Salários aumentam 2,5% a partir de 1 de abril

Salários e pensões do Luxemburgo vão aumentar 2,5% a partir desta sexta-feira, 1 de abril. Na verdade não se trata de um aumento mas de uma adaptação dos vencimentos ao custo de vida, a chamada indexação dos salários à inflação.

A indexação é despoletada quando a taxa anual do índice dos preços no consumidor atinge um certo patamar. Neste caso, em março, a taxa de inflação foi de 6,1%, o que levou o Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) a anunciar o desencadeamento automático da indexação.

Os resultados definitivos e detalhados do índice dos preços serão publicados a 8 de abril.

Esta poderá ser a única indexação dos salários deste ano, uma vez que o Governo tenciona adiar para 2023, caso ocorro uma segunda indexação.

Segundo o pacote proposto pelo Governo a indexação prevista pelo Statec para agosto de 2022 será, assim, adiada para 2023. O que significa que em 2022 só haverá uma indexação de salários, uma medida defendida pelos empresários luxemburgueses e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Tripartida. Parceiros sociais voltam hoje às negociações

Governo introduz idade mínima de responsabilidade criminal aos 14 anos 

A ministra da Justiça, Sam Tanson, e o ministro da Educação, Infância e Juventude, Claude Meisch, apresentaram esta terça-feira novos projetos de lei sobre a criação de um direito penal das crianças e sobre o reforço da lei de proteção dos menores.

Uma das novidades é a introdução da idade mínima de responsabilidade criminal, fixada aos 14 anos. Entre outras medidas, o Gabinete Nacional da Criança passa a ter poderes nas áreas da educação e prevenção, os menores serão obrigatoriamente representados por um advogado e vão ser criados tribunais criminais para menores.

Os dois ministérios referem em comunicado conjunto que vai haver uma separação entre as questões ligadas a menores indiciados de terem cometido infrações penais e as questões referentes aos menores que requerem assistência, apoio e medidas de proteção.

Segundo Claude Meisch, “ao separar a proteção da juventude e o direito penal dos menores, o Luxemburgo fica a respeitar uma obrigação internacional” da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e a cumprir medidas previstas no acordo de coligação deste Governo. 

Custo da mão-de-obra do Luxemburgo “quase” a mais elevada da UE

O Luxemburgo não é o país onde a mão-de-obra de um trabalhador custa mais caro, mas “quase”. Segundo os mais recentes dados divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas (Eurostat), o Grão-Ducado situa-se em segunda posição, atrás da Dinamarca.

Uma hora de trabalho no Luxemburgo passou a custar, em média, 43 euros, em 2021. Um aumento de 1,9% em comparação com o ano anterior (42,2 euros). A Dinamarca regista 46,9 euros por hora de trabalho.

Atrás da Dinamarca e do Luxemburgo está a Bélgica (41,6 euros). A França ocupa a quinta posição, com 37,9 euros, e a Alemanha o sétimo posto, com 37,2 euros. Em Portugal uma hora de trabalho custa 16 euros.

Na cauda da lista estão Bulgária (7 euros) e Roménia (8,5 euros).

Luxemburgo recebeu quase 150 pedidos de asilo em fevereiro

O Grão-Ducado recebeu 147 pedidos de proteção internacional no passado mês de fevereiro. Comparando com o mês precedente de janeiro (134), houve mais 13 solicitações.

Do total, 59 pedidos foram feitos por pessoas da Síria, 25 da Eritreia, 12 da Venezuela, 10 do Afeganistão, seis da Turquia, enquanto os restantes 35 pedidos referem-se a cidadãos de outros países.

Ainda de acordo com os números disponibilizados pela Direção de Imigração, além dos 147 pedidos, as autoridades luxemburguesas trataram ainda em fevereiro de outros casos pendentes. Ao todo, atribuíram no passado mês 105 estatutos de refugiado e 41 estatutos de proteção subsidiária.

Houve outras seis pessoas que foram transferidas do Grão-Ducado para outros Estados-membros. No sentido inverso o Luxemburgo recebeu oito requerentes de asilo.

Guerra na Ucrânia no centro das petições públicas

O site do Parlamento tem novas petições públicas prontas a serem assinadas. Com a guerra na Ucrânia a assolar há mais de um mês o país, este é o tema que domina os documentos.

Uma das petições reivindica uma licença especial humanitária remunerada a fim de acolher os refugiados. Atualmente, cerca de 4 mil refugiados ucranianos chegaram ao país, sendo que há uma grande oferta de acolhimento nas famílias. Para o peticionário, esta iniciativa iria permitir que as pessoas pudessem acompanhar da melhor forma os refugiados que chegam de um país em guerra, sem perder a sua remuneração.

Um outro documento pede que o Governo se pronuncie “por unanimidade” a favor da entrada da Ucrânia na União Europeia, mas através de um “processo acelerado”. Uma forma, segundo o peticionário, de dar uma perspetiva à população que “tanto está a lutar por uma democracia moderna”.

Se estas petições alcançarem as 4.500 assinaturas até 5 de maio irão a debate no Parlamento.

Ucrânia: Mais de 1.600 pessoas retiradas por corredores humanitários nas últimas horas

Um total de 1.665 pessoas foram retiradas nas últimas horas da cidade sitiada de Mariupol, no sul da Ucrânia, e de outras cidades próximas, através de três corredores humanitários acordados com os russos.

A informação foi avançada pela agência de notícias local Ukrinform, citanto a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk.

A saída dos civis foi feita em veículos particulares, no mesmo dia em que a Rússia e a Ucrânia retomaram as conversações em Istambul para encontrar uma solução para o conflito.

Bomba da Segunda Guerra Mundial desativada em Dudelange

Uma bomba da Segunda Guerra Mundial foi desativada em Dudelange, na terça-feira à tarde. Segundo o mais recente boletim da polícia, a bomba foi encontrada num estaleiro de construção na rue Schiller.

A bomba foi levada pela equipa de desativação de engenhos explosivos do exército luxemburguês para um campo próximo, para ser detonada através de uma explosão controlada.

De acordo com a polícia, não houve perigo direto para as casas vizinhas, mas a rua esteve fechada ao trânsito por precaução.

Motorista de autocarro ameaçado e espancado na Cidade do Luxemburgo

Um motorista de autocarro foi ameaçado e espancado por um homem, na terça-feira à tarde, na Avenida Franklin D. Roosevelt, na Cidade do Luxemburgo.

A agressão ocorreu por volta das 15h30. A polícia foi ao local e conseguiu prender o alegado agressor pouco tempo depois. O motorista do autocarro ficou ferido e teve de receber tratamento no hospital.

O suspeito foi levado para a esquadra da polícia para ser interrogado e o incidente foi registado.

Autarquia da capital organiza cursos de bicicleta para adultos

A autarquia da Cidade do Luxemburgo e a associação ProVelo.lu organizam dois cursos de bicicleta para adultos na capital, entre esta quarta-feira e 13 de abril.

Os cursos são destinados a quem não sabe andar de bicicleta ou a quem precisa de "refrescar" a sua destreza. As aulas vão ter lugar num espaço ao ar livre acessível apenas às pessoas dos cursos.

O primeiro curso começa esta quarta-feira e termina no dia 6 de abril. Decorre às quartas-feiras, das 17h30 às 20h. O segundo curso começa no dia 4 de abril e termina no dia 13 do mesmo mês, também às quartas-feiras e no mesmo horário.

Os treinos vão ser dados em luxemburguês, alemão, francês e em inglês e custam 100 euros por pessoa.

Mais informações e inscrições disponíveis através do email veloschoul@provelo.lu, pelo telefone 43 90 30 66 ou no site www.provelo.lu.

Governo: XXIII Governo Constitucional toma hoje posse

O 23° Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, vai tomar posse hoje às 18h, no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.

O novo executivo que será empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como "número dois" na hierarquia governativa.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse irá falar dos "desafios do novo Governo" neste "novo tempo", do seu papel como Presidente da República e disse que no seu discurso também terá "uma palavra" sobre a oposição.

Portugal vence Macedónia do Norte e apura-se para o Mundial2022

A seleção portuguesa de futebol assegurou ontem a qualificação para a fase final do Campeonato do Mundo de 2022, no Qatar, ao vencer por 2-0 a Macedónia do Norte, na final do caminho C do ‘play-off’ europeu.

Poucos dias após ter eliminado a Turquia, numa das meias-finais, Portugal voltou a triunfar no Estádio do Dragão, no Porto, graças aos dois golos do médio Bruno Fernandes, aos 32 e 65 minutos.

A equipa das ‘quinas’ confirmou, assim, a oitava presença num Mundial, e a sexta consecutiva.

Futebol. Luxemburgo derrotado na Bósnia

A seleção de futebol do Luxemburgo perdeu esta terça-feira o jogo amigável contra a Bósnia e Herzegovina.

Os leões vermelhos foram derrotados pela margem mínima, 1-0, neste jogo na cidade bósnia de Zenica.

Este é o segundo jogo seguido de preparação com derrota para o Luxemburgo. Na sexta-feira perdeu em casa por 3-1 na receção à Irlanda do Norte.

Redação Latina | Lusa |