Feriado calhou num domingo durante uma baixa médica? Tem direito a ele na mesma
Feriado calhou num domingo durante uma baixa médica? Tem direito a ele na mesma
(Notícia atualizada às 11h43 do dia 24 de maio de 2023)
No Luxemburgo, se um feriado calhar ao domingo – ou ao sábado, no caso do trabalhador que por norma não trabalha ao sábado –, o trabalhador tem direito a gozá-lo noutra altura. Mas esta não é a única situação que dá direito à ‘recuperação dos feriados’.
Se um feriado calhar num domingo durante um período de baixa médica ou de licença de maternidade, aplicam-se as mesmas regras da recuperação dos feriados ao fim de semana. Ou seja, os trabalhadores e trabalhadoras a quem isto acontece têm direito a usufruir de uma folga compensatória, de que devem usufruir no espaço de três meses após o feriado em questão.
No caso das mulheres em licença de maternidade, o prazo dos três meses não se aplica. O dia de descanso suplementar deverá ser tirado no final da licença.
Note-se que a recuperação de feriados não vale para os trabalhadores em licença parental a tempo inteiro, visto que durante esta licença o contrato de trabalho é suspenso.
No Luxemburgo existem 11 feriados anuais. Maio é, de longe, o rei dos feriados. À semelhança de 2022, este ano são quatro os feriados a calhar no mês de maio. Depois do Dia do Trabalhador (1 de maio), Dia da Europa (9 de maio) e Quinta-feira da Ascensão (18 de maio), o próximo é já no dia 29. É a Segunda-feira de Pentecostes.
Artigo: Diana Alves | Foto: Arno Burgi/dpa-Zentralbild/dpa
