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Marcelo promete ser Presidente de “todos sem excepção”

(em actualização) Marcelo promete ser Presidente de “todos sem excepção” O novo chefe de Estado prometeu hoje que será o Presidente de "todos sem excepção", do princípio ao fim do mandato, sem querer ser mais do que a Constituição permite ou aceitar menos do que a Lei Fundamental impõe.

Nova e antigo Presidente da República
Nova e antigo Presidente da República © Créditos: Reuters

(em actualização) O novo chefe de Estado prometeu hoje que será o Presidente de "todos sem excepção", do princípio ao fim do mandato, sem querer ser mais do que a Constituição permite ou aceitar menos do que a Lei Fundamental impõe.

"Um Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso na cerimónia em que tomou posse como Presidente da República, que decorreu na Assembleia da República, e que foi aplaudido no final pelas bancadas de PSD, PS e CDS de pé. O deputado único do PAN aplaudiu sentado, enquanto as bancadas do PCP, BE e PEV não aplaudiram o discurso do novo Presidente da República.

Marcelo acrescentou que será socialmente a favor do jovem que quer exercitar as suas qualificações e procura emprego, da mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual, do pensionista ou reformado que sonhou com um 25 de Abril que não corresponde ao seu actual horizonte de vida, do cientista à procura de incentivos sempre adiados ou do agricultor, comerciante e industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam.

"De todos estes e de muitos mais", declarou, falando igualmente do trabalhador por conta de outrem e do trabalhador independente, que pagam os impostos que sustentam os sistemas que protegem os que mais sofrem e das instituições que cuidam de muitos.

"O Presidente da República é o Presidente de todos. Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante.

Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres", frisou. Assegurando que não quer "ser mais do que a Constituição permite", nem "aceitar ser menos do que a Constituição impõe", Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que, nos próximos cinco anos será "um servidor da causa pública".

"O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores", garantiu o chefe de Estado, ele próprio um antigo deputado constituinte, apontando o respeito da dignidade da pessoa humana como o ‘primeiro' valor a ‘guardar'.

"De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais", disse, numa passagem do discurso bastante aplaudida, onde falou igualmente do imperativo de lutar por mais justiça social e do dever de continuar a assumir o mar como prioridade nacional.

Falando perante mais de 500 convidados, entre os quais o rei de Espanha Filipe VI e o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, e dos 230 deputados da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda referências ao poder político democrático, sublinhando que, "nos seus excessos dirigistas", não deve impedir "o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil", mas também não pode "demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou".

Citando Miguel Torga, Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua intervenção com apelos à auto-estima dos portugueses, considerando que os portugueses minimizam aquilo que valem.

"Valemos muito mais do que pensamos ou dizemos. O essencial, é que o nosso génio - o que nos distingue dos demais - é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo", declarou.

Marcelo promete solidariedade institucional “indefectível” com o parlamento

O novo Presidente da República disse hoje que Portugal é a razão de ser do compromisso que assume como chefe de Estado, prometendo uma solidariedade institucional "indefectível" à Assembleia da República.

"Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no início na cerimónia em que tomou posse como Presidente da República, que decorreu na Assembleia da República.

Dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o novo chefe de Estado saudou "a representação legítima e plural da vontade popular" expressa no parlamento, garantindo uma "solidariedade institucional indefetível" entre este órgão e a Presidência da República.

Numa intervenção curta, de apenas dez páginas e escrita utilizando o novo acordo ortográfico, o novo Presidente da República sublinhou que o seu "primeiro e decisivo" pensamento "feito de memória, lealdade, afeto, fidelidade a um destino comum", é para o país, para "cada portuguesa e para cada português".

Logo nos primeiros parágrafos do discurso, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se igualmente aos seus antecessores na Presidência da República, começando por lembrar "a longa e singular carreira de serviço à pátria" de Aníbal Cavaco Silva, que hoje terminou o mandato como chefe de Estado iniciado em 2006.

"Com uma década na chefia do Governo e uma década na chefia do Estado, que, largamente, definiram o Portugal que temos - entendo ser estrito dever de justiça - independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita - dirigir a vossa excelência uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional - da ótica que se lhe afigurava correta, é certo - mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum. Bem haja", disse, uma referência recebida com palmas de PSD e CDS e alguns deputados do PSD a aplaudirem mesmo de pé.

Assinalando a presença de Ramalho Eanes e Jorge Sampaio na cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "é símbolo da continuidade e da riqueza" da democracia portuguesa, acrescentando também a inserção de Mário Soares, ausente da sessão solene, nesta "linhagem".

Uma democracia que, continuou, se enobrece com a presença de três "ilustres convidados estrangeiros" - o rei de Espanha, Filipe VI, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker - que aceitaram os convites pessoais que foram formulados, "correspondentes a coordenadas essenciais" política externa portuguesa.

Às 18h20 (hora portuguesa), no Palácio Nacional da Ajuda, Marcelo Rebelo de Sousa irá condecorar Cavaco Silva com as insígnias do Grande Colar da Ordem da Liberdade, seguindo-se a tradicional receção no mesmo local.

À noite, o novo chefe de Estado assistirá a um espetáculo musical na praça do Município dedicado à juventude.

Na quinta-feira, decorrerá a receção ao corpo diplomático no Palácio da Ajuda e, na sexta-feira, uma visita ao Porto encerrará o programa das cerimónias de tomada de posse do Presidente da República.

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