Proprietário do hotel de Vianden escapa a pena de prisão
Proprietário do hotel de Vianden escapa a pena de prisão
O Tribunal de recurso confirmou, em segunda instância, praticamente toda a condenação do proprietário do hotel de Vianden por falsificação e violação da legislação laboral. Mas, segundo o Luxemburger Wort, os juízes aligeiraram a pena.
A condenação refere-se a factos ocorridos entre 2012 e 2013 e não ao caso mais recente, que envolve exploração de trabalhadores portugueses e brasileiros, divulgado por uma investigação da Rádio Latina.
Na primeira instância, o proprietário do grupo hoteleiro de Vianden e restaurantes em Ingeldorf foi condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa e a uma multa de 15 mil euros. Mas agora, o Tribunal de recurso deixou cair a pena de prisão, justificando que os factos em causa aconteceram há mais de 10 anos. No entanto, a multa deverá aumentar dos 15 mil para os 25 mil euros.
Danny S., dono do grupo hoteleiro é acusado de falsificação de documentos, difamação e vários crimes contra o código de trabalho, incluindo trabalho clandestino.
O advogado de Danny S., disse ao Luxemburger Wort que poderá ainda recorrer ao Tribunal de Cassação, para contestar a existência de outros crimes incluídos nesta condenação.
O proprietário é o mesmo visado no caso que a Rádio Latina investigou e divulgou em 2019, que envolvia queixas de funcionários portugueses e brasileiros que trabalhavam no hotel Auberge de l’Our, em Vianden, e nos restaurantes Eat Me e Casa Mexicana, em Ingeldorf.
Os trabalhadores queixavam-se de escravatura moderna, com horas excessivas de trabalho, falta de contratos e de segurança social, condições precárias de habitação no sótão do hotel ou salários em atraso. Segundo garantiu mais recentemente, o porta-voz do Ministério Público, Henri Eippers, à Rádio Latina, a investigação judicial sobre este caso mais recente ainda está curso.
O Ministério Público abriu uma investigação e ordenou buscas para reunir provas, em julho de 2020. Cinco meses antes, em fevereiro do ano passado, o ministro do Trabalho da altura, Dan Kersch, garantiu num debate conjunto com a Rádio Latina, no Festival das Migrações, que o grupo tinha sido multado em 2.500 euros sobre este caso mais recente, mas que poderia aumentar para 25.000 euros se não transmitisse à Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM) uma série de documentos.
Parlamento. CSV apresenta moções sobre canábis e nova vaga de covid-19
O partido cristão-social (CSV) apresentou duas moções parlamentares na Câmara dos Deputados. Uma pede ao Governo para se posicionar face à próxima vaga de covid-19, prevista para o outono, e outra pede uma campanha de sensibilização sobre os efeitos da canábis.
Tendo em conta o aumento do número de infeções, o anúncio de especialistas sobre uma nova onda de infeções para o outono e as "muitas incertezas sobre o aparecimento de novas variantes do vírus", o CSV pede ao Governo para preparar um plano de contingência.
Os cristãos-sociais instam o Executivo a "fazer todo o possível" para estar preparado para lidar com uma nova vaga, a apresentar um relatório detalhado sobre a eficácia das várias medidas implementadas desde o início da pandemia, assim como todos os estudos estatísticos sobre esta matéria.
Na segunda moção, o CSV pede ao Executivo para apresentar, até setembro de 2022, uma campanha de sensibilização sobre os riscos da canábis. O maior partido da oposição refere, com dados das Nações Unidas, que o consumo de drogas está a aumentar globalmente e que a legalização da canábis, em certos países, fez aumentar o consumo diário desta droga sobretudo entre os jovens adultos.
Os dados das Nações Unidas dão ainda conta do aumento do número de pessoas com transtornos psiquiátricos e de casos de suicídios e internamentos.
Fundo de investimento MFEX despede 47 trabalhadores
O fundo de investimento MFEX vai avançar com um despedimento coletivo. Em causa estão 47 postos de trabalho, de acordo com o sindicato ALEBA.
Em comunicado, a central sindical explica que, no seguimento da aquisição da MFEX pelo grupo Euroclear, em setembro de 2021, o serviço ‘trading & custody’ acabou por ser transferido para a plataforma da Euroclear, a pedido de um cliente. Decisão que pôs em causa um número significativo de postos de trabalho, “sendo que os despedimentos são, infelizmente, inevitáveis”, lamenta a ALEBA.
O sindicato adianta que, com a migração das atividades de ‘trading & custody’, o serviço da MFEX no Luxemburgo é “demasiado reduzido para sustentar muitos postos de trabalho”, acrescentando que “é neste contexto que a empresa MFEX decidiu reduzir os efetivos” no país.
O despedimento coletivo vai acontecer em setembro de 2023. De acordo com o sindicato, os 47 empregados em causa vão ser abrangidos pelo chamado “plano social”, assinado a 27 de junho. A ALEBA assegura ter conseguido negociar “diversas medidas de acompanhamento sociais e financeiras a favor dos trabalhadores afetados”.
Além das indemnizações previstas na lei, o sindicato avança que os trabalhadores terão acesso, por exemplo, a dias suplementares de férias, indemnizações extralegais e outras gratificações.
Ministro do Turismo infetado com covid-19
O ministro das Classes Médias e Turismo, Lex Delles, está infetado com o vírus da covid-19. Para já, não apresenta sintomas.
O Governo adianta numa curta nota que, “no seguimento de uma despistagem regular através de testes rápidos de antigénio, o ministro das Classes Médias e Turismo, Lex Delles, testou positivo para a covid-19”.
O Executivo acrescenta que o resultado deverá ser confirmado por um teste PCR e que Delles não tem, para já, qualquer sintoma da infeção.
Respeitando as regras em vigor, “o ministro está em isolamento no seu domicílio e continua a desempenhar as suas funções através do teletrabalho”, pode ler-se ainda na mesma nota.
Viagens. Portugal vai deixar de exigir certificado para entrar no país
Os certificados relacionados com a covid-19 vão deixar de ser necessários para viajar para Portugal, anunciou a ministra portuguesa da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.
Também o período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias.
No entanto, o uso de máscaras nos transportes públicos, hospitais, lares de idosos e farmácias mantém-se obrigatório.
A ministra não deu mais detalhes, mas deverá haver novidades sobre estas medidas nos próximos dias.
Salários deveriam ser indexados hoje. Déi Lénk sai à rua em protesto
Se tudo estivesse a correr como previsto, a próxima tranche da indexação salarial seria acionada hoje, dia 1 de julho. Mas, como o Governo decidiu adiá-la para abril de 2023, o partido da oposição Déi Lénk vai sair à rua em protesto.
A manifestação tem início marcado para as 13h, em frente à sede da União das Empresas Luxemburguesas (UEL), em Kirchberg.
Numa curta nota enviada às redações, o Déi Lénk diz que convocou este piquete de protesto para mostrar a sua “resistência à manipulação do ‘index’”.
Recorde-se que o Parlamento aprovou em junho um projeto de lei que estipula o adiamento da próxima tranche da indexação salarial, que será “substituída” pelo chamado crédito fiscal de energia.
Estas mexidas fazem parte do pacote de medidas do Governo para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, várias organizações e sindicatos não concordam com a decisão do Executivo por considerarem que muitos consumidores saem a perder.
Segundo os cálculos do Instituto Nacional de Estatística (Statec), com base nos níveis de inflação, a próxima tranche da indexação salarial seria então acionada neste mês de julho.
Em vez disso, os trabalhadores receberão o crédito fiscal de energia (crédit d’impôt d’energie (CIE), em francês). Uma ajuda que varia entre os 76 e os 84 euros, consoante os salários, e que cairá na conta bancária dos trabalhadores no final do mês, sem que para isso tenham de fazer qualquer pedido.
Ex-Presidente de Cabo Verde apresenta livro e palestra no Luxemburgo
O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai apresentar o seu livro "O Albergue Espanhol", esta sexta-feira, às 18h30, na Place Hotel de Ville de Esch-sur-Alzette. A apresentação vai ser feita no âmbito de 'Esch 2022 capital europeia da cultura'.
Meia hora depois o Grão-Duque Henri junta-se a Jorge Carlos Fonseca para assistir no mesmo local ao concerto da banda multicultural trazida pelo Festival Sete Sóis Sete Luas e visitar a exposição do artista plástico Nelson Neves.
A banda, que inclui dois músicos portugueses e uma vocalista cabo-verdiana, tem depois vários concertos até ao dia 9 de julho em Dudelange, Kayl, Mondercange, Schifflange, Sanem, Esch, Villerupt e Rumelange.
Ainda sobre Jorge Carlos Fonseca, o ex-Presidente vai apresentar no sábado, dia 2 de julho, uma palestra sobre "Independência, Democracia e Constituição”, no âmbito do 47° aniversário da Independência de Cabo Verde, às 18h, no Centre Sociétaire (29, rue de Strasbourg), na capital.
Os cabo-verdianos vão ainda festejar o Dia da Independência no domingo (dia 3), com dois jogos de futebol, no campo sintético de Hamm Benfica (em Hamm), a partir das 14h, entre as seleções de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, nas categorias sénior e sub-21.
Seis meses de prisão para jovem que atropelou mortalmente portuguesa na passadeira
Seis meses de prisão efetiva, nove meses sem carta de condução, mais 15 meses com permissão para conduzir apenas para deslocações de trabalho e 3.000 euros de multa.
Esta foi a sentença que o Tribunal do Distrito do Luxemburgo decidiu para o jovem de 21 anos que atropelou Frederica Cardoso de Jesus numa passadeira em Grevenmacher, no dia 18 de janeiro de 2021. A portuguesa morreu cinco dias depois no hospital, aos 20 anos.
Além da condenação do condutor, o juiz informou ainda quais os valores da indemnização para a família da jovem, ao todo, 150 mil euros - 45 mil para a mãe, 45 mil para o pai e 20 mil para cada um dos três filhos.
O jovem foi condenado por homicídio involuntário, em que a pena, segundo o Código Penal, pode ir de três meses a dois anos de prisão e multa de 500 a 10 mil euros.
Em declarações ao jornal Contacto, os pais de Frederica consideraram a pena injusta, algo que se deve à lei em vigor. Embora não tencionem recorrer da decisão, querem continuar a sensibilizar para que esta lei seja alterada.
O objetivo passa por falar com associações que os possam ajudar a revelar mais casos como este para depois lançar uma petição para que a lei seja alterada
A mãe da jovem sublinha que, no Luxemburgo, há cada vez mais acidentes nas passadeiras, considerando que é necessário mudar a lei para que isso mude também.
Pena suspensa para cúmplices em Bruxelas de atentados em Paris
O Tribunal Penal de Bruxelas absolveu quatro suspeitos de cumplicidade nos atentados de Paris que provocaram 130 mortes, aplicou penas suspensas a outros dois arguidos e condenou quatro a trabalho comunitário.
Há um mês, o Ministério Público pediu penas até cinco anos de prisão no julgamento de 14 alegados cúmplices dos comandos jihadistas que cometeram os piores ataques alguma vez registados em França.
Na quarta-feira, um tribunal francês considerou 19 pessoas culpadas de acusações de terrorismo relativas aos ataques de Paris.
Dos 20 réus, 19 receberam várias condenações relacionadas com terrorismo, incluindo o único terrorista sobrevivente, Salah Abdeslam, e um – Farid Kharkhach – foi condenado por uma acusação de fraude menor.
Abdeslam, principal suspeito, foi condenado a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, a sentença mais pesada em França
Os atentados de 13 de novembro de 2015 em esplanadas de cafés e restaurantes, na sala de espetáculos Bataclan e junto ao estádio Stade de France provocaram 130 mortos.
Ucrânia: Dez mortos em ataque com mísseis na região de Odessa
Dez pessoas morreram e sete ficaram feridas num ataque com mísseis a 80 quilómetros de Odessa, segundo o porta-voz da administração da região do sul da Ucrânia, Serguei Bratchuk.
Um míssil atingiu um edifício residencial de nove andares e o segundo atingiu um centro recreativo na região de Bilgorod-Dniester.
As equipas de resgate retiraram dez corpos dos escombros, tendo assistido sete feridos, incluindo três crianças, de acordo com a agência de notícias ucraniana Unian.
Cidade do Luxemburgo. Balcão de pedido de bilhete de identidade com horário alargado
O balcão físico que serve para tratar do bilhete de identidade luxemburguês e outros documentos, na rue Notre-Dame (n°11), na capital, vai alargar o seu horário de atendimento.
A partir de hoje, os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção.
Entre os serviços prestados estão o levantamento e o pedido de de bilhete de identidade, a renovação, a troca ou o pedido da segunda via de carta de condução e informações sobre um procedimento administrativo.
Nos períodos de maior movimento, sobretudo antes das férias escolares, o Centro de Tecnologias de Informação do Estado aconselha a marcação prévia online através do site MyGuichet.lu (http://guichet.lu/rdv) ou pelo telefone 247-82000.
Guy Helminger recebe Prémio Servais esta sexta-feira
A Fondation Servais vai entregar, esta sexta-feira, o Prémio Servais 2022 ao escritor Guy Helminger. A cerimónia terá lugar no Centro Nacional de Literatura, em Mersch, pelas 19h30.
O autor do romance Lärm (Ruído) foi anunciado como vencedor do maior galardão literário do Luxemburgo, no início do mês de maio, mas a data da entrega do prémio foi divulgada apenas esta quarta-feira.
Depois de 2002, esta é a segunda vez que Guy Helminger vence este prémio, graças ao seu romance, centrado na tentativa da reconstrução da história de vida do psicoterapeuta sensível ao ruído, Konrad Schnittweg.
O júri, presidido por Jeanne Glesener, justifica a escolha deste ano por ser "um romance divertido e inteligente, que se destaca pela variedade dos seus temas, bem como pela riqueza dos personagens e estrutura narrativa".
Desde 1992, o prémio atribuído pela Fundação Servais recompensa as obras mais significativas publicadas durante o ano anterior, num valor de 6.000 euros.
Na mesma cerimónia, vai ser também entregue o "Prémio Incentivo" a Julien Jeusette, pelo manuscrito "Vies provisoires", um romance distópico que retrata a submissão dos destinos individuais numa sociedade totalitária.
Cinema grátis ao ar livre regressa este mês à rua do Palácio
Cinema grátis no coração da capital. O ciclo de cinema ao ar livre na rua do Palácio Grão-Ducal, na Cidade do Luxemburgo, regressa no final do mês de julho. O programa deverá ser divulgado nos próximos dias.
De acordo com a Cinemateca do Luxemburgo, que organiza o evento, o ciclo de cinema decorre entre os dias 22 e 30 de julho, sendo que as sessões estão agendadas para as 21h30
Como o acesso é gratuito, impera a regra do “first come, first served”, sendo que haverá 500 lugares.
E mesmo que chova, as sessões serão mantidas. Nesse caso, haverá impermeáveis à disposição dos espetadores.
Sobre o programa, que será divulgado nos próximos dias, a Cinemateca assegura que será “variado”, com “filmes clássicos e contemporâneos, assim como filmes de culto e incontornáveis”.
FC Porto arranca pré-época ainda sem reforços e com baixas de peso
O FC Porto inicia hoje a preparação para a nova temporada da I Liga portuguesa, num arranque em que o detentor do título de futebol apresenta-se ainda sem reforços e com algumas ‘baixas’ de peso.
O plantel ‘azul e branco’ terá um dia reservado aos habituais exames médicos e testes físicos.
Nessa sessão inaugural ainda não estarão presentes alguns dos internacionais do plantel, devidamente autorizados a prolongarem as férias por mais alguns dias, depois de terem estado ao serviço das seleções.
Para o ‘pontapé de saída’ da temporada 2022/23, o conjunto portista surge ainda sem reforços confirmados, algo pouco usual no clube, apesar de ser noticiado o alegado interesse em alguns nomes, nomeadamente para o setor defensivo.
Em sentido inverso, registou-se a partida de alguns jogadores preponderantes na conquista do campeonato, como Fábio Vieira, que foi transferido para os ingleses do Arsenal por 35 milhões de euros (ME), e Vitinha, oficializado ontem como reforço do Paris Saint-Germain, por 41,5 ME, ou o defesa Mbemba, que deixou o clube em final de contrato. Também o central Rúben Semedo regressou ao Olympiacos, após meia temporada de cedência aos 'azuis e brancos'.
Combustíveis descem a partir da meia-noite
Os combustíveis vão baixar a partir da meia-noite.
O gasóleo vai ficar 3 cêntimos mais barato, passando a custar 1,848 euros por litro.
A gasolina 95 vai ter uma redução de 3,8 cêntimos, passando a custar 1,878 por litro.
Já a gasolina 98 octanas cai 6,7 cêntimos, para 2,093 por litro.
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