Taxa recorde. Estrangeiros inscritos para votar nas eleições europeias chegam aos 15%
Taxa recorde. Estrangeiros inscritos para votar nas eleições europeias chegam aos 15%
Segundo os números divulgados pelo Ministério da Família, até essa data limite para o recenseamento, havia um total de 30.605 estrangeiros inscritos nos cadernos eleitorais do Luxemburgo.
Comparando com o total de 171.713 potenciais votantes estrangeiros, a taxa média de inscrição é atualmente de 15,1%, a mais alta de sempre até agora. Este valor é superior à taxa de 11,8 % registada nas últimas eleições, de 2019.
Os estrangeiros residentes no Grão-Ducado podem escolher votar nos candidatos do Luxemburgo a eurodeputado, sendo que o prazo para o recenseamento terminou no dia 15 de abril.
Já os estrangeiros que optaram por votar nos candidatos do seu país de origem, o prazo terminou no dia 9 de abril.
Recrutamento de mais 90 polícias vai gerar mudanças no patrulhamento na capital
Os patrulhamentos a pé na capital, efetuados pela polícia grã-ducal, são para continuar, mas com algumas mudanças a partir do mês de maio.
Até agora, o reforço policial na cidade do Luxemburgo contava com o apoio de agentes destacados de outras esquadras do país e a coordenação de uma unidade da polícia judiciária.
Mas com o recrutamento de mais 90 agentes, no final de abril, para a capital e o resto do país, este apoio das outras regiões policiais e da polícia judiciária vai deixar de ser necessário a partir de maio, garantem as autoridades em comunicado.
Desde 15 de janeiro de 2024, a polícia passou a estar mais presente e visível nos bairros de Gare, Bonnevoie e centro da cidade, com o objetivo de transmitir mais segurança aos cidadãos. Além do patrulhamento a pé, os agentes vão continuar a efetuar ações de prevenção do tráfico de droga, da mendicidade organizada, da imigração clandestina e do bloqueio do acesso aos edifícios.
ULC contra partilha de custos em recursos coletivos
O Governo aprovou mudanças no projeto de lei sobre os recursos coletivos dos consumidores contra grandes empresas. A principal novidade é que haverá um novo mediador para estes casos e despesas pagas, à parte.
Numa primeira reação, a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) diz-se dececionada com as mudanças.
Em causa está, sobretudo, a partilha dos custos associados com o recurso coletivo, que passa a ser pago pelos consumidores e pela empresa visada.
Segundo a ULC, o projeto de lei apresentado pelo anterior Governo previa uma resolução amigável entre as partes, com intervenção do Mediador do Consumidor e de forma gratuita para o consumidor.
No entanto, a decisão do novo Governo prevê a intervenção do Mediador do Consumidor apenas para os recursos individuais, enquanto os recursos coletivos passam a ter a intervenção civil e comercial por mediadores reconhecidos pelo Ministro da Justiça. Além disso, as despesas passam a ser partilhadas entre as partes.
A ULC diz-se contra as alterações aprovadas e pede que a futura lei preveja uma ajuda jurídica específica.
Dia Europeu dos Direitos dos Doentes
Assinala-se hoje o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, efeméride que o Ministério da Saúde e da Segurança Social aproveita para lembrar que o Luxemburgo tem uma lei (de 24 de julho de 2014) que coloca o paciente no centro das atenções. Os doentes têm o direito de escolher livremente o seu médico, o direito a um acompanhante ou ainda o direito de serem informados sobre o seu estado de saúde.
O doente que entender que os seus direitos não são respeitados ou que desejar ser acompanhado no âmbito de procedimentos administrativos relativo à saúde e à segurança social no Luxemburgo pode contactar o Serviço Nacional de Informação e de Mediação na Saúde www.mediateursante.public.lu e/ou a Patiente Vertriedung asbl.
O décimo aniversário desta lei vai ser comemorado com uma conferência-debate sobre a matéria, a ter lugar no Centro de Convenção Europeu, em dezembro.
Gasolina 98 mais barata a partir de quinta-feira
O preço da gasolina 98 baixou 1,3 cêntimos esta quinta-feira.
A gasolina sem chumbo 98 custa agora 1,798 euros por litro.
Esta é a tarifa máxima que as gasolineiras do Luxemburgo podem cobrar.
Luxemburgo tem seis pausas letivas por ano. Portugal quatro
O Luxemburgo tem seis pausas letivas por ano. Já Portugal, por exemplo, tem quatro. Por cá, existem as férias de Todos os Santos (novembro), de Natal (fim de dezembro/início de janeiro), Carnaval (fevereiro), Páscoa (março ou abril), Pentecostes (maio ou junho) e verão (de meados de julho a meados de setembro).
A Rádio Latina fez a comparação com os países vizinhos, sendo que França e Bélgica têm cinco períodos de férias escolares. Já na Alemanha, a situação varia consoante o estado, com alguns a terem quatro e outros, como a Baviera, seis.
As datas das férias variam assim de país para país. Na Alemanha e na França as datas variam mesmo internamente, consoante as regiões (Alemanha) e zonas (França). Olhando para as férias de verão, por exemplo, no Luxemburgo e França as ‘férias grandes’ duram cerca de dois meses. Na Alemanha, há estados onde a pausa letiva de verão é de cerca de seis semanas. Essa é também a duração das férias de verão na Bélgica.
Já em Portugal, que de uma forma geral tem menos pausas letivas por ano, as férias de verão duram três meses.
Mesa-redonda. Pobreza no Luxemburgo no centro de um debate
A pobreza no Luxemburgo vai estar no centro de uma mesa-redonda organizada pela central sindical OGBL, esta quinta-feira. A sessão vai reunir vários especialistas, entre os quais Carole Reckinger, da Caritas, Anne-Catherine Guio, investigadora do LISER, ou Gilbert Pregno, antigo presidente da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos.
O debate tem lugar às 18h30, no Centro Cultural Beim Nëssert, em Bergem.
Recorde-se que dados do Instituto Nacional de Estatística (Statec), divulgados em outubro do ano passado, davam conta de uma taxa de pobreza de 17,4% da população, em 2022. Entre os trabalhadores, a taxa de risco de pobreza rondava os 12,9%. Dois meses depois da divulgação destes dados, a Unicef Luxemburgo veio a terreiro alertar para o facto de haver no Grão-Ducado cerca de 30.000 crianças em risco de pobreza.
Circulação ferroviária entre o Luxemburgo e Dommeldange foi retomada
O tráfego ferroviário na linha 10, entre o Luxemburgo e Dommeldange, foi retomado gradualmente a partir das 16h30, informaram esta tarde os Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL) numa nota enviada às redações. No entanto, a empresa alertou que poderão ainda registar-se alguns atrasos e supressões de comboios ao longo do dia de hoje.
A circulação naquela linha esteve suspensa nos dois sentidos, devido a um incidente que exigiu a intervenção dos serviços de emergência em Dommeldange.
Os passageiros deverão manter-se a par das últimas atualizações, incluindo informações sobre horários e alternativas de circulação, através do site ou da aplicação móvel dos CFL.
Conselho de Segurança vota pedido de adesão da Palestina à ONU
O Conselho de Segurança debate e vota hoje o pedido apresentado pela Palestina para se tornar um Estado-membro de pleno direito das Nações Unidas, segundo fontes diplomáticas citadas pela agência France Presse.
Na terça-feira à noite, a representação da Palestina junto da ONU publicou na rede social X um texto em que os países árabes demonstram “apoio total” ao pedido palestiniano.
A Palestina é considerada um Estado observador na ONU desde 2012, um estatuto que partilha com o Vaticano. Em 2021, pediu a entrada como membro de pleno direito.
Milhares de pessoas retiradas de zona de vulcão indonésio devido a risco de 'tsunami'
Milhares de pessoas estão hoje a ser retiradas de casa pelos serviços de emergência da Indonésia devido ao risco de ‘tsunami’ caso os destroços provocados pelo vulcão em erupção na ilha de Ruang caiam ao mar.
As autoridades anunciaram a retirada de 11 mil pessoas da área próxima do vulcão, que inclui a ilha de Tagulandang, onde vivem cerca de 20 mil pessoas.
O vulcão Ruang sofreu cinco erupções desde terça-feira e projetou uma nuvem de cinzas com mais de um quilómetro de altura no céu, obrigando o Ministério dos Transportes a encerrar o aeroporto internacional de Manado, localizado a mais de 100 quilómetros de distância.
Taça de Portugal. FC Porto volta a vencer Guimarães e vai disputar final com Sporting
O FC Porto avançou ontem para a final da Taça da Portugal em futebol, ao vencer o Vitória de Guimarães, por 3-1, na segunda mão das ‘meias’.
Na final, agendada para 26 de maio, o FC Porto, que tem 19 troféus na competição, vai defrontar o Sporting, que afastou o Benfica na outra meia-final.
Liga Europa. Benfica em Marselha à procura de nova meia-final europeia
O Benfica tenta hoje o apuramento para as meias-finais da Liga Europa em futebol, em jogo em que defronta fora o Marselha, com uma vantagem de 2-1 trazida do encontro da primeira mão, no Estádio da Luz.
Caso consigam o apuramento, os ‘encarnados’ terão pela frente o vencedor da eliminatória entre Atalanta e Liverpool, bem encaminhada para os italianos, que no primeiro jogo venceram por 3-0.
O jogo de hoje em Marselha, no Estádio Vélodrome, tem início às 21:00.
Textos: Redação Latina | Lusa | Contacto | Foto: Reuters
