Projeto de lei. Governo não vai avançar com limite de rendas
Projeto de lei. Governo não vai avançar com limite de rendas
A alteração mais impactante prende-se com o limite de rendas, pretendido pelo antigo ministro ecologista (Déi Gréng) da Habitação, Henri Kox, mas, que o atual Executivo suprime, retirando essa cláusula do projeto de lei. O antigo ministro queria baixar a taxa de capital investido, passando-a de 5% para 3,5%. Isto aplicar-se-ia a casas com boa eficiência energética. Para habitações de baixa eficiência, o limite máximo seria de 3%.
Após a contestação feita por organizações como a Câmara de Comércio e a Câmara dos Ofícios, que defendiam que essa medida iria ter um impacto pouco positivo na evolução das rendas, o Governo cedeu e alterou o texto legislativo.
Em comunicado, o ministro liberal (Partido Democrático – DP) da Habitação, Claude Meisch, defende que pretende encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos locatários e a dos proprietários. Promete levar a cabo uma análise da situação para alcançar o referido consenso entre inquilinos e senhorios “o mais rapidamente possível”.
Projeto/lei. Novos contratos de arrendamento menos dispendiosos para os inquilinos
Menos um mês de caução e custos de agência imobiliária também a cargo dos proprietários são algumas das alterações que o atual Governo fez ao projeto de lei sobre o arrendamento habitacional ‘herdado’ pelo anterior Executivo.
O projeto de lei atual estipula que a comissão de agência imobiliária (frais d'agence) seja dividida em igual parte (50/50), entre o proprietário e o inquilino. Atualmente cabe ao inquilino pagar a comissão na sua totalidade. Apesar de ser uma mudança positiva para quem procura uma habitação, deixa ainda a desejar porque noutros países, como Portugal, quem paga esta comissão é apenas o proprietário já que foi ele quem contratou esse serviço.
Outra alteração que o Governo quer introduzir prende-se com as restrições à garantia de arrendamento. Quem arrenda um novo bem imobiliário sabe que tem de avançar um montante equivalente a três meses de renda. O Executivo quer reduzir a caução para dois meses.
Estas alterações ao projeto de lei do antigo Governo têm de ser aprovadas pelo Conselho de Estado antes de ir a votos na Câmara dos Deputados.
Número de falências em alta, sobretudo na construção
O número de desempregados devido a falências de empresas está em alta. Trezentas e dezassete empresas faliram no primeiro trimestre deste ano no Luxemburgo. O setor da construção é o mais abrangido.
O Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) revela que 1.239 pessoas perderam o seu emprego devido a falências desde janeiro. Trata-se de um aumento de 60% face ao mesmo período do ano passado. Já não se observavam números assim desde 2011.
Como já tem vindo a ser noticiado, o setor da construção civil é o mais impactado. Ao todo, houve 71 falências no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 18% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Em termos de postos de trabalho, 660 pessoas ficaram sem emprego neste setor, verificando-se um aumento de 244% face ao primeiro trimestre do ano passado.
O setor do comércio registou 47 falências, o que representa 133 postos de trabalho.
Já o setor da horeca registou menos falências do que há um ano. Foram 32 no total, tratando-se de uma diminuição de 11%.
Mediador para os direitos das crianças pede mais pediatras para o norte do país
O acesso a cuidados médicos para as crianças entre 0 e 12 anos está em destaque no relatório 2023 do Mediador para os direitos das crianças. Um documento elaborado pelo Okaju (Ombudsman fir Kanner a Jugendlecher, em luxemburguês), que é uma instituição independente que defende os direitos das crianças e jovens.
O Okaju defende mais pediatras para o norte do país. Explica que o facto de haver um forte aumento de crianças não residentes abrangidas pela Caixa Nacional da Saúde faz com que haja penúria de pediatras. Entre 2012 e 2023 houve um aumento de 75% de crianças. Daí ser necessário adaptar a demografia médica, uma vez que muitos profissionais partem para a reforma.
Defende a criação de um posto de coordenador nacional para desenvolver uma estratégia pediátrica para o país. Para além disso, o relatório sublinha que há “falta de confiança na palavra das crianças”. Seria necessário formar os profissionais a respeitar os direitos das crianças e a adaptar o sistema a uma necessidade crescente de cuidados de saúde mental. Para isso, seria importante detetar um mal-estar junto da criança, o mais cedo possível.
Polícia multou quatro sem-abrigo na capital
A polícia grã-ducal efetuou 886 fiscalizações de pessoas e emitiu 68 multas na capital, entre 15 de janeiro e 14 de abril de 2024. Estes dados foram divulgados esta terça-feira e fazem parte do mais recente balanço das operações de reforço de agentes nas ruas da capital.
Entre as multas, apenas quatro foram emitidas por infrações relacionadas com a mendicidade, que passou a ser totalmente interdita desde 15 de dezembro, entre as 7h e as 22h, nos bairros da Gare, Bonnevoie e centro na capital.
Os agentes da polícia emitiram ainda 24 multas por infrações relacionadas com a droga e detiveram quatro pessoas por suspeita de posse e venda de droga. Em 197 casos, a polícia interveio para desobstruir as entradas de edifícios e registou 192 infrações no âmbito do código da estrada.
Alergias. Aplicação sobre concentração de pólen no ar já pode ser descarregada
Tem alergias? A partir de agora, através de alguns cliques, pode ficar a saber, em tempo real, os níveis de concentração de pólen no ar. Está tudo na nova aplicação móvel Pollen.lu, desenvolvida pelo Centro Hospitalar do Luxemburgo (CHL), em colaboração com outros serviços da área. O dispositivo pode ser descarregado, gratuitamente, na App Store e na Google Play.
Segundo um estudo recente realizado pelo Instituto Luxemburguês de Saúde (LIH, na sigla em inglês), 44% da população luxemburguesa é suscetível de sofrer de alergias.
Gasolina 95 volta a subir
A gasolina sem chumbo 95 está mais cara esta quarta-feira. Este combustível custa hoje mais 2,1 cêntimos por litro do que ontem.
O preço é agora de 1,674 euros por litro. Esta é a tarifa máxima que as gasolineiras do Luxemburgo podem cobrar.
Gasolina 98 mais barata a partir de quinta-feira
A gasolina 98 vai baixar de preço a partir da meia-noite.
As tarifas da gasolina sem chumbo 98 descem 1,3 cêntimos para 1,798 euros por litro.
Gilles Roth em visita de trabalho a Washington
O ministro das Finanças, Gilles Roth, participa nas reuniões da primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, entre esta quarta e sexta-feira, em Washington, nos Estados Unidos.
Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais de todo o mundo vão discutir a situação geopolítica, as perspetivas económicas mundiais, a cooperação internacional e as alterações climáticas.
Para além das reuniões plenárias, Gilles Roth vai ter conversações bilaterais e reuniões com altos funcionários de instituições internacionais.
Festival de cinema brasileiro está de regresso ao Luxemburgo
O Festival de Cinema Brasileiro no Luxemburgo está de regresso, após um interregno de seis anos. Depois da última mostra, em 2018, a oitava edição vai ser organizada pela associação 'Cultura Brasileira em Luxemburgo', entre os dias 17 e 21 de abril.
A abertura vai ser feita na Cinemateca da capital, às 19h desta quarta-feira, com a projeção do filme "Meu nome é Gal", sobre a vida da cantora Gal Costa, na presença da realizadora Dandara Ferreira. Depois haverá um momento de debate e convívio musical.
Esta quinta-feira, o festival dá o salto até Bettembourg, onde será organizada uma noite brasileira na sala de cinema 'Le Paris', a partir das 20h, com a projeção o documentário "Traer la Voz", de Klaudia Kemper, seguida de convívio com música brasileira. No dia 19, a cinemateca da capital apresenta o documentário "Incompatível com a vida", de Eliza Capai, a partir das 18h.
No dia seguinte, o Centro Nacional do Audiovisual, em Dudelange, irá projetar o filme "Angela", na presença do realizador Hugo Prata, pelas 19h. Antes disso, a partir das 10h começa a programação do "Dia do Brasil", com conferência, mesa redonda, apresentação do projeto transmédia "A colônia luxemburguesa", de Dominique Sanatana, e festa brasileira, no mesmo local.
Por fim, no dia 21 de abril, ainda em Dudelange, será apresentado o filme de animação para crianças "Chef Jack", de Guilherme Fiúza Zenha, uma conferência e a repetição do projeto "A colônia luxemburguesa".
A programação completa pode ser consultada no Facebook 'Cultura Brasileira em Luxemburgo'. Os bilhetes estão disponíveis na cinemateca da Cidade do Luxemburgo, no cinema 'Le Paris' (Bettembourg) e no cimema Starlight (Dudelange).
Pelo menos 37.000 ucranianos desaparecidos após dois anos de invasão russa
O comissário ucraniano para os direitos humanos anunciou que cerca de 37.000 civis e soldados estão desaparecidos desde o início da invasão russa, há dois anos, número incompleto devido à ocupação de cerca de 20% do território.
Desde o início da invasão russa, em de fevereiro de 2022, morreram dezenas de milhares de pessoas, entre civis e soldados, mas não existe um número global fiável.
Os procedimentos para identificar os mortos ou desaparecidos podem demorar meses.
Pelo menos 14 feridos em ataque reivindicado pelo Hezbollah
Pelo menos 14 pessoas ficaram feridas hoje num ataque no norte de Israel, que foi reivindicado pelo grupo libanês Hezbollah.
Catorze pessoas feridas, duas destas com gravidade, foram retiradas de Arab al-Aramshe, na fronteira norte de Israel, segundo os serviços de emergência israelitas.
Segundo o Hezbollah, a ação foi uma resposta a dois bombardeamentos israelitas que na terça-feira mataram três membros do grupo em áreas distintas do sul do Líbano.
Sporting vence Famalicão e amplia diferença na liderança da I Liga
O Sporting reforçou ontem a liderança da I Liga de futebol, ao vencer na visita ao Famalicão, por 1-0, em jogo em atraso da vigésima jornada, ampliando para sete pontos a diferença para o segundo classificado Benfica.
Com o triunfo de ontem, o Sporting somou a sexta vitória consecutiva no campeonato e passou a ter 77 pontos, mais sete do que o Benfica, enquanto o Famalicão vê interrompida uma série de quatro jogos sem derrotas e mantém-se em oitavo, com 35.
FLF apresenta nova camisola da seleção de futebol
A Federação Luxemburguesa de Futebol apresentou esta terça-feira a nova camisola principal da seleção de futebol para a época 2024-2026.
O novo logótipo da seleção aparece estampado no peito da camisola vermelha, com maior destaque para o leão vermelho. O símbolo nacional aparece ainda como marca de água em maiores dimensões do que na versão anterior. Já as cores da bandeira do Luxemburgo aparecem nas mangas e nas costas da camisola, que inclui ainda a inscrição "Roude Léiw Huel Se" (..., em português) e o ano de fundação da FLF (1908).
A nova camisola pode ser pré-encomendada a partir das 12h de quinta-feira, 18 de abril. A terceira camisola vai ser apresentada esta quarta-feira, enquanto a segunda camisola será conhecida no dia 25 de abril.
Leões Vermelhos vão defrontar os vice-campeões do mundo
Os ‘Leões Vermelhos’ vão defrontar os vice-campeões do mundo de futebol. As federações de futebol do Luxemburgo e de França chegaram a acordo sobre a realização de um jogo amigável, a ter lugar no dia 5 de junho, no Estádio Saint-Symphorien, em Metz.
Em comunicado divulgado à imprensa, a Federação Luxemburguesa de Futebol (FLF) indica que esta será uma partida de preparação da seleção francesa para o Euro 2024. Para a equipa luxemburguesa, este será o primeiro de dois jogos em quatro dias contra uma equipa do top 3 do ranking mundial da FIFA. Três dias depois (8 de junho) do embate com a seleção francesa, os ‘Leões Vermelhos medem forças num particular com a vizinha Bélgica.
A hora da partida e a data da venda dos bilhetes para o França-Luxemburgo ainda não são conhecidas.
FC Porto defende vantagem nas meias-finais da Taça de Portugal
O FC Porto e o Vitória de Guimarães disputam hoje a segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal de futebol, com os ‘dragões’ a defenderem em casa uma vantagem de 1-0.
O FC Porto, vencedor das duas últimas edições, recebe os vimaranenses num encontro marcado para as 21:15, com transmissão em direto na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.
Textos: Redação Latina | Lusa || Foto: Shutterstock
