Entregar dinheiro encontrado na rua à polícia dá direito a recompensa?

Em França, os dois casais que há dois anos e meio encontraram 400.000 euros enquanto passeavam o cão em Valcros souberam recentemente que vão ter direito a metade do montante. À boleia deste caso insólito, a Rádio Latina quis saber o que diz a lei luxemburguesa sobre dinheiro encontrado na via pública.

Catherine Weber, diretora-adjunta do departamento de comunicação da polícia, disse à Rádio Latina que “não existe qualquer legislação específica sobre dinheiro encontrado na via pública. No entanto, o código civil prevê disposições sobre objetos encontrados, de forma geral”. Quer isto dizer que “se alguém encontrar dinheiro líquido e não o restituir, é culpado de roubo”, acrescenta a responsável citando o código penal luxemburguês.

Ao contrário do que acontece em alguns países, a lei luxemburguesa não prevê uma recompensa para quem encontrar dinheiro e o entregar às autoridades.

Outro dado importante avançado por Catherine Weber é que quem perder um objeto – ou dinheiro – dispõe de um prazo de três anos para o reclamar.

Entregas à polícia são frequentes

De acordo com a responsável, as entregas de ‘cash’ à polícia são frequentes. “Dinheiro encontrado é entregue à polícia regularmente – às vezes trata-se de pequenas somas, mas pode também tratar-se de somas mais significativas”. Questionada sobre qual o montante mais elevado entregue às forças de segurança até hoje, a polícia diz não ter esses dados.

O caso de Valcros, em França, remonta a maio de 2021. De acordo com o jornal Le Parisien, dois casais passeavam o cão numa zona florestal de La Londe-les-Maures quando encontraram 400.000 euros distribuídos por quatro maços de notas de 500 e 200 euros numa caixa de metal, dentro de um saco de plástico. O “tesouro” estava enterrado no solo, com parte do saco de fora, chamando assim a atenção do cão.

Os quatro amigos entregaram a soma astronómica à Gerdarmerie (polícia francesa). Dois anos e meio depois, e apesar das investigações, a origem do dinheiro permanece um mistério. Tal como estipula a lei francesa, metade do montante vai para as maões do proprietário do terreno (comuna de La Londe-les-Maures) e a outra metade para quem o encontrou.

Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock