Telemóvel custa quatro pontos na carta de condução. E se os perder todos?
Radio Latina 2 min. 03.11.2023

Telemóvel custa quatro pontos na carta de condução. E se os perder todos?

Telemóvel ao volante leva à perda de quatro pontos na carta de condução.

Telemóvel custa quatro pontos na carta de condução. E se os perder todos?

Telemóvel ao volante leva à perda de quatro pontos na carta de condução.
Foto: Shutterstock
Radio Latina 2 min. 03.11.2023

Telemóvel custa quatro pontos na carta de condução. E se os perder todos?

Fazer um telefonema, mandar uma mensagem ou segurar o telemóvel na mão enquanto se conduz pode levar à perda de quatro pontos na carta.

Notícia atualizada às 7h02 de dia 24 de novembro de 2023

A partir de agora, usar o telemóvel ou tê-lo na mão durante a condução vai sair mais caro. As sanções foram agravadas e a infração é agora penalizada com a perda de quatro pontos na carta de condução. A alteração está em vigor desde o dia 24 de outubro. A isto seguir-se-á ainda um aumento das multas, de 145 para 250 euros, algo que ainda não está em vigor.

Olhando para a lei, são ao todo 28 as infrações que podem levar à perda de pontos na carta. As mais graves, como homicídio involuntário relacionado com uma infração ao código da estrada, levam à retirada de seis pontos da carta; outras são sancionadas com a perda de quatro pontos, como agora o uso do telemóvel ao volante; e a maior parte é penalizada com a perda de dois pontos.

Como recuperar pontos?

Cada automobilista com carta de condução tem um total de 12 pontos. Os condutores que tiverem perdido apenas parte dos pontos podem reavê-los se durante um período de três anos consecutivos se não cometerem uma das infrações que levam à perda de pontos.

Podem também, uma vez de três em três anos, recuperar três pontos se participarem num dos cursos de sensibilização do Centro de Formação para Condutores, em Colmar-Berg. A formação tem uma duração de cerca de sete horas. Depois da formação, a participação do condutor é comunicada ao Departamento da Mobilidade e dos Transportes e o candidato recebe automaticamente três pontos (sendo que o total está sempre limitado a 12, isto é, não é possível acumular mais do que 12).

E se perder os 12 pontos?

Se o condutor perder os 12 pontos, fica proibido de conduzir durante 12 meses.

Ao contrário do que acontece quando a interdição de conduzir parte de uma decisão judicial, se se tratar de uma suspensão no âmbito do sistema de carta por pontos o condutor não tem sequer direito a conduzir por razões relacionadas com o seu trabalho.


Radares. Durante um ano ninguém perdeu pontos na carta de condução
Parece uma mentira de 1 de abril, mas não é. Durante um ano, os condutores apanhados em grande excesso de velocidade pelos radares fixos e móveis do Luxemburgo não perderam pontos na carta de condução. Por que motivo? Uma falha na troca de informação entre entidades.

O automobilista que perder o saldo de 12 pontos tem de fazer um curso de sensibilização de cinco dias, dado também pelo Centro de Formação para Condutores. Ao fim dos 12 meses, os 12 pontos são-lhe restituídos. No entanto, se voltar a perder os 12 pontos uma segunda vez no espaço de três anos, a duração da suspensão da carta duplica e passa para 24 meses.

Note-se que os pontos da carta podem ser consultados no espaço pessoal do utente no portal MyGuichet.

Artigo: Diana Alves Foto: Shutterstock