A Câmara do Conselho do Tribunal de Segunda Instância decidiu, a 28 de outubro, levar a julgamento criminal oito pessoas, acusadas de falso testemunho no âmbito do caso “Bommeleeër” sobre a série de atentados com explosivos nos anos 80 no Luxemburgo.
Vão sentar-se no banco dos réus cinco ex-dirigentes da antiga gendarmeria grã-ducal – Guy Stebens, Pierre Reuland, Charles Bourg, Armand Schockweiler e Aloyse Harpes – acusados de ter proferido falsos testemunhos durante o processo que decorreu em 2013 e 2014. Apesar desta acusação, foram absolvidos de “obstrução à justiça”.
Num comunicado do Ministério Público, fica-se ainda a saber que Marcel Weydert, antigo membro da Brigada Móvel e dois antigos funcionários da Segurança Pública, Paul Haan e Guillaume Büchler, também vão a julgamento, pelos mesmos motivos.
Quanto a Ben Geiben, antigo chefe da Brigada Móvel, a investigação não encontrou provas suficientes para novas acusações em relação aos atentados.
Há um subsídio para ajudar a pagar as despesas com um funeral
Tal como noutros países, no Luxemburgo também existe um subsídio de funeral para ajudar a pagar as despesas com o enterro ou cremação de um familiar, algo que aproveitamos para lembra nesta véspera do Dia de Todos os Santos.
Trata-se de uma contribuição da Caixa Nacional de Saúde (CNS) para ajudar os utentes a pagar as despesas com o funeral ou cremação de um familiar. O montante pode chegar aos 1.227,26 euros.
A ‘indemnité funéraire’, como é chamada em francês, destina-se a compensar a pessoa que pagou as despesas do funeral. Para isso, o falecido tinha de estar abrangido pelo seguro-doença, sendo que a ajuda também é atribuída a funerais no estrangeiro.
Segundo dados fornecidos pela CNS à Rádio Latina, em 2023 o organismo atribuiu 4 milhões de euros em subsídios de funeral a residentes e 230 mil euros a não residentes. Leia aqui o artigo na íntegra.
Prisões do Luxemburgo têm guardas especiais de intervenção
Desde a abertura do Centro Penitenciário de Uerschterhaff, em dezembro de 2022, o Grupo de Intervenção Penitenciária (GRIP) teve de intervir 60 vezes. Na prisão de Schrassig houve 131 intervenções, nos últimos cinco anos, sendo que 44 ocorreram em 2022. Estes dados foram revelados pela ministra da Justiça, Elisabeth Margue, numa resposta parlamentar.
Os guardas do GRIP têm uma formação especial e intervêm quando os guardas prisionais destacados enfrentam problemas de segurança que não conseguem resolver.
A ministra da Justiça diz estar a estudar a possibilidade de aumentar os efetivos dessas equipas nos centros prisionais, uma vez que o número de intervenções tem aumentado, especialmente no Centro Penitenciário de Uerschterhaff. Atualmente, esta prisão conta com 27 guardas especiais de intervenção, dos quais três ainda em formação. Já a prisão de Schrassig tem uma equipa de 19 guardas especiais, e aí não está previsto aumentar os efetivos, pelo menos para já.
Há mais de 20 pedidos de indemnização por danos de vacinas no Luxemburgo
O Ministério da Saúde do Luxemburgo informou que há 24 pedidos de indemnização por danos possivelmente ligados à vacinação contra a covid-19, mas até agora a relação causal só foi comprovada em dois casos. A maioria das pessoas que pediu compensação financeira teve sintomas como trombose, problemas cardíacos e distúrbios neurológicos.
Questionado pelo Luxemburger Wort sobre se alguém já foi compensado financeiramente, o Ministério da Saúde respondeu que está a analisar um caso em que foi comprovado o nexo de causalidade entre a vacinação e os danos, mas “este processo ainda não foi concluído e, por isso, não resultou numa indemnização". Outro caso também foi validado pelos peritos.
Foram administradas mais de 1,4 milhões de doses de vacina contra o vírus SARS-CoV-2 no Luxemburgo e, de acordo com o Ministério, algumas pessoas terão sofrido danos a longo prazo.
A indemnização é regulamentada pela lei de 4 de julho de 2000, que define a responsabilidade do Estado em casos de vacinação. Esta estipula que pode ser pedida uma compensação financeira sempre que um efeito secundário grave tiver provocado a morte ou uma deficiência física permanente.
"Nestes casos, o Estado paga a parte dos danos que não está coberta pela segurança social", explica um porta-voz deste Ministério.
Numa pergunta parlamentar de abril de 2023, a então Ministra da Saúde, Paulette Lenert (LSAP), referiu que, nessa altura, 40 pessoas tinham relatado efeitos secundários na sequência da vacinação. As pessoas com efeitos secundários persistentes tinham uma idade média de 48 anos.
Acidentes. Três acidentes e cinco feridos em menos de meia hora
Cinco pessoas ficaram feridas em acidentes de viação, ontem, ao final do dia. Em causa: três ocorrências em menos de meia hora.
Uma delas ocorreu na A13, no túnel de Mondorf, cerca das 18h20, tratando-se de uma colisão entre dois carros da qual resultou um ferido. Quinze minutos depois, uma viatura embateu contra uma mota, em Filsdorf (Am Schneider), provocando também um ferido.
O acidente mais aparatoso teve lugar às 18h45, em Rossmuhle, e envolveu três viaturas. Três pessoas ficaram feridas, embora a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro não adiante mais dados sobre o estado de saúde das vítimas.
Concerto de David Carreira na Rockhal cancelado
O concerto do músico português David Carreira, agendado para este sábado, dia 2 de novembro, na Rockhal, foi cancelado. A sala de Esch-Belval adianta apenas que o cancelamento se deve a “razões logísticas”, não avançando mais detalhes.
Questionada pela Rádio Latina sobre se o concerto será adiado para uma data posterior, fonte da sala de espetáculos disse que, para já, isso não está previsto. Quem comprou bilhete será, portanto, reembolsado.
Nas próximas horas, os fãs serão informados por e-mail sobre como proceder para reaver o dinheiro, devendo ser reembolsados através do cartão bancário que usaram para adquirir o ingresso.
Autocarros noturnos da capital vão circular na noite de Halloween
Os autocarros noturnos da cidade do Luxemburgo vão circular na noite de Halloween. Trata-se do City Night Bus, um serviço gratuito que, excecionalmente, vai então circular na noite de quinta-feira (31 de outubro) para sexta-feira (1 de novembro), no âmbito das festividades do ‘Dia das Bruxas’.
Segundo informação da autarquia, os autocarros vão circular consoante os horários habituais do fim de semana.
O City Night Bus foi criado para permitir aos visitantes da capital dirigirem-se ao centro da cidade sem terem de levar o carro. Estes autocarros circulam até às 3h30 da manhã, com uma cadência de 15 ou 30 minutos. Existem oito ‘linhas noturnas’, que ligam os bairros do centro, Hollerich, Gare, Clausen, Neudorf e Cents ao resto da cidade.
Mais informações, trajetos e horários em vdl.lu.
Número de vítimas mortais nas inundações em Espanha sobe para 158
Pelo menos 158 pessoas morreram nas inundações que atingiram a Comunidade Valenciana, onde se encontra a maioria dos mortos, além de Castilla-La Mancha e Andaluzia, segundo um comunicado oficial dos serviços de emergência publicado na rede X.
No mais recente balanço, provisório, as mesmas fontes não especificaram onde os corpos foram encontrados, embora se espere que a maioria das vítimas tenha sido localizada na província de Valência.
O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, garantiu hoje toda a colaboração "por terra, mar e ar" à Comunidade Valenciana e durante o tempo necessário.
As afirmações foram feitas depois de uma visita ao Centro Integrado de Coordenação Operacional, a partir do qual se coordenam os trabalhos de emergência nas zonas afetadas pelo temporal.
O Governo de Espanha decretou entretanto três dias de luto nacional.
UE promete apoio a Espanha após cheias que são "uma tragédia para a Europa"
A presidente da Comissão Europeia classificou as cheias em Espanha, que provocaram pelo menos 158 mortos, como uma “tragédia para a Europa”, e prometeu todo o apoio da União ao primeiro-ministro espanhol.
Ursula von der Leyen sublinhou que estão prontos a ajudar com mantimentos de emergência e que também ajudarão na reconstrução.
Pelo menos 158 pessoas morreram em Espanha por causa das chuvas torrenciais e inundações que atingiram o leste e o sul do país.
Israel apela à evacuação de várias aldeias no sul do Líbano
O exército israelita apelou hoje à evacuação de várias aldeias, incluindo do grande campo de refugiados palestinianos de Rashidieh, no sul do Líbano, alertando para ataques nestas zonas contra o Hezbollah. O apelo foi feito na rede social X.
O campo de Rashidieh alberga vários milhares de pessoas.
Os ataques israelitas no Líbano fizeram mais de 1.700 mortos desde 23 de setembro, segundo uma contagem baseada em dados do Ministério da Saúde libanês.
Benfica vence Santa Clara e junta-se ao Sporting na ‘final four’ da Taça da Liga
O Benfica, recordista de troféus, apurou-se ontem para as meias-finais da Taça da Liga de futebol, ao vencer por 3-0 na receção ao Santa Clara, em jogo dos quartos de final do novo formato da competição.
O Benfica junta-se ao Sporting na ‘final four’ da prova, ficando à espera do adversário nas meias-finais, que sairá do duelo de hoje entre Sporting de Braga e Vitória de Guimarães. Já os ‘leões’, que na terça-feira bateram o Nacional (3-1), terão pela frente FC Porto ou Moreirense, que também se defrontam esta noite.
Braga, detentor do troféu, e FC Porto entram em cena nos ‘quartos’ da Taça da Liga
Sporting de Braga, detentor do troféu, e FC Porto defrontam hoje Vitória de Guimarães e Moreirense, respetivamente, nos quartos de final da Taça da Liga de futebol, que já tem Sporting e Benfica qualificados para a ‘final four’.
Os bracarenses recebem os rivais minhotos a partir das 19:45, estreando-se na edição da época 2024/25, que apresenta um novo formato competitivo, ao disputar-se apenas a partir dos ‘quartos’, com os seis primeiros classificados da I Liga da época passada e os dois primeiros da II Liga.
O FC Porto, que há duas temporadas ergueu pela primeira vez o troféu, defronta o Moreirense, em jogo com início às 21:45, no Estádio Municipal de Aveiro, devido à interdição do Estádio do Dragão.
Redação Latina | Lusa | Foto: Arquivo LW
