Capital. Reforço policial não visa apenas os mendigos
Capital. Reforço policial não visa apenas os mendigos
O reforço policial na cidade do Luxemburgo que entrou em vigor a 15 de janeiro, um mês depois da entrada em vigor da proibição da mendicidade, não visa apenas os mendigos.
Segundo informações prestadas à Rádio Latina pela polícia grã-ducal, “os controlos não visam unicamente a mendicidade organizada e agressiva, mas também a salubridade pública, o controlo de acesso aos edifícios e a imigração clandestina”.
A Rádio Latina tinha pedido informações à polícia sobre as eventuais multas aplicadas no âmbito da proibição da mendicidade em determinadas zonas da capital. Na resposta, as autoridades esclarecem que “não cabe à polícia aplicar multas neste contexto. As sanções previstas nos regulamentos comunais não são avisos taxados pagos diretamente aquando de um controlo, mas podem, no caso de um processo, ser decididas pelas autoridades judiciais”.
As forças de segurança dizem ainda que, além disso, nenhuma pessoa é detida ao abrigo destes regulamentos. Se necessário, os agentes elaboram um relatório (procès-verbal, em francês) que é transmitido às autoridades judiciais, cabendo-lhes a elas decidir o seguimento a dar ao caso.
Dudelange, Diekirch e Ettelbruck também proíbem a mendicidade
Note-se que a comuna da capital não é a única do país a proibir a mendicidade. A proibição vigora também em Dudelange, Diekirch e Ettelbruck. Porém, segundo a polícia, os agentes não procederam à elaboração de qualquer relatório numa das três comunas. “Convém no entanto notar que, comparativamente, a mendicidade [naquelas comunas] é menos frequente”, vinca a polícia.
A proibição da mendicidade na capital tem gerado polémica desde que entrou em vigor, a 15 de dezembro. Na sexta-feira, várias associações e cidadãos organizaram uma manifestação no centro da cidade, reivindicando a anulação da decisão da autarquia, validade pelo ministro da Administração Interna, Léon Gloden.
Artigo: Diana Alves | Foto: Gerry Huberty
