Exploração na construção. Nenhuma condenação apesar de o setor ser o mais afetado
Exploração na construção. Nenhuma condenação apesar de o setor ser o mais afetado
A construção é o setor mais afetado pela exploração laboral, mas nenhum responsável foi condenado nos últimos anos, segundo revela a mais recente edição do relatório da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos sobre tráfico humano.
Entre 2013 e 2022, a Polícia Judiciária abriu um total de 50 processos sobre exploração laboral no país. Desses 50, apenas seis foram alvo de decisões judiciais, o que, para a comissão, significa que o tráfico humano relacionado com o trabalho é um assunto “reprimido” no Luxemburgo. Convém referir que, na construção, não houve qualquer condenação, apesar de terem sido feitas detenções e de este ser um dos setores de risco e aquele onde a polícia e a Inspeção do Trabalho e das Minas detetaram mais vítimas: 28 de um total de 55 em 2021 e 2022.
Exploração e tráfico humano. Duas das vítimas têm nacionalidade portuguesa
Duas das 127 vítimas de exploração e tráfico humano, em 2021 e 2022, têm nacionalidade portuguesa, de acordo com o relatório da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH), divulgado na semana passada.
O documento pôs a nu um aumento do número de vítimas identificadas, devido ao desmantelamento de uma rede de prostituição em apartamentos que detetou pelo menos 47 vítimas, todas elas originárias da Ucrânia e da Rússia.
Sobre as nacionalidades, 21 das vítimas são oriundas de um país da União Europeia, 98 de países terceiros e oito e origem desconhecida. Sobre aquelas oriundas do bloco, 14 são romenas, cuja maioria foi identificada num contexto no âmbito de um caso de mendicidade forçada em 2021. Em relação às vítimas de países terceiros, além das ucranianas e russas exploradas sexualmente, o relatório destaca 14 vítimas oriundas da China. Todas elas eram vítimas de exploração laboral em restaurantes.
Tráfico e exploração. “Todos nós temos de estar atentos a eventuais indícios”
Sensibilizar o grande público para o problema da exploração e do tráfico humano. Esta é uma das reivindicações da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH), cujo novo relatório sobre o assunto dá conta de 127 vítimas em 2021 e 2022. Vítimas que, no caso da exploração laboral, estão concentradas nos setores da construção e da Horeca.
Escutada pela Rádio Latina, Fabienne Rossler, secretária-geral do organismo, sublinhou que todos nós, todos os dias, temos de estar atentos aos serviços a que recorremos, como por exemplo, num restaurante. Oiça aqui essas declarações.
O relatório da comissão apela, também, por exemplo, aos clientes que recorrem a serviços de construção, renovação, mudanças ou limpezas, sublinhando que estes “podem por vezes aperceber-se de situações que permitam suspeitar de casos de tráfico humano”.
Só dorme na rua quem quer? ONG reagem à afirmação do ministro da Família à Rádio Latina
“Se alguém dorme na rua, é porque quer”. A declaração é do ministro da Família, das Solidariedades, do Viver Juntos e do Acolhimento, Max Hahn, e foi proferida aos microfones da Rádio Latina durante o Festival das Migrações, a 24 de fevereiro.
Será que as pessoas que vemos a dormir nas ruas estão ali porque querem? A Rádio Latina questionou os dirigentes de organizações não governamentais que trabalham com os sem-abrigo e requerentes de asilo.
A diretora da associação Stemm vun der Strooss (A Voz da Rua, em português), Alexandra Oxaceley, diz que de facto durante o inverno há camas suficientes, mas as estruturas para os sem-abrigo não estão adaptadas às pessoas por diversas razões. Problemas psicológicos ou certas dependências são alguns fatores apontados. Oiça aqui essas e mais declarações dos dirigentes associativos da ASTI e da Amnistia Internacional.
Habitação. Licenças de construção baixaram 5% no último ano
Mais um estudo a dar conta do abrandamento no setor da construção. Em 2023, o número de licenças de construção de casas baixou 5% em relação a 2022. O resultado piora quando comparado com 2019, com uma diminuição de 20%. Esta é uma das principais conclusões do mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) sobre esta matéria.
A título de exemplo, no setor residencial, houve 4.458 autorizações de construção em 2023, menos 251 do que em 2022. O valor do ano passado é praticamente idêntico ao registado em 2015 (4.558), mas nesse ano a população era 100 mil vezes menor (560.000 em 2015 e 660.000 em 1 de janeiro de 2023).
A persistente quebra de atividade no setor da construção é também confirmada pela diminuição na área autorizada. Se há cinco anos foram autorizadas quase 2 milhões de m², em 2023 baixou para 1,1 milhões de m², ou seja, uma queda de 44%, sobretudo depois do início da guerra na Ucrânia, refere o Statec.
Preços dos produtos alimentares 4% mais caros num ano
Os preços dos produtos alimentares de fevereiro aumentaram 4% em comparação com o período homólogo. Uma informação avançada pelo Instituto Nacional de Estatística (Statec). Mas quando comparados com janeiro deste ano, os alimentos estão contudo meio ponto percentual mais baratos.
O Statec indica que as maiores descidas foram registadas nos produtos para bebés (-6%), nos legumes frescos (-2,7%) e nas frutas (-0,9%). Em contrapartida, os preços do azeite (+3,4%), da água mineral (+3,7%) e das batatas (+2%) aumentaram.
A taxa de inflação anual situava-se assim em fevereiro em 3,2%, contra 3,4% no mês anterior.
“É preciso uma mudança no sistema político luxemburguês”
A plataforma “Change for Luxembourg” (Mudança para o Luxemburgo, em português), criada por jovens amantes de política, reivindica uma melhor integração dos residentes estrangeiros no sistema eleitoral do Grão-Ducado.
A iniciativa partiu das últimas eleições legislativas de junho de 2023, diz Esther Adelakun, uma das responsáveis pela comunicação do movimento, em declarações à Rádio Latina. O facto de “uma minoria da população decidir o futuro da maioria não é justo”, afirma a estudante de direito franco-luxemburguesa. Oiça aqui essas declarações.
Convém realçar que 47% da população não é luxemburguesa e não tem direito de voto nas eleições legislativas, ao contrário das comunais e das europeias. A escolha do Parlamento, e do Executivo que daí saíra, é reservada aos luxemburgueses.
Eleições sociais. Boletim de voto perdido ou danificado? Eis o que fazer
A data-limite para o envio do boletim de voto para as eleições sociais aproxima-se a passos largos. Mas, se por acaso não recebeu o boletim ou este veio danificado, eis o que fazer.
Basta consultar o site da Câmara dos Assalariados (csl.lu) e clicar na secção ‘pedido de um novo boletim de voto’. Depois, o eleitor deve preencher um pequeno formulário com os seus dados pessoais (apelido, nome, número de segurança social, morada, número de telefone e e-mail), assim como a razão pela qual deseja receber um novo boletim. Estas informações serão usadas pela Câmara dos Assalariados para pedir ao Ministério do Trabalho que envie um boletim de voto ao eleitor.
Recorde-se que o boletim de voto tem de ser enviado o mais tardar até ao dia 12 de março. Nas eleições sociais, cada eleitor elege os seus representantes no grupo socioprofissional do qual faz parte, no seio da Câmara dos Assalariados. Os boletins de voto indicam o número das listas, a sua denominação e os nomes e apelidos dos candidatos.
Eleições europeias. Charles Goerens e Amela Skenderović são os cabeças de lista do DP
O atual eurodeputado Charles Goerens, 72 anos, e Amela Skenderović, professora de 28 anos, são os cabeças de lista do Partido Democrático (DP) às eleições europeias de 9 de junho, segundo o anúncio feito hoje pelo partido.
A lista do DP é composta ainda por Nancy Braun, responsável cultural, Jana Degrott, conselheira comunal, Christos Floros, responsável de marketing, e Gusty Graas, deputado.
A média de idades dos candidatos do DP é de 46 anos.
No Luxemburgo, as eleições europeias realizam-se a 9 de junho. O Luxemburgo elege seis eurodeputados.
Casos de Covid-19 aumentam 2% e gripe baixa 34%
Os casos de Covid-19 continuam em baixa no Luxemburgo. Na semana de 26 de fevereiro a 3 de março, houve apenas 42 casos registados pelos laboratórios. Trata-se de um aumento de 2%, face aos 41 casos da semana precedente, refere o Ministério da Saúde na sua retrospetiva semanal.
A taxa de positividade baixou para 2,56% e a concentração viral detetada nas águas residuais está a diminuir, indicando que a circulação do SARS-CoV-2 estabilizou.
Quanto aos casos de gripe, diminuíram 34%, para 206 resultados positivos. Já as infeções do vírus sincicial respiratório baixaram 15%, com 13 casos positivos na semana passada.
Kanner-Jugendtelefon. Serviço de apoio telefónico aos jovens precisa de voluntários
O serviço de apoio telefónico Kanner-Jugendtelefon (KJT) 11 61 11, que ajuda crianças e jovens em situação de aflição, procura atualmente novos voluntários.
Há mais de trinta anos, que este serviço ajuda os mais novos em caso de problemas, através de telefone ou de chat (www.kjt.lu). Os conselheiros voluntários são formados para ouvir e dar apoio mental aos jovens que se encontram numa situação de ansiedade e que procuram uma opinião imparcial.
Para continuar a responder aos pedidos dos mais novos, o KJT está à procura de novos voluntários para reforçar a equipa. São procuradas pessoas que se interessam pela psicologia e pedagogia. Têm de ser psicologicamente resistentes, falar luxemburguês e gostar do contacto com pessoas.
Note-se que os candidatos vão ter uma formação teórica e terão de participar num estágio de seis meses. As pessoas interessadas devem enviar mail au contact@kjt.lu.
Ministério Público pede 15 meses de prisão para Gerson Rodrigues
O Ministério Público requer uma pena de 15 meses de prisão para Gerson Rodrigues, o jogador da seleção luxemburguesa que está acusado de três crimes de agressão e um de injúrias contra agentes da polícia. Segundo escreve o jornal Contacto citando o Luxemburguer Wort, no julgamento, que começou em 2023, Gerson Rodrigues, que atualmente joga no clube eslovaco Slovan Bratislava, esteve sempre ausente do tribunal em todas as sessões.
No entanto, a pena de prisão poderá ser suspensa, mas apenas na condição de Rodrigues se submeter a um tratamento para controlar os seus problemas de agressividade. O jogador terá também de indemnizar as vítimas.
Entre os crimes, o Ministério Público acusa o atleta de ter dado um murro no rosto da ex-namorada, em novembro de 2022. O futebolista terá também ferido gravemente dois homens à porta de clubes noturnos no bairro da Gare, na capital. Em março de 2019, terá partido o nariz e os ossos faciais de uma das vítimas, e arrancado um dente à outra em junho de 2022. O veredito será proferido a 27 de março.
Luxemburgo recebe Portugal na abertura da Silver League feminina de voleibol
A seleção feminina de voleibol do Luxemburgo inicia a participação na European Silver League na Finlândia, defrontando Portugal no dia 18 de maio de 2024.
O formato da competição foi modificado em relação às edições anteriores, com a fase preliminar distribuída por quatro fins de semana, de forma a oferecer a todas as seleções participantes a oportunidade de organizar um torneio. Os restantes jogos do Luxemburgo, ainda da fase preliminar, serão divulgados em breve.
A final da European Silver League será disputada em dois jogos (casa e fora) nos dias 13 e 16 de junho de 2024 e o vencedor irá competir em 2025 na European Golden League.
Sporting empata com a Atalanta na primeira mão dos 'oitavos' da Liga Europa
O Sporting empatou ontem em casa a um golo com a Atalanta, em encontro da primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa de futebol, disputado em Lisboa.
O encontro da segunda mão está marcado para 14 de março, em Bérgamo, em Itália, num encontro com início marcado para as 21:00.
Benfica recebe Rangers a tentar recuperar da goleada no Dragão
O Benfica recebe hoje o Rangers, da Escócia, na primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa de futebol, numa partida em que procura dar resposta positiva à goleada 5-0 sofrida com o FC Porto, no Dragão.
O alemão Tobias Stieler é o árbitro designado para a receção do Benfica ao Rangers, que lidera o campeonato escocês com dois pontos de vantagem sobre o rival Celtic, em jogo que terá inicio às 21:00, no Estádio da Luz.
Na quarta-feira, o Sporting empatou em casa com a Atalanta a um golo, igualmente na primeira mão dos oitavos de final.
Textos: Redação Latina | Lusa | Foto: Getty Images
