Seguro-dependência. Quem são os cuidadores, o que fazem e quanto recebem?
Seguro-dependência. Quem são os cuidadores, o que fazem e quanto recebem?
Há cerca de 16.000 pessoas abrangidas pelo seguro-dependência no Luxemburgo. Dois terços vivem no seu domicílio e muitas são assistidas por um cuidador nas atividades básicas da vida diária.
O seguro-dependência destina-se a pessoas consideradas “dependentes”, isto é, que precisam de ajuda para as atividades básicas do quotidiano pelo menos 3,5 horas por semana. E qualquer beneficiário da Caixa Nacional de Saúde (CNS) tem direito a este seguro. Os interessados em beneficiar do seguro devem fazer o pedido à CNS. Se permanecerem no domicílio, a ajuda pode fazer-se através de uma rede de ajudas e cuidados (RAS, na sigla em francês) ou do chamado cuidador ou dos dois. A decisão cabe à Administração da Avaliação e Controlo (AEC, na sigla em francês) do Seguro Dependência, como explicou à Rádio Latina, Pascale Kolb, psicóloga no seio do organismo.
Para ser reconhecido como cuidador, este tem de prestar ajuda de forma regular, pelo menos uma vez por semana, sendo então, depois, avaliado pela AEC. Na maior parte das vezes, os cuidadores são familiares da pessoa dependente.
E, na prática, quais as suas tarefas? Ajudar na higiene corporal, nutrição, mobilidade e a vestir-se.
Cuidadores podem receber entre 12,50 e 262,50 euros por semana
Cabe também à Administração da Avaliação e Controlo do Seguro Dependência decidir se o cuidador precisa de ser assistido por uma RAS e fazer, nesse caso, a divisão das tarefas. Pascale Kolb frisa que o cuidador se compromete a assegurar a assistência até à próxima avaliação e pode receber uma prestação financeira.
O beneficiário do seguro de dependência pode converter uma parte da prestação em espécie (ajuda prestada por uma RSA) em prestação pecuniária, de forma a compensar financeiramente o cuidador. Existem dez pacotes de prestações atribuídas à pessoa dependente, mas que se destinam ao cuidador. Vão dos 12,50 euros aos 262,50 por semana.
Porém, não se trata de um salário, até porque não só não é exigido um contrato de trabalho, como o montante também não tem de ser declarado. Mesmo assim, a ajuda prestada pode contar para a reforma, se o cuidador assim o desejar. Para isso, deve ser declarado ao Centro Comum da Segurança Social.
Maior parte dos cuidadores são mulheres
Sobre o perfil dos cuidadores, sabe-se que a maior parte são do sexo feminino. Os dados da AEC mostram que 73% dos cuidadores são mulheres. A maioria (56%) são filhos ou pais da pessoa dependente. Em 37% dos casos, trata-se do cônjuge do beneficiário.
A AEC indica que 26% dos cuidadores têm entre 50 e 59 anos, 11% entre 20 e 39 e 10% têm mais de 80 anos. Trinta e seis por cento assumem a função de cuidador paralelamente a uma atividade profissional.
A esmagadora maioria (81%) intervém várias vezes por dia junto da pessoa dependente, ao passo que 5% fazem-no uma vez por dia e 14% semanalmente. Dois terços ajudam o beneficiário a mover-se, a vestir-se, a tratar da higiene corporal e da alimentação.
Toda a informação pertinente sobre o seguro-dependência pode ser encontrada no site da AEC, em aec.gouvernement.lu, onde acaba de ser disponibilizado um guia prático em língua portuguesa.
Artigo: Diana Alves | Fotos: Arquivo LW
