Trabalho. Violação do direito a desligar vai dar multas de 251 a 25.000 euros

O texto legislativo foi discutido em sede de comissão parlamentar. De acordo com o texto, a aplicação das sanções incumbirá ao diretor da Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM).

Na reunião, o ministro do Trabalho, Georges Engel, lembrou a importância de legislar sobre esta questão para “mostrar até que ponto o direito a desligar é primordial”.

Note-se que o código do trabalho já é bastante claro quando aos tempos de trabalho e de repouso obrigatórios. No entanto, a utilização de ferramentas como o e-mail tornaram mais difícil o processo de desligar completamente depois de cumprido o horário de expediente.

Outra das questões apontadas por organismos como a Câmara dos Assalariados, no seu parecer sobre o projeto de lei, diz respeito ao aumento do teletrabalho.

LCGB e OGBL pedem uma reunião urgente com direção da empresa John Zink

A empresa metalúrgica John Zink anunciou uma possível redução da mão de obra na sua fábrica de Dudelange.

Os sindicatos OGBL, LCGB e a delegação de pessoal reagiram a este anúncio com “espanto”, já que ainda na quarta-feira, a direção da empresa confirmou que os postos de trabalho no Luxemburgo não seriam, de momento, afetados pelos planos do grupo Koch, que detém a metalúrgica.

Face a este anúncio, a OGBL e a LCGB referem, num comunicado conjunto, que solicitaram uma reunião de emergência com a direção da John Zink. Este poderá mais um revés para o setor industrial luxemburguês, depois de as empresas DuPont e Husky terem anunciado reestruturações.

Não há Páscoa sem Émaischen. Tradição luxemburguesa com 194 anos

No Luxemburgo não há Páscoa sem Émaischen, o tradicional mercado da capital cuja origem remonta pelo menos a 1827. Como todos os anos, o mercado realiza-se na Segunda-feira de Páscoa, feriado no Grão-Ducado, que este ano calha no dia 10 de abril.

Descrito como uma das mais emblemáticas manifestações ligadas à tradição luxemburguesa, o Éimaischen é um mercado de artesanato dedicado à cerâmica. É neste mercado que se encontram os tradicionais “Péchvillercher”, pequenos apitos em forma de pássaro. São vendidos apenas neste mercado e o seu aspeto varia de ano para ano, o que faz deles um objeto muito procurado por colecionadores.

Além dos tradicionais apitos, no Émaischen encontrará outro artesanato nacional e internacional. Este ano serão 66 stands espalhados por algumas ruas do centro histórico da capital, nomeadamente a Marché-aux-Poissons, Marché-aux-Herbes, rue de la Boucherie, rue du Rost e rue Sigefroi. O mercado abre às 8h e encerra às 17h.

Sexta-feira Santa também é feriado no Luxemburgo. Mas só para alguns

Este ano, a Sexta-feira Santa também é feriado no Luxemburgo, mas só para alguns. Ao contrário do que acontece em Portugal ou Alemanha, o dia de hoje – a sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa – não é feriado nacional. Porém, de acordo com a RTL 5 Minutes, o dia é de folga para os trabalhadores do setor bancário.

Citando o sindicato que representa o setor, o ALEBA, a RTL escreve que a convenção coletiva do setor bancário prevê este ano dois feriados suplementares para os funcionários do ramo. Trata-se desta sexta-feira, dia 7 de abril, e da tarde do dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

Segundo o site Les Frontaliers, este não é um privilégio novo. Já há muito que as empresas do setor dão folga aos trabalhadores neste dia, face ao baixo número de clientes a comparecerem nos balcões de atendimento. Note-se que, no Luxemburgo, há 11 feriados. O próximo é já na segunda-feira, dia em que se assinala a Segunda-feira de Páscoa.

Interpretação de sonhos. Já lhe cobraram por isso? É proibido

O negócio da interpretação dos sonhos é proibido no Luxemburgo. Ao lermos o artigo 563 do código penal, que inclui, entre outros aspetos, a proibição da dissimulação do rosto, ficámos também a saber que fazer do significado dos sonhos uma profissão pode dar multa no Luxemburgo.

A primeira alínea daquele artigo diz respeito às “pessoas que têm como profissão adivinhar, prognosticar ou explicar os sonhos”. Ainda que ligeiras, as multas para quem fizer da interpretação dos sonhos um negócio no Luxemburgo vão dos 25 aos 250 euros.

Além disso, o código penal prevê a apreensão dos “instrumentos, utensílios e trajes utilizados e destinados ao exercício da profissão de adivinho ou intérprete dos sonhos”.

‘Index’ de abril. “Foi preciso esperar nove meses. Foi um parto difícil”

Salários e pensões são indexados este mês e a OGBL lembra que foi preciso esperar nove meses por este pagamento. “Foi um parto difícil”, diz o sindicato, referindo-se ao facto de esta tranche do ‘index’ ter sido adiada em julho do ano passado.

Num texto divulgado no seu site, a central sindical diz que esperar nove meses é coisa normal no âmbito de uma gravidez, mas quando se trata de uma adaptação salarial, não tanto.

A OGBL lembra que este ‘index’ foi despoletado a 1 de julho de 2022 e adiado para abril de 2023 no seguimento de um acordo tripartido, que o sindicato se recusou a assinar e que previa a introdução de um período de 12 meses entre o pagamento de cada parcela. A decisão levou o sindicato a criticar duramente aquilo que considera ser uma “manipulação maciça” do mecanismo de indexação.

Segundo as mais recentes previsões do Statec, após a tranche deste mês de abril, deverá haver uma nova adaptação salarial no quarto trimestre deste ano e outra no final de 2024.

Luxemburgo. Nesta biblioteca as crianças podem fazer barulho e há livros em português

No Luxemburgo existe uma biblioteca multilingue onde as crianças podem fazer barulho e os pais podem tomar um café. Fica em Gasperich, na capital, e é da associação Il était une fois (era uma vez, em português).

As estantes estão preenchidas com cerca de 7.000 livros infantis em 36 idiomas, incluindo o português. Na língua de Camões, há cerca de 400 exemplares que, através de um cartão de leitor, que custa 30 euros, podem ser requisitados. Há livros de autores e ilustradores portugueses e também as versões traduzidas de grandes nomes internacionais.

Ouvido pela Rádio Latina, Éric Georges, tesoureiro da Il était une fois, salientou que esta não é uma biblioteca qualquer. Saiba tudo aqui. 

Casos de 'covid' baixam 37% e gripe 54%

Os casos de covid-19 e de infeção baixaram na última semana. Segundo a nova retrospectiva da semana, de 27 de março a 2 de abril o número de pessoas positivas com covid-19 diminuiu para 977 casos em comparação com 1.549 casos na semana anterior. Feitas as contas trata-se de uma diminuição de 36,9%.

Do número total de pessoas que testaram positivo, 54,5% representam reinfeções em menos de 90 dias.

Quanto a casos de gripe, na semana passada os laboratórios reportaram 259 casos, ou seja, menos 44,5% do que os 467 casos da semana anterior.

Menor agredida sexualmente durante viagem de comboio entre capital e Pétange

Uma rapariga menor de idade terá sido sexualmente agredida por um homem durante uma viagem de comboio entre a Cidade do Luxemburgo e Pétange na quarta-feira. O suspeito foi detido.

Segundo as autoridades, citadas pelo jornal Contacto, a vítima conseguiu escapar do agressor ao sair do comboio na estação de Esch-sur-Alzette.

O suspeito acabou por ser imobilizado pouco depois por um segurança da estação, que o entregou à polícia para ser detido sob ordem do Ministério Público.

Rodange inaugura parque de estacionamento com 1.600 lugares

O novo parque de estacionamento da estação de comboios de Rodange vai ser inaugurado no dia 17 de abril.

Os passageiros vão ter 1.600 lugares para deixar as suas viaturas e fazer a ligação com o comboio.

Este parque de estacionamento será gratuito nas primeiras 24 horas.

Chefe do grupo paramilitar Wagner reconhece que continua a sofrer perdas na Ucrânia

O chefe do grupo paramilitar russo Wagner reconheceu que os seus combatentes continuam a sofrer perdas nos combates na Ucrânia, em declarações que fez durante uma visita a um cemitério.

Um vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa no Telegram mostra o líder do grupo paramilitar em frente a dezenas de sepulturas, dizendo que o cemitério continua a crescer, admitindo assim as perdas.

O último balanço oficial comunicado pelo Ministério da Defesa russo data de setembro de 2022 e relata 5.937 soldados mortos, mas isto não inclui os combatentes do grupo Wagner, que não fazem oficialmente parte do exército. Já as estimativas ocidentais apontam para 150.000 mortos e feridos nas fileiras russas.

Benfica e FC Porto na abertura da jornada em jogo com 'vista' para o título

No futebol, hoje é dia de clássio. Benfica-FC Porto é o prato forte da 27a jornada da I liga portuguesa, que arranca hoje.

O treinador benfiquista Roger Schmidt tem o efetivo quase a 100%, com Gonçalo Guedes, reforço de inverno, a continuar de fora, mas no FC Porto, Sérgio Conceição tem em dúvida os lesionados Zaidu, João Mário e Evanilson, enquanto Diogo Costa e Pepe vão a jogo.

Benfica-FC Porto tem o pontapé de saída marcado para quando, no Luxemburgo, forem sete da tarde. O jogo conta com relato na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.

Futebol. Hesperange - Mondercange e Dudelange - Mondorf este fim de semana

A Liga BGL de futebol está a sete jornadas do fim e com os dois primeiros classificados separados por três pontos.

Os jogos deste domingo começam às 16h, com o F91 Dudelange - Mondorf e Jeunesse - Titus Pétange. Duas horas depois jogam-se as restantes partidas, com o Hesperange - Mondercange, Käerjeng - Differdange, Rospot - Fola, Wiltz - Etzella, Niederkorn - Strassen e Hostert - Racing.

Textos: Redação Latina | Lusa | Foto: Shutterstock