Câmaras nas fardas da polícia. O ministro do Interior dá mais pormenores

Que regras devem ser seguidas na utilização das câmaras nas fardas dos agentes da polícia, as chamadas “bodycams”, em inglês? A questão foi abordada pelos deputados da Comissão da Segurança Interna.

O ministro do Interior, Henri Kox, informou que em locais que não fazem parte do espaço público estes dispositivos só podem ser ativados se alguém pedir ajuda, em caso de violência doméstica ou ainda em caso de crimes e delitos flagrantes.

O projeto de lei prevê ainda que o agente da polícia que decida fazer uma gravação com a câmara tem sempre de informar as pessoas envolvidas, exceto em caso de perigo para a integridade física de alguém.

Outra regra estipula que as gravações das imagens só poderão ser visualizadas após um pedido por escrito ao diretor-geral da polícia. Quanto ao armazenamento das imagens captadas, o ministro explicou que as gravações que não são necessárias para uma investigação serão apagadas num prazo de 28 dias. As imagens utilizadas no quadro de uma investigação serão conservadas até esta estar concluída.

‘Lei covid’ votada esta semana. Será o fim das multas

A nova ‘lei covid’, que vai acabar com o uso obrigatório da máscara em lares de idosos e hospitais e com o isolamento de pessoas infetadas, vai a votos esta semana. Com o isolamento a sair de cena saem também de cena as multas criadas no âmbito da pandemia.

Em causa estão, por exemplo, as multas aplicadas em caso de desrespeito da regra de isolamento de uma pessoa infetada. Até agora, o desrespeito do isolamento, ordenado pela Direção da Saúde, era punido com uma multa de 500 a 1.000 euros, embora a infração não entrasse para o registo criminal.

Mas, com o levantamento das principais restrições ligadas à pandemia da covid-19, todo o capítulo dedicado às sanções será eliminado da lei.

A nova ‘lei covid’ será debatida e votada na quinta-feira, devendo entrar em vigor a 1 de abril. Até ao final do ano, continuarão em vigor algumas regras relacionadas com a vacinação e os certificados de vacinação. Por exemplo, as farmácias continuar a ter autorização ara administrar a vacina a pessoas com mais de 16 anos.

Proposta de proibir mendicidade na capital provoca reações

A Cidade do Luxemburgo quer proibir a mendicidade em certas ruas da capital. Uma proposta que irá a votos no próximo conselho comunal, que se realiza a 27 de março, segundo o Paperjam.

O objetivo é proibir a mendicidade entre as 7h e as 22h, nos parques e nas praças públicas, como também em certas ruas da capital, principalmente na parte alta e no bairro da Gare.

Num comunicado, a União Comercial da Cidade do Luxemburgo diz apoiar esta ideia, uma vez que a mendicidade tem consequências pesadas na atratividade do centro da cidade. Segundo a organização, muitos visitantes já não vão às compras na capital devido a esta situação.

Por outro lado, o partido déi Lénk da Cidade do Luxemburgo também reagiu e diz-se “indignado” com a ideia de a maioria DP-CSV querer proibir a mendicidade. Para o partido de esquerda “a mendicidade é o fruto de desigualdades sociais” às quais é preciso encontrar soluções.

Governo consciente de que os pais querem mais tempo com os filhos

O Governo está a par das petições públicas recentes que reivindicam uma ajuda financeira para que os pais possam reduzir a sua carga horária e, assim, passar mais tempo com os filhos.

Questionado pela Rádio Latina, o Ministério da Família diz estar a par do assunto, avançando que “uma comissão parlamentar e um debate público estão agendados para a próximas semanas” e que “o ministério estará representado”. Em causa está o debate sobre a petição pública de Luc Martiny, marcado para quinta-feira.

Num e-mail enviado à Rádio Latina, o ministério de Corinne Cahen sublinha que “estas iniciativas não são novas” e que o Governo não está “inativo” na matéria, referindo-se à reforma da licença parental que alicia hoje mais pais. Leia aqui o artigo na íntegra.

Ensino clássico tem nova secção ligada às ciências sociais

O ensino secundário clássico vai abrir uma nova secção a partir do próximo ano letivo. Trata-se da “secção P” dedicada às ciências sociais.

Num comunicado, o Ministério da Educação explica que esta secção será centrada “nos desenvolvimentos da sociedade em relação às humanidades e à educação humanística”.

No documento, pode ainda ler-se que as disciplinas ligadas às ciências sociais são cada vez mais populares junto dos alunos.

Para já, a partir da próxima rentrée, esta opção vai estar disponível em três liceus do país: Liceu de Diekirch, de Belval e o Liceu de Garçons na cidade do Luxemburgo.

Luxemburgueses estão menos felizes

O Luxemburgo ocupa o nono lugar no ranking de felicidade de 2023 do 'World Happiness Report'.

Ainda que se encontre entre os dez países mais felizes do mundo, o Grão-Ducado desceu três posições face ao índice anterior, em que ocupava o sexto lugar.

No pódio deste ano continuam a estar a Finlândia, seguida da Dinamarca e da Islândia, em terceiro. É o sexto ano consecutivo que a Finlândia lidera esta tabela.

Portugal mantém-se muito atrás, continuando a ocupar o lugar 56 do ranking.

Jean Asselborn e homólogos europeus discutem integração de Ucrânia na UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus, Jean Asselborn, participa esta terça-feira na reunião do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia (UE), em Bruxelas.

Asselborn e os homólogos europeus vão ter uma reunião com a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Olga Stefanishyna, com quem vão discutir as perspetivas europeias da Ucrânia e as reformas rumo à adesão à UE.

Entre outros temas, os ministros dos Assuntos Europeus vão abordar as relações entre a União Europeia e o Reino Unido e o diálogo anual sobre o Estado de direito.

Ministra do Ambiente participa em conferência nas Nações Unidas

A ministra do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável, Joëlle Welfring, efetua uma visita de trabalho entre esta terça e sexta-feira a Nova Iorque, para participar numa conferência das Nações Unidas.

A chamada "Conferência da Água" é a primeira desde 1977 e vai servir para mobilizar as autoridades mundiais sobre a questão global da água e garantir o acesso ao abastecimento de água e saneamento, de forma sustentável, para todos.

Esta conferência deverá dar lugar a uma agenda de ação que comprometa as partes interessadas a gerir a melhor a água face à ameaça das alterações climáticas.

‘Sproochentest’. Maioria dos candidatos passa no exame de luxemburguês

A maioria dos candidatos ao ‘Sproochentest’, o exame de luxemburguês exigido aos candidatos à naturalização, passa na prova.

Segundo dados revelados à Rádio Latina pelo Instituto Nacional de Línguas, responsável pela organização do exame, no último ano letivo 3.395 pessoas inscreveram-se para o ‘Sproochentest’. Dessas, 94% compareceram no dia da prova e 67% passaram. No ano letivo anterior, a taxa de sucesso foi de 63%. Leia aqui o artigo na íntegra.

Gasolina 98 vai ficar mais barata

A gasolina 98 octanas vai descer de preço à meia-noite.

Este combustível vai baixar 2,3 cêntimos por litro e vai passar a ser vendido a 1,725 euros por litro.  

Novo acidente na capital. Vítima ficou em estado grave

Uma pessoa ficou gravemente ferida num acidente de viação esta manhã, na cidade do Luxemburgo.

O acidente envolveu um autocarro e uma viatura ligeira na Route d'Arlon, por volta das 6h, tendo o condutor do ligeiro ficado gravemente ferido. Devido ao impacto do acidente, este teve de ser resgatado do veículo, sido posteriormente transportado para o hospital. 

Segundo a informação da polícia grã-ducal, as duas faixas de rodagem tiveram de ser encerradas devido aos trabalhos de resgate e evacuação.

O acidente rodoviário em Neudorf que há duas semanas tirou a vida a três pessoas, os dois ocupantes do veículo e um peão que seguia no passeio, reavivou o debate em torno da implementação de zonas de 30 km/h nas localidades.  

Há um ano fugiam da guerra. Agora fazem as sobremesas num restaurante Michelin

Há um ano, Iryna Kulakova e Kateryna Podliesna decidiam abandonar a capital ucraniana, depois de o país ter sido invadido pela Rússia. Hoje são chefes pasteleiras num dos restaurantes de renome no Luxemburgo.

A ADEM chama-lhe uma história de integração de sucesso. Num vídeo divulgado no seu site, o centro de emprego conta que Iryna e Kateryna chegaram ao Grão-Ducado com a ideia de por cá ficarem apenas um mês. Mas, quando se aperceberam que não poderiam voltar, começaram à procura de trabalho. Através de uma amiga, acabaram por conhecer Ryôdô Kajiwara, chefe do Ryôdô, um restaurante de alta-cozinha japonesa e um dos nove com estrela Michelin no país. Ele procurava um pasteleiro, mas elas não falavam as línguas. Começaram por colaborar num evento solidário pela Ucrânia. Elas fizeram o bolo, e o resto é história. Leia aqui a história de Iryna e Kateryna.

Princesa Claire celebra 38 anos

A princesa Claire celebra esta terça-feira 38 anos. Claire Margareta Lademacher nasceu no dia 21 março de 1985 em Filderstadt, na Alemanha.

Em 2013, casou com o príncipe Félix, segundo filho do casal grão-ducal, com quem tem dois filhos: a princesa Amália, nascida em 2014, e o príncipe Liam, nascido em 2016.

Claire e Félix vivem atualmente em Frankfurt.

Estados Unidos anunciam novo pacote de ajuda militar à Ucrânia

Os Estados Unidos anunciaram a entrega de um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia, no valor de 350 milhões de dólares, que inclui munições para os lançadores de foguetes HIMARS.

No dia em que o Presidente chinês, Xi Jinping, chegou a Moscovo para uma visita de Estado e para se reunir com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, o chefe da diplomacia norte-americana aproveitou para saudar “os mais de 50 países que se uniram para apoiar a Ucrânia na defesa da sua integridade territorial”.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.

Lei das reformas aprovada em França após rejeição de duas moções de censura

A Assembleia Nacional francesa rejeitou ontem as duas moções de censura ao Governo devido ao seu projeto de revisão da lei das aposentações, que mergulhou França numa crise política e social.

Esta revisão da lei das aposentações, pretendida pelo Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, e que aumenta a idade de reforma no país dos 62 para os 64 anos, fica assim considerada definitivamente aprovada pelo parlamento, antes da sua promulgação pelo chefe de Estado, que poderá pronunciar-se nos próximos dias.

A contestação social, que vigora há vários meses no país, está longe de abrandar, agora que a lei foi definitivamente aprovada, havendo já convocatórias para novos protestos.

Portugal realiza segundo treino com vista ao arranque da qualificação do Euro2024

A seleção portuguesa de futebol realiza hoje o segundo treino de preparação para a estreia no Grupo J da fase de qualificação do Euro2024.

Portugal tem estreia marcada na quinta-feira, diante do Liechtenstein, pelas 20:45, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, num encontro que será dirigido pelo norueguês Espen Eskas.

O Luxemburgo faz parte do mesmo grupo e tem também estreia na quinta-feira, à mesma hora, na Eslováquia.

Três dias depois, no domingo, a equipa das ‘quinas’ desloca-se ao Estádio do Luxemburgo, para defrontar os leões vermelhos, igualmente a partir das 20:45.

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