de setembro.
Numa nota sobre a iniciativa, a autarquia da capital deixa desde já o convite a todos os “amantes da leitura, residentes e visitantes a instalarem-se sob a vasta árvore situada no centro do átrio para lerem um livro, uma revista ou um jornal, numa atmosfera descontraída”. O acesso é gratuito.
Como no passado, haverá livros para pequenos e graúdos, estando também previstas sessões de leitura e ateliês, tanto durante o dia como à noite. O programa será divulgado em breve no site da comuna, em vdl.lu.
A biblioteca a céu aberto abre todos os dias, exceto à segunda-feira, das 11h às 18h. Nos dias das ‘soirées’, fecha mais tarde.
Mercado de Glacis é este domingo, na capital
A Cidade do Luxemburgo organiza este domingo o seu tradicional "Glacismaart", um mercado mensal que se realiza a cada terceiro domingo do mês, entre março e novembro, com exceção de agosto.
O mercado, situado na praça Glacis, em Limpertsberg, estará aberto ao público entre as 10h e as 17h de domingo.
Os visitantes poderão encontrar uma grande variedade de produtos, desde frutas e legumes, charcutaria, pastelaria, flores, bijutarias, artigos para o lar ou vestuário.
Depois deste mercado, o próximo será organizado no dia 17 de setembro.
Putin alega que empresa de mercenários Wagner "não existe"
O presidente russo revelou esta sexta-feira, pela primeira vez, pormenores do encontro com Yevgeny Prigozhin e outros comandantes do Grupo Wagner, cinco dias após a fracassada rebelião do grupo mercenário, e defendeu que "essa empresa militar privada não existe".
Numa entrevista publicada no diário russo Kommersant, Vladimir Putin disse ter oferecido aos combatentes do Grupo Wagner a possibilidade de se reunirem "num só lugar" e de "continuarem a servir" a Rússia.
Questionado pelo Kommersant sobre se o Grupo Wagner será mantido como unidade de combate após o motim falhado, Putin respondeu que "essa empresa militar privada não existe".
Orbán acusa Ocidente de querer prolongar a guerra
O primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista, Viktor Orbán, acusou hoje o Ocidente de querer prolongar a guerra na Ucrânia e que, por isso, a Hungria está a "preparar-se" para um conflito prolongado.
Sobre as intenções de Kiev em integrar a NATO, o primeiro-ministro da Hungria considerou que se trata de uma aspiração compreensível, mas errada, porque se fosse cumprida, seria o início da Terceira Guerra Mundial.
A Hungria ainda não ratificou a adesão da Suécia na NATO sendo que Órban ainda não indicou quando é que o assunto vai ser levado ao Parlamento de Budapeste.
Biden diz que Moscovo já perdeu a guerra e aconselha a Prigozhin "cuidado com o que comer"
O presidente norte-americano, Joe Biden, considerou esta quinta-feira que a Rússia "já perdeu a guerra" na Ucrânia e abordou as tensões entre a elite russa, aconselhando o líder mercenário Yevgueny Prigozhin a ter "cuidado com o que come".
O líder norte-americano espera que a contraofensiva da Ucrânia em curso leve a negociações com a Rússia, e manifestou a convicção de que a guerra não vai prolongar-se por anos.
Joe Biden abordou também a crise interna no Kremlin, desde a rebelião do grupo Wagner, em 24 de junho, contra as chefias militares russas, enviando conselhos ao líder da empresa mercenária, entretanto amnistiado, ao abrigo de um acordo mediado pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
SIDA pode deixar de ser problema de saúde pública até 2030 com mais financiamento
As Nações Unidas disseram ontem que ainda é "possível" fazer com que a sida deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030, mas uma crescente lacuna de financiamento está a impedir o progresso acelerado deste caminho.
Acabar com a sida é, antes de mais nada, uma escolha política e financeira, de acordo com o UNAIDS, que lidera uma ação global para acabar com a sida como uma ameaça à saúde pública até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em 2015.
A organização pede que se enfrentem as desigualdades, apoiando comunidades e organizações da sociedade civil na resposta à doença e garantindo financiamento adequado e sustentável para a combater.
Portugal vai defrontar Itália na final do Europeu de sub-19
Portugal vai reencontrar a Itália na final do Campeonato da Europa de futebol de sub-19, depois de os italianos terem vencido esta quinta-feira a Espanha, por 3-2, na segunda meia-final da competição que decorre em Malta.
A Itália será, assim, o adversário de Portugal na final de domingo, às 21h00, sendo que os portugueses golearam a Noruega na outra meia-final, por 5-0, com golos de Gustavo Sá, Hugo Félix, Rodrigo Ribeiro, por duas vezes, e Carlos Borges.
As duas formações já se defrontaram neste Europeu, há precisamente uma semana, em jogo da segunda jornada do Grupo A que terminou com um triunfo robusto da equipa das quinas, por 5-1.
Textos: Redação Latina | Contacto | Lusa | Foto: Shutterstock
