Temas LGBTQ+ nas escolas. "Há um mal-estar e temos que falar sobre isso"

A deputada do DP e antiga ministra da Família, Corinne Cahen, defende a decisão tomada pela comissão parlamentar das petições, da qual é vice-presidente, de validar a petição que pede a exclusão dos temas LGBT dos programas ensinados a menores nas escolas luxemburguesas. 

A petição, da autoria do português Hélder de Almeida Neves, tem gerado polémica, com várias organizações a qualificarem-na de discriminatória e a apontarem o dedo à comissão parlamentar competente, levando mesmo ao lançamento de uma contra-petição. Ambas já recolheram mais de 9 mil assinaturas cada, o que significa que o tema será debatido no Parlamento.

Ouvida pela Rádio Latina, Corinne Cahen explicou que a primeira petição, da autoria do português Hélder de Almeida Neves, respeitou os regulamentos, o que obrigou a comissão a dar-lhe luz verde.

A petição de Hélder de Almeida Neves, que pede a exclusão de temas LGBT dos programas ensinados a menores nas escolas luxemburguesas, por considerar que numa idade precoce isso pode prejudicar o desenvolvimento psicopedagógico das crianças, tem sido amplamente criticada. Organizações como a juventude ecologista do Déi Gréng ou o organismo de defesa dos direitos dos menores, o Okaju, consideram que a iniciativa discrimina as comunidades homossexual e transexual.

Questionada sobre se ao validar a petição a comissão deu uma plataforma ao discurso defendido pelo peticionário, Corinne Cahen frisa que validar não significa subscrever. Insiste que não subscreve as ideias da petição, lembrando que a comissão parlamentar competente é composta por deputados dos vários quadrantes políticos.

“Em democracia temos que poder falar de tudo”

Corinne Cahen considera que a petição sobre o ensino de temas LGBT nas escolas mostra que há um “mal-estar” e que, portanto, é preciso falar sobre isso. Para a deputada liberal, se há pessoas com um problema “com a nossa forma de viver e de ensinar, é preciso falar sobre isso”. Não falar e fingir que o problema não existe seria ainda mais grave, diz.

A vice-presidente da comissão parlamentar das petições alerta que, “em democracia, temos que poder falar de tudo”.

Contra-ataque. Nova petição também com mais de 9 mil assinaturas

Num contra ataque à petição inicial, uma outra petição foi entretanto assinada também por mais de 9 mil pessoas, pedindo precisamente o contrário: que o ensino dos temas LGBTQ+ na escola seja garantido e até desenvolvido. A petição, da autoria de Marc Gerges atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias para levar o assunto a debate público num só dia, “num tempo recorde”, de acordo com o jornal Contacto.

A contra-petição considera que o papel principal do ensino público é assegurar que as escolas garantem a “igualdade de oportunidades permitindo às crianças tornarem-se cidadãos responsáveis”, capazes de ter a sua própria opinião, sobretudo em matéria de assuntos de natureza pessoal e ética, incluindo os assuntos sensíveis e pessoais tais como a orientação sexual e a identidade de género”.

No texto da petição, o autor comenta os argumentos usados por Hélder de Almeida Neves, vincando que abordar os assuntos LGBTQ+ numa idade precoce permite transmitir “de forma intuitiva os valores do respeito e da aceitação do outro”. Desde sexta-feira, mais de 9 mil pessoas rubricaram o documento.

A antiga ministra da Família e Integração, Corinne Cahen, diz compreender os argumentos das vozes que têm criticado a petição inicial. Considera, contudo, que o “verdadeiro choque” não é o facto de a iniciativa ter sido validada, mas sim ter sido assinada por tantas pessoas em tão pouco tempo. Algo que, a seu ver, é um sinal de que há trabalho pela frente. “O combate pela igualdade de oportunidades e diversidade nunca acaba”, diz.

Artigo: Diana Alves