4°
Logo co

Parlamento

Petição para referendo sobre revisão da Constituição com novo recorde de assinaturas

Este documento é o que mais assinaturas conseguiu reunir desde a introdução do mecanismo em 2014.

Petição chega ao Parlamento no próximo dia 25 de novembro.
Petição chega ao Parlamento no próximo dia 25 de novembro. © Créditos: Gerry Huberty/Luxemburger Wort

Já são 18.645 as assinaturas que a petição pública que pede um referendo sobre a revisão da Constituição conseguiu angariar em seis semanas. O que faz deste documento aquele que mais assinaturas conseguiu reunir desde a introdução deste mecanismo em 2014, destronando a petição que reivindicava que o luxemburguês se tornasse na primeira língua administrativa para todos os residentes do Luxemburgo.

Este documento tinha recolhido 14.500 assinaturas em 2016. Conclusão: esta petição ultrapassou de longe as 4.500 assinaturas necessárias para ir a debate no Parlamento, sendo que a data foi fixada, entretanto para 25 de novembro.

Para o peticionário, o objetivo da petição é fazer com que o poder político organize um referendo sobre a revisão constitucional "permitindo assim que os eleitores decidam sobre a nova constituição", validando ou não as propostas de alteração.

O autor relembra ainda que os três partidos que estão atualmente no poder tinham anunciado, antes das últimas eleições em 2018, organizar um referendo sobre a matéria.

NOTÍCIAS RELACIONADAS