Quer recensear-se para as eleições comunais? Pode fazê-lo online

A partir de agora, qualquer cidadão estrangeiro que more no Luxemburgo pode votar nas eleições comunais, independentemente do tempo de residência no país. Mas, para isso, é preciso estar recenseado(a).

A inscrição nos cadernos eleitorais pode fazer-se junto da administração da autarquia de residência ou através do portal MyGuichet. No caso da segunda opção, o recenseamento não demora mais do que apenas alguns minutos.

Basta aceder ao espaço pessoal do utente na plataforma, confirmar os dados pessoais, indicar a última morada no estrangeiro e fazer a assinatura eletrónica.

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Eleições comunais. Residentes estrangeiros já podem votar sem estar no país há cinco anos

Até agora, era preciso viver no Luxemburgo há cinco anos para exercer este direito.

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A cláusula de cinco anos de residência obrigatória foi abolida, permitindo a qualquer estrangeiro participar no escrutínio sem ter de justificar o tempo de residência. Além disso, o prazo para a inscrição nos cadernos eleitorais foi alargado. Os interessados podem agora fazê-lo até 55 dias antes das eleições.

As próximas eleições comunais estão marcadas para o dia 11 de junho de 2023. 

Várias associações, incluindo a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), já vieram saudar a eliminação da cláusula de residência, insistindo que agora é necessário apostar na sensibilização dos eleitores para que estes participem nas eleições.  

Diana Alves