Se pode votar, recenseie-se. Há quem não tenha esse direito
Se pode votar, recenseie-se. Há quem não tenha esse direito
As comunais de junho serão as primeiras eleições no Luxemburgo abertas a todos os estrangeiros, independentemente de há quanto tempo vivem no país. Mas, mesmo assim, há quem não tenha direito de voto.
Segundo a lei em vigor, estão excluídos do eleitorado os indivíduos condenados a uma pena criminal e as pessoas condenadas a uma pena correcional, às quais o tribunal tenha ainda decidido retirar o direito de voto. A Rádio Latina tentou apurar quantos dos reclusos detidos nas prisões luxemburguesas estão excluídos do direito de voto no próximo dia 11 de junho, mas o Ministério da Justiça diz não dispor desses dados.
Além dos condenados, também não podem votar os cidadãos maiores de idade acompanhados, isto é, que se encontrem sob tutela.
Segundo a informação disponibilizada no site MyGuichet, estas pessoas são automaticamente retiradas das listas eleitorais. Nos anos de eleições, as comunais verificam as listas e enviam uma carta às pessoas excluídas do voto, explicando o porquê de não constarem nos cadernos eleitorais.
Todos os outros cidadãos com mais de 18 anos, estrangeiros ou não, podem e devem ir às urnas no dia 11 de junho. Basta estarem inscritos nos cadernos eleitorais, algo que podem fazer até às 17h do dia 17 de abril.
Artigo: Diana Alves | Foto: Chris Karaba
