Luxemburgo avança esta semana com novo alívio das medidas anti-covid-19
Luxemburgo avança esta semana com novo alívio das medidas anti-covid-19
O Parlamento vota esta semana a nova lei covid-19, que prevê o levantamento de algumas das poucas medidas ainda em vigor no país.
Uma das grandes novidades prende-se com a redução do período de isolamento das pessoas infetadas, que passa de dez para sete dias. O texto prevê também o fim do regime 3G nos hospitais e lares de idosos – embora o uso da máscara de proteção continue a ser obrigatório –, e estipula o fim das medidas restritivas nos estabelecimentos prisionais, incluindo a quarentena até aqui imposta aos novos reclusos.
De acordo com a agenda do Parlamento para esta semana, o projeto de lei será debatido e votado na sessão pública de quarta-feira (com início marcado para as 14h). A votação acontece alguns dias depois de o relatório sobre o diploma ter sido aprovado por todos os membros da comissão parlamentar da saúde.
Durante as discussões na especialidade, o autor do relatório, o deputado socialista e antigo ministro da Saúde, Mars Di Bartolomeo, sublinhou que a situação estável nos hospitais permite relaxar as medidas, apesar de o país estar a assistir a um aumento das infeções por covid-19.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, na semana de 13 a 19 de junho foram detetados 3.950 novos casos, o que representa um aumento de 41% face à semana anterior.
Após a sua votação e aprovação, a lei entra em vigor um dia depois de ser publicada no Memorial do Jornal do Luxemburgo (equivalente a Diário da República, em Portugal).
Redução do tempo de trabalho chega ao Parlamento
A redução do tempo de trabalho vai ser debatida no Parlamento. A petição que reivindica 35 horas de trabalho por semana já recolheu as assinaturas necessárias para que o assunto seja alvo de debate público, no qual participarão o autor da iniciativa, deputados e ministros competentes.
A petição recolheu as 4.500 assinaturas exigidas em pouco mais de uma semana. No entanto, o prazo para assinatura só termina dentro de cerca de 30 dias. Só depois disso é que a data do debate deverá ser conhecida.
A questão da redução do tempo de trabalho tem estado na ordem do dia, com várias organizações a favor e várias contra.
Do lado do Governo, o ministro do Trabalho, Georges Engel, já fez saber que está a ser feito um estudo sobre o assunto.
Também a Câmara dos Assalariados deverá divulgar no outono os resultados de um estudo sobre o impacto da redução do tempo de trabalho no bem-estar dos trabalhadores.
"Tornar os abortos ilegais não é pró-vida. Matará as mulheres"
Uma crítica forte. Xavier Bettel reagiu no Twitter à decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, descrevendo-a como: anti-escolha e anti-mulheres.
O primeiro-ministro escreveu também que a decisão “não salvará vidas” e que “matará as mulheres”, além de ser “social e economicamente injusta”.
O líder do Executivo disse ainda e passo a citar: “os direitos reprodutivos não são apenas os direitos das mulheres. São direitos humanos. Portanto, vamos defendê-los".
Xavier Bettel reagiu desta forma ao facto de, nos Estados Unidos, o conservador Supremo Tribunal ter anulado uma decisão que durante quase meio século garantiu o direito das mulheres americanas a abortar.
Alguns estados anunciaram imediatamente que os abortos eram agora ilegais, enquanto outros disseram que iriam aprovar as suas próprias leis permitindo abortos.
A decisão do tribunal levou milhares de pessoas em muitas grandes cidades a saírem à rua.
Protesto pelo direito ao aborto no Luxemburgo na terça-feira
No Luxemburgo também se vai protestar pelo direito ao aborto, depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter decido revogar o direito federal ao aborto.
A manifestação tem lugar amanhã, ao meio-dia e meia, em frente à embaixada norte-americana Luxemburgo na terça-feira às 12.30 horas.
A revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos provocou uma onda de choque internacional, com numerosas manifestações nos Estados Unidos, mas também na Europa.
Por cá, o protesto é uma iniciativa da Plataforma de Planeamento Familiar do Luxemburgo e do Dia Internacional da Mulher, que reúne 20 organizações que trabalham em defesa da igualdade entre mulheres e homens.
Tal como qualquer outro protesto, a manifestação de amanhã necessita de autorização por parte da cidade do Luxemburgo.
Os organizadores insistem na necessidade de defender os direitos das mulheres, mesmo na ausência de uma ameaça imediata.
No Luxemburgo, qualquer mulher pode solicitar um aborto antes do final da 12ª semana de gravidez.
Para além deste prazo, um aborto pode ainda ser realizado se dois médicos qualificados certificarem por escrito que a gravidez representa um perigo para a saúde ou vida da mulher grávida ou do nascituro", declara o website do Ministério da Saúde.
Uma nova lei foi introduzida em 2014 acabando com inclusão do aborto no Código Penal e a eliminação da noção de "situação de angústia" do texto da lei. Antes disso, apenas as mulheres grávidas nesta situação particular podiam recorrer a ela. A segunda consulta psicossocial já não é obrigatória para as mulheres adultas. Apenas uma consulta opcional é oferecida antes ou depois da intervenção.
Luxemburgo tem apenas cinco produtores de morangos
É um dos frutos da época, mas a maior parte dos que encontra no supermercado não são locais. De acordo com o ministro da Agricultura, e segundo dados referentes a 2021, há no Luxemburgo apenas cinco produtores de morangos. O ministério adianta que o problema não é só o clima. É também o preço da mão de obra.
Questionado pelo deputado do DP, André Bauler, o ministro da Agricultura, Claude Haagen, explica que, “como a colheita dos morangos é feita exclusivamente à mão, os produtores com superfícies de cultivo maiores recorrem sobretudo a trabalhadores temporários”, acrescentando que o “o elevado custo da mão de obra no Luxemburgo é certamente um travão ao desenvolvimento desta produção”. Além disso, o clima frio tardio e as chuvas também dificultam o cultivo.
O Ministério da Agricultura não dispõe, para já, de dados concretos quanto ao volume de negócios e superfícies cultivadas. As estimativas apontam, no entanto, para que, no ano passado, por exemplo, tenham sido dedicados 7,5 hectares ao cultivo do morangos no país. O valor é bastante superior aos 2,2 hectares de 2015, mas inferior aos 8 de 2020.
O ministério diz também não ter dados fiáveis sobre as quantidades comercializadas e o preço de venda dos morangos produzidos no grão-ducado. Mas a situação deverá mudar, já que, a partir de 2023, os morangos passarão a ser listados separadamente nas declarações obrigatórias das superfícies agrícolas.
Ministros da Energia da UE debatem no Luxemburgo situação energética no contexto da guerra na Ucrânia
Os ministros da Energia e Meio Ambiente da União Europeia (UE) reúnem-se esta segunda e terça-feira no Luxemburgo para analisar o impacto energético da invasão russa da Ucrânia.
Os 27 ministros da Energia vão discutir, à porta fechada, a situação energética e o plano "Repower" da UE, para reduzir a dependência do gás russo em dois terços no espaço de um ano.
Esse plano vai passar pela diversificação da energia, implantação de energias renováveis, eficiência e redução do consumo de gás.
Os ministros vão ainda debater o aumento dos preços, a futura reforma do mercado de eletricidade da UE, as compras conjuntas de gás ou as medidas de preparação no caso de Moscovo ordenar uma rutura total das remessas de gás para a União Europeia.
Argentina propõe no G7 ser fornecedora substituta da Rússia em gás e alimentos
A Argentina vai propor no G7 ser fornecedora substituta da Rússia em gás e alimentos. O Presidente argentino usará os seus dois discursos e as seis reuniões bilaterais de hoje na Cimeira do G7 para fazer essa proposta: ser fornecedora do gás russo à Europa e de alimentos ao mundo.
Face a este potencial, o Presidente argentino, Alberto Fernández, foi o único convidado da América Latina pelo chanceler alemão Olaf Scholz, anfitrião do evento. Scholz declarou a Argentina como "país sócio do G7 durante a Presidência alemã" ao identificar a possibilidade de um novo fornecedor.
Além da Argentina, há outros cinco países, de fora do G7, convidados para esta reunião: Senegal, Indonésia, África do Sul, Índia e Ucrânia, esta última de forma virtual.
França pede mais produção de petróleo para travar subida de preços
A França apelou hoje aos países produtores de petróleo para aumentarem a sua produção de "forma excecional" de forma a travar a subida do preço dos combustíveis provocada pela guerra na Ucrânia.
“Precisamos que os países produtores produzam mais de forma excecional”, disse a Presidência francesa à margem da cimeira do G7 (as sete maiores economias mundiais) em Elmau, na Alemanha, citada pela agência AFP.
A França também apelou à “diversificação das fontes de abastecimento” do Irão e da Venezuela.
Líderes do G7 prometem apoiar Kiev enquanto for necessário
Os líderes do G7 comprometeram-se hoje a "continuar a fornecer" apoio financeiro, humanitário, militar e diplomático à Ucrânia enquanto for necessário, numa declaração conjunta divulgada na cimeira a decorrer na Alemanha.
Na declaração, citada pela agência francesa AFP, os líderes do G7 também apelaram à Rússia para permitir a exportação de cereais da Ucrânia para evitar o agravamento da crise alimentar a nível global.
Os líderes das sete nações mais industrializadas expressaram igualmente a sua “profunda preocupação” por a Rússia ter anunciado que poderá transferir mísseis com capacidade nuclear para a Bielorrússia.
Sob presidência alemã, a cimeira do G7 reúne na Alemanha, os líderes Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como da União Europeia (UE).
Centenas protestam em Madrid contra "massacre" de migrantes em Melilla
Cerca de 600 pessoas concentraram-se ontem em Madrid para protestar contra o "massacre" na fronteira de Melilla, entre Espanha e Marrocos, e exigir às autoridades espanholas que "respeitem" os direitos dos migrantes.
Na sexta-feira, cerca de duas dezenas de pessoas morreram quando 2.000 migrantes de origem subsaariana tentaram entrar ilegalmente em Melilla saltando a vedação de Nador (Marrocos) e 133 conseguiram passar para território espanhol.
Os números apresentados pelas organizações de defesa dos direitos humanos diferem dos das autoridades marroquinas, que indicaram 23 mortos, com a Associação Marroquina dos Direitos Humanos a colocar o total de mortos em 27, enquanto a organização não-governamental Caminhando Fronteiras indica 37 óbitos.
No lado marroquino foram detidas cerca de mil pessoas, segundo as autoridades de Marrocos citadas pela agência de notícias espanhola EFE.
Voleibol. Luxemburgo termina me último lugar da Silver League
A seleção feminina de voleibol do Luxemburgo foi novamente derrotada em casa e terminou no último lugar da European Silver League, grupo de cinco seleções que disputam uma subida à European Golden League.
O Luxemburgo perdeu este domingo contra a Eslovénia por 3-0, em casa, e terminou no último lugar com oito derrotas por 3-0, ou seja, sem nenhum 'set' ganho. Já Portugal ficou em segundo lugar e vai defrontar a Suécia, vencedora do grupo, no jogo da final que vai ditar quem sobe de categoria.
A Suécia ficou em primeiro lugar, com sete vitórias em oito jogos, mais uma que Portugal. A Eslovénia terminou na terceira posição do grupo, a Estónia em quarto lugar e o Luxemburgo em quinto.
O jogo da final entre Portugal e Suécia vai ser disputado no sábado, 2 de julho.
