Resposta a pedidos de asilo: Estado não cumpre a lei
Resposta a pedidos de asilo: Estado não cumpre a lei
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, diz numa resposta parlamentar que até 2020, o prazo de resposta a um requerimento de asilo oscilou entre os cinco e os sete meses. Depois desse ano, os prazos começaram a alargar.
A título de exemplo, em 2019, o tempo imposto por lei – seis meses – foi respeitado em 1.264 casos. Este número desceu para 567 em 2022. Nesse mesmo ano, mais de mil pessoas ficaram sem resposta nos seis primeiros meses do pedido de asilo.
Segundo o chefe da diplomacia luxemburguesa, os atrasos nas respostas aos requerimentos de asilo devem-se a vários fatores. Jean Asselbon evoca o número de requerentes que chegam ao Luxemburgo, o seu perfil e a situação nos países de origem e também a pandemia de covid-19.
Luxemburgo prorroga prazo do estatuto de proteção temporária para ucranianos
O Luxemburgo prolongou por mais um ano, ou seja até 4 de março de 2004, o mecanismo de proteção temporária em prol das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.
Após a invasão russa, o Luxemburgo, tal como todos os Estados-membro da União Europeia (UE), decidiram aplicar a partir do mês de março de 2022, o mecanismo de proteção temporária. Ora, inicialmente estava previsto durar até 4 de março de 2023. Porém, uma vez que o cenário na Ucrânia ainda é de guerra, o mecanismo foi prolongado por mais 12 meses.
As pessoas oriundas da Ucrânia que detêm este estatuto devem agora dirigir-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que a autorização da estada no Luxemburgo seja prolongada.
Funeral da princesa Marie-Gabrielle de Luxemburgo no sábado
O funeral da princesa Marie-Gabrielle de Luxemburgo vai ser realizado no próximo sábado, 18 de fevereiro, às 11h.
A cerimónia será no castelo da família do marido, o conde Knud de Holstein-Ledreborg, perto de Copenhaga, na Dinamarca.
Marie-Gabrielle de Luxemburgo, tia e madrinha do atual Grão-Duque Henri, morreu na sexta-feira aos 97 anos e era irmã do Grão-Duque Jean e filha da Grã-Duquesa Charlotte.
ULC. Bancos com cada vez menos presença física no Luxemburgo
Os bancos têm cada vez menos balcões físicos abertos ao público no Luxemburgo. Uma situação que a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) contesta.
Em comunicado, a organização de defesa dos direitos dos consumidores reage ao anúncio de mais uma encerramento. O banco Raiffeisen vai fechar o balcão de Mondorf-les-Bains no final do mês de março. Assim, a partir de abril, os clientes deverão fazer dez quilómetros, até Remich, onde ficará o balcão Raiffeisen mais próximo.
A ULC alerta também para o fecho de caixas de multibanco e pede aos partidos que pensem nos consumidores, impondo aos bancos medidas vinculativas que dificultem este tipo de encerramentos. O pedido é feito no âmbito das eleições comunais de 11 de junho e às legislativas de 8 de outubro.
UEL reivindica alívios fiscais para as empresas
A União das Empresas Luxemburguesas (UEL) quer alívios fiscais para as empresas alegando um contexto económico difícil.
A reivindicação surge após a ministra das Finanças, Yuriko Backes, ter evocado eventuais aligeiramentos fiscais a favor das famílias com visto ao reforço do seu poder de compra. A UEL defende, em comunicado, que um alívio da carga fiscal para as empresas contribuiria para o crescimento económico e da atratividade da mão de obra.
Menos impostos para famílias e empresas deverá ser um dos temas abordados em sede de concertação social. A próxima tripartida, que reúne Governo, sindicatos e patrões à mesma mesa, deverá ter lugar em março, depois de o Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) ter previsto uma indexação de salários e pensões à inflação no último trimestre deste ano.
A inscrição na ADEM pode ser feito online
Pessoas à procura de emprego podem inscrever-se na ADEM sem sair de casa. De acordo com uma nota divulgada pelo MyGuichet, o procedimento está disponível em francês, e agora também em alemão e inglês.
Para fazer a inscrição, os desempregados devem preencher um formulário, disponível no MyGuichet, que indica, por exemplo, que documentos devem ser anexados ao pedido de inscrição. Este procedimento requer a autenticação do utilizador através do sistema LuxTrust ou de um bilhete de identidade eletrónico.
Precariedade energética. Tem dificuldades na hora de pagar as faturas de eletricidade, água ou aquecimento? Esta notícia é para si.
Os agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de precariedade energética podem, em alguns casos, beneficiar de um aconselhamento personalizado em matéria de energia, prestado pela Klima-Agence.
Pessoas nestas situações, e inscritas num gabinete social, poderão também ter direito a um subsídio para substituir eletrodomésticos ou para adquirir aparelhos novos com maior eficiência energética, como frigoríficos, congeladores, máquinas de lavar louça, máquinas de lavar ou de secar roupa. A seleção dos beneficiários é feita pelos gabinetes sociais.
O montante do subsídio está limitado a 90% do preço do eletrodoméstico, não podendo ultrapassar os 1.000 euros por aparelho.
População quer mais coerência no ordenamento do território
Para a maioria da população residente no Luxemburgo é preciso restringir o uso do solo. Esta é uma das conclusões de um estudo levado a cabo pela empresa de sondagens ILRES, a pedido do Ministério do Ordenamento do Território.
O estudo indica que 83% das pessoas sondadas gostariam que o Governo instaurasse um limite máximo para o uso de terrenos para construção. Taxa que sobe para 89% quando questionados se são a favor de uma avaliação sobre o impacto de futuros projetos de construção. Para a maioria da população é importante alterar ou até mesmo parar uma construção caso esta ocupe demasiado terreno. O objetivo seria construir mais alto e menos em largura.
Para o ministro do Ordenamento do território, Claude Turmes, é preciso rever a cultura de planeamento, sobretudo nos bairros já existentes, para que haja mais coerência nas construções.
Insatisfação com o salário atinge nível recorde entre os trabalhadores
Nunca os trabalhadores do Luxemburgo estiveram tão descontentes com o seu salário, revela o novo relatório sobre a qualidade de vida no trabalho, o "Quality of Work Index 2022", publicado pela Câmara dos Assalariados. Este é um dos principais problemas dos trabalhadores do Luxemburgo, que se vem agravando sobretudo com o aumento da inflação e custo de vida.
No geral, segundo o jornal Contacto, os residentes consideram que a evolução da qualidade do trabalho e a sua motivação profissional melhoraram ligeiramente em relação aos dois anos anteriores, marcados pela pandemia. Contudo, os principais problemas persistem ou chegaram mesmo a agravar-se.
Encontrar um equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é cada vez mais importante para os trabalhadores do país, que nunca sofreram tanto com o desequilíbrio entre estas duas esferas. De acordo com o relatório, 71% dos inquiridos desejam, por isso, uma redução do horário semanal de trabalho, para 34,4 horas/semanais, em média. Nas atividades profissionais que assim o permitem, os trabalhadores querem poder ter dias de teletrabalho.
Luxemburgo compra quota de produção de energia renovável à Dinamarca
A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que ratifica o tratado entre o Luxemburgo e a Dinamarca sobre as "transferências estatísticas" de energias renováveis. O voto no Parlamento aconteceu na quarta-feira da semana passada.
Segundo os dados divulgados em janeiro pelo Eurostat, o Luxemburgo era, em 2021, o Estado-membro com menor quota de energia renovável no consumo final bruto, com 11,73%. Este valor está muito longe da meta europeia de consumo de energias renováveis, estabelecida em 32% até 2030.
Ao contrário do Luxemburgo, a Dinamarca é um dos países que já superou essa meta e pode, por isso, "vender" parte do seu excedente de quota de produção, permitindo ao Luxemburgo ficar mais perto de cumprir os objetivos previstos.
Este acordo cumulativo está orçado entre 33 a 66 milhões de euros, dependendo das necessidades anuais do Luxemburgo para estatísticas de energia renovável. O dinheiro pago à Dinamarca será investido em novos projetos de energias renováveis no Mar do Norte.
Yuriko Backes e homólogos europeus discutem efeitos económicos da guerra na Ucrânia
A ministra das Finanças, Yuriko Backes, participa entre esta segunda e terça-feira nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas.
Um dos temas em destaque no Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) tem a ver com as consequências económicas e financeiras da guerra na Ucrânia. Yuriko Backes e os seus homólogos europeus vão ainda discutir a reformulação das regras orçamentais da União Europeia e os preparativos para a reunião dos ministros das Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais do G20.
Na reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças irão abordar os recentes desenvolvimentos nos mercados energéticos e a política fiscal na zona euro.
Sismo. CGDIS envia terceiro elemento para a Turquia
A Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) enviou um terceiro elemento da sua equipa de intervenção humanitária para zona sísmica na Turquia.
Trata-se de um especialista em logística que partiu do Luxemburgo no domingo, tendo sido destacado no âmbito da rede de parceria humanitária internacional das Nações Unidas, da qual a CGDIS faz parte.
Na sexta-feira, a CGDIS já tinha enviado um especialista em logística para a Turquia, enquanto que na terça-feira viajou um bombeiro voluntário luxemburguês que integrou a missão de avaliação e coordenação de desastres das Nações Unidas.
Sismo. Equipa portuguesa salva criança de 10 anos na Turquia
A equipa portuguesa que está a ajudar na procura de sobreviventes do sismo da Turquia conseguiu resgatar uma criança de 10 anos em Antáquia.
A secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, descreveu o salvamento como “uma alegria sem precedentes”.
O rapaz de dez anos foi encontrado na baixa da localidade, no setor que tinha sido atribuído aos operacionais portugueses e onde já trabalhavam há vários dias, com recurso a cães. As equipas cinotécnicas foram acionadas e os cães deram sinal de que haveria alguém com vida, por debaixo dos escombros. As operações de resgate demoraram um total de três horas e meia.
Polícia evitou possível atentado no concurso Miss Bélgica
Um "atentado" terá sido evitado no sábado em De Panne, na costa belga, onde um homem armado foi preso perto do teatro que acolhia a eleição da Miss Bélgica 2023, anunciou a procuradoria federal.
Segundo a AFP, citada pelo Contacto, um homem, na casa dos 40 anos foi detido "nas proximidades" do local do concurso na posse de uma arma de fogo. Uma outra arma foi encontrada mais tarde no seu carro.
Os motivos deste possível atentado são ainda desconhecidos, mas as autoridades do país vizinho acreditam que provavelmente terão evitado um atentado.
Estados Unidos abatem mais um objeto voador não identificado no norte do país
A Força Aérea dos Estados Unidos da América (EUA) abateu ontem mais um objeto voador não identificado, o terceiro em três dias, desta vez no norte do país, por precaução e sem haver ameaça a nível terrestre.
O objeto voador abatido é o terceiro em três dias, depois de outros dois terem sido estilhaçados no espaço aéreo da América do Norte, um sobre o Alasca, e outro no Canadá, a que se junta um outro, maior e alegadamente de origem chinesa.
Não são conhecidos mais detalhes sobre este objeto e há pouca informação sobre os últimos dois que foram derrubados na sexta-feira e no sábado, quando ainda se tentam recuperar os destroços.
Futebol. Hesperange recupera liderança no reinício da Liga BGL
Os campeonatos de futebol estão de volta, depois de dois meses de pausa de inverno. Na Liga BGL, o Hesperange recuperou a liderança, este domingo, depois de ter goleado o Hostert por 5-1. Já o F91 Dudelange, perdeu o primeiro lugar após uma derrota por 4-1 na receção ao Niederkorn.
Nos outros embates, o Mondercange foi vencer ao Etzella por 2-1 e o Titus Pétange fez a mesma pontuação frente Fola. O Differdange recebeu e perdeu por 1-0, frente ao Strassen, o Mondorf também perdeu por 1-0 na receção ao Racing Luxemburgo e a Jeunesse foi derrotar o Käerjeng por 4-1. No outro jogo, o Rosport e o Wiltz empataram sem golos.
O Hesperange lidera o campeonato com 44 pontos em 16 jogos, seguido pelo F91 Dudelange, com 42. O Fola de Esch é último, com 10 pontos.
Textos: Redação Latina | Lusa || Foto: AFP
