OE 2024 prevê um investimento público de 4 mil milhões de euros

Nesse sentido, o orçamento prevê um investimento público na ordem dos 4 mil milhões de euros ao longo do ano, com enfoque na mobilidade, digitalização e transição energética.

Sobre os setores da habitação e construção, está previsto um investimento de 845 milhões de euros. Em causa, as novas medidas fiscais, a revisão das ajudas individuais e o novo programa de aquisição pelo Estado de habitações em estado de acabamento futuro, as chamadas VEFA.

Exploração e tráfico humano. Duas das vítimas têm nacionalidade portuguesa 

Duas das 127 vítimas de exploração e tráfico humano, em 2021 e 2022, têm nacionalidade portuguesa, de acordo com o relatório da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH), divulgado na semana passada.

O documento pôs a nu um aumento do número de vítimas identificadas, devido ao desmantelamento de uma rede de prostituição em apartamentos que detetou pelo menos 47 vítimas, todas elas originárias da Ucrânia e da Rússia.

Sobre as nacionalidades, 21 das vítimas são oriundas de um país da União Europeia, 98 de países terceiros e oito e origem desconhecida. Sobre aquelas oriundas do bloco, 14 são romenas, cuja maioria foi identificada num contexto no âmbito de um caso de mendicidade forçada em 2021. Em relação às vítimas de países terceiros, além das ucranianas e russas exploradas sexualmente, o relatório destaca 14 vítimas oriundas da China. Todas elas eram vítimas de exploração laboral em restaurantes. Leia aqui o artigo na íntegra. 

Trabalhadores têm direito ao ‘chèque repas’ em teletrabalho

Um trabalhador do Luxemburgo ganhou um processo contra o seu empregador que lhe negava o ‘chèque repas’ durante os períodos de teletrabalho. A empresa teve de pagar indemnização com juros.

Esta foi a decisão do Tribunal do Trabalho do Luxemburgo que deu assim razão a um funcionário que processou o seu empregador por este lhe negar o “chèque repas” nos períodos em que se encontrava a trabalhar a partir de casa.

A sentença proferida no passado dia 29 de fevereiro é divulgada pelo sindicato Aleba que defendeu este trabalhador no processo judicial.

O Tribunal do Trabalho deu razão à Aleba e ao trabalhador e condenou a entidade patronal a pagar ao trabalhador o “montante correspondente aos vales de refeição a que este tinha direito, e [também] uma indemnização acrescida de juros legais”, escreve o sindicato em comunicado.

Rússia ameaça norte da Europa se receber equipamento nuclear dos EUA

As autoridades russas alertaram hoje para as possíveis consequências de um envio de equipamento nuclear dos EUA para o norte da Europa, garantindo que serão considerados “alvos legítimos em caso de confronto” entre a Rússia e a NATO.

Citada pela agência russa de notícias Interfax, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, Maria Zakharova, sublinhou que as autoridades finlandesas “não informaram os seus cidadãos dos riscos que correm se permitirem a colocação dessas instalações” no país na sequência da sua adesão à Aliança Atlântica, em abril de 2023.

A Finlândia tem a fronteira terrestre mais longa da aliança militar com a Rússia - 1.340 quilómetros - e é um dos fornecedores europeus mais ativos de ajuda militar e civil à Ucrânia.

Trump vence nos primeiros 11 estados da Super Terça-feira e Biden em 13

Donald Trump venceu os primeiros 11 estados em jogo na Super Terça-feira, e o Presidente norte-americano, Joe Biden, foi dado como vencedor em 13, de acordo com projeções dos 'media' norte-americanos.

A Super Terça-feira é o dia em que 15 estados e um território votam nas primárias para escolher os candidatos democratas e republicanos à Casa Branca, que este ano, salvo alguma surpresa, serão Biden e Trump. 

Mais de 8.500 migrantes mortos tornam 2023 no ano mais mortal da última década

Pelo menos 8.565 pessoas morreram em 2023 a percorrer as rotas migratórias mundiais, tornando o ano passado no mais mortal já registado, avançou hoje o Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O número de mortos em 2023 representa um aumento de 20% em relação a 2022, adianta a organização, sublinhando, em comunicado hoje divulgado, a "necessidade urgente de medidas para evitar mais perdas de vidas".

O projeto da OIM, que assinala este ano 10 anos de existência, soma mais de 63.000 migrantes mortos em todo o mundo na última década, sendo que quase metade se deveu a afogamentos.

De facto, a travessia do mar Mediterrâneo contabilizou pelo menos 22.953 mortos em 10 anos, só naquela que é considerada a pior rota, a do Mediterrâneo Central, que sai da Líbia, Argélia e Tunísia em direção à Europa, nomeadamente Itália e Malta.

Sporting arranca oitavos de final com reencontro com a Atalanta

O Sporting recebe hoje a Atalanta, em jogo da primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa de futebol.

A partida entre Sporting e Atalanta tem início às 18:45, no Estádio José Alvalade, e será dirigida pelo árbitro alemão Daniel Siebert. O encontro da segunda mão está agendado para 14 de março, às 21:00, em Bérgamo.

Luxemburgo recebe Portugal na abertura da Silver League feminina de voleibol

A seleção feminina de voleibol do Luxemburgo inicia a participação na European Silver League na Finlândia, defrontando Portugal no dia 18 de maio de 2024.

O formato da competição foi modificado em relação às edições anteriores, com a fase preliminar distribuída por quatro fins de semana, de forma a oferecer a todas as seleções participantes a oportunidade de organizar um torneio.

Os restantes jogos do Luxemburgo, ainda da fase preliminar, serão divulgados em breve.

A final da European Silver League será disputada em dois jogos (casa e fora) nos dias 13 e 16 de junho de 2024 e o vencedor irá competir em 2025 na European Golden League.

 Textos: Redação Latina | Lusa | Contacto | Foto: Anouk Antony