Despesas de Saúde. Quando e como obter o reembolso num balcão da CNS?
Despesas de Saúde. Quando e como obter o reembolso num balcão da CNS?
No Luxemburgo, a lei permite o reembolso imediato das despesas de saúde, num dos balcões da Caixa Nacional de Saúde (CNS), mas apenas num caso.
Segundo a informação disponível no site da CNS, isso só é possível quando o valor total das despesas de saúde é no mínimo de 100 euros. Porém, as faturas têm de ter sido pagas há menos de 15 dias no dia em que o utente se dirige ao balcão da CNS.
Transferência ou cheque
Quanto ao reembolso propriamente dito, o utente pode optar por uma transferência feita na hora ou pelo pagamento através de cheque. Se optar pela transferência e preencher as condições exigidas, o utente deve dirigir-se a um balcão da CNS, sendo que “o reembolso é instantâneo e faz-se em apenas alguns segundos”. Os custos da transferência ficam a cargo da Caixa Nacional de Saúde.
A CNS indica que este tipo de reembolso é feito para qualquer banco europeu com o sistema SEPA-ICT, acrescentando que o reembolso por transferência é rápido, seguro e uma alternativa sustentável e eco-responsável.
Caso opte pelo pagamento por cheque, há algumas regras a ter em conta. O cheque só pode ser trocado num dos balcões da Post Luxemburgo e pela pessoa no nome de quem foi emitido (pelo utente ou por um procurador, por exemplo). Os cheques da CNS têm uma validade máxima de 30 dias.
Se, em qualquer um dos casos, o utente não puder deslocar-se à CNS, poderá fazer-se representar por outra pessoa através de uma procuração. O formulário para o efeito pode ser descarregado no site da Caixa Nacional de Saúde.
Artigo: Diana Alves | Foto: Arquivo LW
