Boletins de voto para as legislativas vão ter uma novidade
Boletins de voto para as legislativas vão ter uma novidade
É uma novidade que vai estar em vigor já nas próximas eleições legislativas de outubro. Os boletins de voto vão deixar de ser a preto e branco e vão passar a incluir os logótipos dos partidos, algo que até aqui não acontecia. O objetivo é ajudar os eleitores a identificarem os diferentes partidos mais facilmente.
A medida está estipulada num projeto de lei, debatido esta semana no Parlamento, e aplica-se tanto às eleições legislativas como às europeias. No caso das europeias, “a medida é válida para os partidos nacionais dos candidatos, mas não para as formações europeias, por questões de legibilidade”, lê-se numa nota divulgada pelo Parlamento após uma discussão sobre o projeto de lei.
Apesar de favoráveis à medida, alguns deputados consideraram que os símbolos das formações europeias também deviam figurar nos boletins, havendo até quem defendesse a inclusão de fotos dos candidatos, algo que é feito em alguns países.
E os boletins de voto para as comunais?
Outra das questões levantadas durante o debate foi os boletins de voto para as eleições comunais, que, mesmo com a futura lei, continuarão a não ter os logótipos dos partidos. Uma das razões apontadas prende-se com existência de dois sistemas de eleição, que depende do número de habitantes das comunas: ‘maioria relativa’ nas comunas com menos de 3.000 habitantes e ‘representação proporcional’ naquelas com mais de 3.000. Apenas nas autarquias com mais de 3.000 moradores é que seria possível incluir os logótipos dos partidos, vinca o projeto de lei.
Mesmo assim, esta questão poderá não morrer aqui. Mars Di Bartolomeo, presidente da comissão parlamentar das instituições e da revisão constitucional, afirmou que “esta reflexão poderá ser levada a cabo posteriormente, mas noutro contexto que não o do projeto de lei8150”.
Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock
