Pressão popular impede “ataque” ao cargo de burgomestre contra o mais votado em Dalheim
Pressão popular impede “ataque” ao cargo de burgomestre contra o mais votado em Dalheim
Depois de vários casos de candidatos mais votados nas eleições comunais de 11 de junho terem sido descartados, pelos respetivos conselhos comunais, do cargo de burgomestre, há um caso que não avançou devido à pressão dos habitantes locais.
Na comuna de Dalheim, criou-se um movimento dentro do novo conselho comunal para afastar o candidato mais votado e colocar no lugar de burgomestre o quinto da lista. Mas depois de uma reportagem da RTL ter posto a nu esta jogada política, surgiram várias críticas. A pressão popular acabou mesmo por obrigar a pretensa nova burgomestre a retirar a sua candidatura. O mais votado, Romain Kill, acabou por ficar como burgomestre e os dois seguintes da lista ficaram como vereadores.
Neste caso fez sentido a máxima "Ma voix, mon choix" (a minha voz, a minha escolha), usada repetidas vezes durante a fase da campanha de inscrição dos não-luxemburgueses nos cadernos eleitorais.
Mas noutros casos deixou de fazer sentido. Em Koerich, Kevin de Oliveira foi o mais votado, mas quem ficou no poder é o atual burgomestre. Em Larochette, Natalie Silva voltou a ser a mais votada, mas o segundo da lista é quem vai sucedê-la no cargo de burgomestre. Isto porque os residentes votam apenas em quem vai ocupar os lugares de conselheiros comunais, sendo os conselheiros quem escolhem depois o burgomestre e os vereadores.
Do voto por maioria relativa ao voto por maioria absoluta
Questionada pela Rádio Latina sobre como funciona o sistema de voto dos conselheiros, Nathalie Schmit, responsável de comunicação do Ministério do Interior, explica que, segundo os artigos 39 e 59 da lei comunal, quem decide os lugares do colégio de burgomestre e vereadores é "a maioria dos membros recém-eleitos do conselho comunal".
Por outras palavras trata-se de uma maioria absoluta, como se viu em comunas com sufrágio por representação proporcional, como Esch-sur-Alzette, em que a lista mais votada foi a do partido LSAP, que acabou por ser relegada para a oposição depois de a coligação entre CSV-DP-Déi Gréng ter garantido essa maioria. Mesmo em autarquias com menos de três mil habitantes, como Dalheim, Koerich ou Larochette, onde o sufrágio é por maioria relativa (voto em pessoas e não em listas), os conselheiros comunais “transformam” depois o voto em maioria absoluta.
O último pode ser burgomestre
Questionada por nós sobre se acha legítimo que o menos votado dos conselheiros possa ser burgomestre, Nathalie Schmit explica que o autarca "não tem de ser o candidato mais votado". Basta que os "conselheiros cheguem a acordo" sobre o nome escolhido.
E na hora de escolher o burgomestre e os vereadores, por exemplo, o 9° e menos votado conselheiro tem o mesmo poder de voto do que o mais votado? A resposta da responsável do Ministério do Interior é afirmativa: "cada conselheiro, independentemente do número de votos que tenha recebido [dos residentes], tem um voto. O voto do 9º candidato conta o mesmo que o voto do 1º candidato".
Ou seja, numa pequena comuna como Larochette ou Dalheim, o último conselheiro, mesmo que tenha tido metade dos votos do primeiro, passa a ser igual aos outros e pode aliar-se com outros quatro e ser burgomestre.
Não haverá alterações à lei
Confrontada com o facto de este tipo de situação poder vir a gerar algum tipo de alteração à lei, Nathalie Schmit, descarta qualquer cenário nesse sentido, afirmando que "atualmente, não está prevista qualquer alteração da lei eleitoral ou da lei comunal para modificar este procedimento".
Artigo: Henrique de Burgo | Foto: Guy Wolff
