No Luxemburgo, existe um subsídio de funeral. Trata-se de uma contribuição da Caixa Nacional de Saúde (CNS) para ajudar os utentes a pagar as despesas com o funeral ou cremação de um familiar. O montante pode chegar aos 1.227,26 euros.
A ‘indemnité funéraire’, como é chamada em francês, destina-se a compensar a pessoa que pagou as despesas do funeral. Para isso, o defunto tinha de estar abrangido pelo seguro-doença.
Segundo dados fornecidos pela CNS à Rádio Latina, em 2023 o organismo atribuiu 4 milhões de euros em subsídios de funeral a residentes e 230 mil euros a não residentes.
Como beneficiar
O subsídio de funeral funciona como o reembolso das consultas médicas, obedecendo aos mesmos prazos. Para obter o reembolso das despesas com um funeral, a pessoa que tiver arcado com estas deve enviar à CNS as faturas pagas, certificado de óbito, IBAN de quem vai receber a ajuda e formulário de pedido de reembolso (disponível no site da CNS) preenchido. O reembolso será depois transferido à pessoa indicada no formulário.
A CNS explica que a ‘indémnité funéraire’ serve para cobrir despesas como o caixão, decoração, coroas de flores, transporte do caixão e das flores, abertura e fecho do túmulo, enterro religioso e serviço fúnebre, cremação, obituários na imprensa e despesas e impostos comunais.
Custo de um funeral pode chegar aos 7.000 euros
Será o subsídio de funeral insuficiente? Em julho último, uma petição pública veio reivindicar que a CNS reembolsasse a integralidade dos custos de um funeral ou cremação, considerando que, “hoje em dia, é muito difícil dizer um adeus digno a um defunto”. A autora da petição pedia a comparticipação total das despesas pela CNS para caixões standard ou urnas simples. O apelo da petição caiu em saco roto, já que a iniciativa foi assinada por apenas 71 pessoas, ficando muito aquém das 4.500 assinaturas necessárias.
“O custo médio de um enterro com um caixão standard costuma variar entre os 4.000 e os 7.000 euros, consoante as prestações escolhidas (cerimónia, transporte, flores, obituários, etc.)”, indica à Rádio Latina a Erasmy, uma agência funerária luxemburguesa.
Já o preço de uma cremação pode ir dos 2.689 aos 3.500 euros, se as cinzas forem lançadas. Porém, uma cremação, com urna simples, seguida de enterro da mesma, por exemplo, o custo médio pode ir dos 3.000 aos 5.000 euros, de acordo com a agência funerária, que acrescenta que estes montantes incluem os serviços de base tais como o caixão ou a urna, os procedimentos administrativos, custo de cremação e organização da cerimónia, podendo variar em função das preferências e necessidades de cada família.
Além disso, um aumento do montante não estará nos planos na CNS, segundo aquilo que o organismo adiantou à Rádio Latina.
Subsídio também é atribuído para funerais no estrangeiro
Questionada pela Rádio Latina, a Caixa Nacional de Saúde explica que o subsídio também é atribuído para ajudar a pagar funerais no estrangeiro, em caso de óbito de uma pessoa abrangida pela CNS (que tenha feito o pagamento das suas contribuições à segurança social) ou de um familiar a cargo. A CNS não dispõe, contudo, de dados sobre o número de funerais subsidiados feitos no estrangeiro nem os países em causa.
Artigo: Diana Alves | Foto: Lex Kleren
