Bilhete de identidade caducado? Há alternativa

Está a chegar o dia. Seis anos depois, luxemburgueses e não-luxemburgueses recenseados voltam no domingo às urnas para elegerem os seus representantes locais.

Para poderem exercer o seu direito de voto, os eleitores têm de estar munidos de um documento de identificação válido, seja o bilhete de identidade/cartão de cidadão ou o passaporte. Porém, se só agora se apercebeu que tem os documentos caducados, saiba que há alternativa. Pode também apresentar a autorização de residência ou o cartão de residência.

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Trabalha no domingo? Tem direito a ausentar-se para ir votar

A central sindical OGBL lembra que este é um direito do qual todos os trabalhadores devem usufruir, sem que haja qualquer perda salarial.

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Contactado pela Rádio Latina, o Ministério do Interior explica que no caso de um cidadão com dupla nacionalidade, luxemburguesa e portuguesa, por exemplo, se o documento luxemburguês estiver caducado, o eleitor poderá apresentar o cartão de cidadão português.

Além disso, o ministério faz referência a um artigo da lei eleitoral, segundo o qual o eleitor que se apresentar sem um documento de identificação ou cartão de residência pode ser autorizado a votar se a sua identidade puder ser reconhecida pela mesa de voto.

As eleições de domingo serão as primeiras autárquicas da história luxemburguesa em que aos estrangeiros não foi exigido um período de residência obrigatório no país. Só tinham de se inscrever. Mesmo assim, apenas 19,8% fizeram-no. Entre os portugueses, a taxa chegou aos 20%.

Artigo: Diana Alves | Foto: DR

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