Menos impostos em 2025. Tabela fiscal vai voltar a ser adaptada à inflação
Radio Latina 9 min. 12.06.2024
Atualidade em síntese 12 JUN 2024

Menos impostos em 2025. Tabela fiscal vai voltar a ser adaptada à inflação

Atualidade em síntese 12 JUN 2024

Menos impostos em 2025. Tabela fiscal vai voltar a ser adaptada à inflação

Foto: Marc Wilwert
Radio Latina 9 min. 12.06.2024
Atualidade em síntese 12 JUN 2024

Menos impostos em 2025. Tabela fiscal vai voltar a ser adaptada à inflação

Aumentar o poder de compra. Este é um dos objetivos do Governo. Para isso, o Executivo decidiu ajustar os escalões de impostos à inflação, a partir de 1 de janeiro de 2025. Os montantes da tabela fiscal serão adaptados ao equivalente a duas indexações e meia (2,5 x 2,5%).

O primeiro-ministro, Luc Frieden, descreveu a medida como económica e social, visando aumentar o poder de compra das famílias. Na sua primeira declaração sobre o Estado da Nação, o do Executivo, afirmou que este ajuste poderá traduzir-se numa redução da carga fiscal de 1.100 euros por ano, consoante o agregado familiar

Já no início deste ano, a tabela fiscal foi adaptada à inflação, em cerca de quatro 'tranches' indiciárias. A intenção do Governo é a de reformular a tabela fiscal para passar a haver um escalão único de imposto. Um projeto de lei deverá ser apresentado até 2026.


Governo prepara plano nacional de prevenção e luta contra a pobreza

As ajudas sociais vão ser simplificadas e harmonizadas. Para isso, o Ministério da Família está a elaborar um plano nacional de prevenção e de luta contra a pobreza. Um anúncio feito pelo primeiro-ministro, Luc Frieden, na sua primeira declaração sobre o Estado da Nação.

O chefe do Executivo explicou que todas as informações e documentos já à disposição do Estado, vão ser recolhidos pela própria administração, o que irá reduzir, consideravelmente, o número de dossiers recusados por estarem incompletos. A novidade é que os cidadãos que têm direito a um subsídio não terão de fazer o pedido. O Estado compromete-se a enviar, de forma proativa, o formulário à pessoa abrangida, que só terá de o assinar e de o reenviar.

Note-se que ainda esta semana, o Instituto Nacional de Estatística (Statec) deu conta que apesar do aumento dos salários através das várias indexações, a taxa de risco de pobreza está em alta, atingindo quase os 19% (18,8%), em 2023, mais 1,5 pontos percentuais do que no ano anterior. As crianças e adolescentes e as famílias monoparentais são os mais expostos à pobreza.


Governo anuncia plano com dez medidas para criar mais habitação

O primeiro-ministro, Luc Frieden anunciou, esta terça-feira, um plano de ação assente em 10 pontos para combater a crise da habitação no Luxemburgo. A estratégia visa “uma mudança de paradigma”, que passa pela simplificação dos procedimentos habitacionais, desde a harmonização de normas à digitalização das autorizações. Passa ainda pela criação de habitação mais acessível através de uma reforma da lei e de projetos piloto que incluam o setor privado.

O primeiro-ministro lembrou também as medidas já em curso para tratar dos problemas da habitação, como o aumento dos subsídios ao arrendamento e do Bellegen Akt (o crédito fiscal para despesas de aquisição de imóveis) para os compradores de primeira habitação, bem como o recente envolvimento do setor bancário luxemburguês na construção e venda de imóveis.

O Governo está ainda a desenvolver projetos-piloto para habitação acessível e que passam pela possibilidade de os promotores imobiliários privados poderem construir em terrenos do Estado, ou de as empresas construírem casas para os seus empregados.


Energia. Maioria das ajudas vão desaparecer a partir do próximo ano

A maioria das ajudas estatais para cobrir o aumento dos preços da energia vão desaparecer a partir do próximo ano, mais precisamente a partir de 1 de janeiro de 2025. No entanto, vai ser prolongado por mais um ano, o teto máximo do preço da eletricidade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luc Frieden, durante a sua declaração sobre o Estado da Nação, esta terça-feira.

O chefe do Executivo anunciou ainda que as famílias com rendimentos baixos vão continuar a ter apoio por parte do Estado. O subsídio “Energia” e a dedução fiscal “Energia” vão ser aumentados.

Note-se que recentemente o grupo Encevo – que produz e fornece energia através das empresas Enovos, Creos e Teseos – alertou para o aumento brutal dos preços da energia, que podem mais do que duplicar (60%), a partir de 2025.


Concentrações de dióxido de azoto baixam no Luxemburgo

Os níveis de concentração de dióxido de azoto não foram excedidos em nenhum dos 123 pontos de medição do país e continuam a baixar no Grão-Ducado. Estas são as principais conclusões da quinta campanha nacional de medição do dióxido de azoto (NO2), conduzida pela Administração do Ambiente, entre janeiro e dezembro de 2023.

O dióxido de azoto é um gás altamente tóxico e um dos principais poluentes atmosféricos, sobretudo com origem no tráfego automóvel e no setor industrial. No ano passado, todos os locais cumpriram o valor-limite de 40 µg/m³ (microgramas por metro cúbico), estabelecido pela Diretiva Qualidade do Ar para a proteção da saúde humana. Além disso, o futuro valor-limite europeu de 20 µg/m³, aplicável a partir de 2030, já foi cumprido na maioria dos locais do país.

O pico registado em 2023 foi no mês de fevereiro (31µg/m³), coincidindo com um episódio de poluição por partículas finas devido ao tempo seco e soalheiro e inversões de temperatura. Já os valores mais baixos foram observados em julho e agosto (7µg/m³), período de férias e de significativa diminuição do tráfego rodoviário. Desde 2018, regista-se uma diminuição constante das médias anuais de dióxido azoto. Esta tendência positiva pode ser explicada pela modernização do parque automóvel, pela adoção das novas normas europeias e pelo aumento do número de veículos elétricos.


Saiba como assistir a uma sessão pública no Parlamento

Debates sobre leis ou petições e votações. As sessões públicas na Câmara dos Deputados são abertas ao público e qualquer cidadão pode assistir. Para poderem fazê-lo, os interessados devem comparecer munidos de um documento de identificação, podendo entrar e sair a qualquer momento.

O site do Parlamento explica que há um controlo de segurança feito no local, já que objetos pessoais como malas ou mochilas são inspecionados pelos seguranças da instituição. Durante a sessão, os visitantes devem manter-se “sentados, em silêncio e sem emitir qualquer sinal de aprovação ou desaprovação”, isto é, não são permitidas reações como palmas, vaias ou assobios.

A entrada para as tribunas destinadas ao público fica situada na rue de l’Eau, na parte lateral do edifício. As portas abrem alguns minutos antes do início da sessão. Leia aqui o artigo na íntegra.


Capital. Governo atento à mendicidade nos cruzamentos

Os mendigos deslocam-se. Com a proibição de mendigar em certas ruas da cidade do Luxemburgo, há cada vez mais pessoas a pedir em cruzamentos. É o caso, por exemplo, em Hollerich e na praça da Estrela, onde se vê, com frequência, mendigos a aproveitam o semáforo vermelho para pedir dinheiro aos condutores.

O ministro da Administração Interna, Léon Gloden, diz, em resposta parlamentar, que esse fenómeno tem vindo a ser fiscalizado. A polícia efetuou cerca de 70 controlos nesses dois cruzamentos, no ano passado. O ministro não esclarece, contudo, se houve repressão, através da aplicação de coimas, ou se se tratou simplesmente de ações de dissuasão.


Tempestade deixa 120 passageiros da Luxair retidos em Palma de Maiorca

Mais de uma centena de passageiros da Luxair, que deviam ter chegado esta terça-feira ao Luxemburgo, ficaram retidos no aeroporto de Palma de Maiorca, depois de este ter sido encerrado temporariamente devido à tempestade e às fortes chuvas que se abateram sobre a ilha espanhola e que provocaram a inundação da pista.

Segundo refere a companhia aérea, 120 passageiros que deveriam embarcar num voo da Luxair com destino ao Luxemburgo foram afetados, sendo obrigados a aguardar por novas ligações.

Na nota, a transportadora acrescenta que, se as condições meteorológicas o permitirem, “tenciona efetuar dois voos” esta quarta-feira, para transportar de regresso ao Grão-Ducado os 120 passageiros retidos no aeroporto da ilha. 


Comissão de inquérito da ONU acusa Israel de "extermínio" em Gaza desde 2023

A ONU acusa Israel de crimes contra a humanidade, incluindo extermínio, na Faixa de Gaza desde 07 de outubro de 2023.

Uma comissão de inquérito da ONU, criada em maio de 2021 pelo Conselho dos Direitos Humanos, "conclui que foram cometidos os crimes contra a humanidade, de extermínio, assassínio, perseguição com base no género dirigida a homens e rapazes palestinianos, transferência forçada, tortura e tratamento desumano e cruel", segundo um relatório divulgado hoje.

Reagindo ao documento, a embaixada de Israel em Genebra acusou de imediato a comissão de "discriminação sistemática" contra o país. A Comissão de Inquérito "provou mais uma vez que as ações estão todas ao serviço de uma agenda política centrada contra Israel", denunciou o embaixador de Israel na ONU em Genebra, Meirav Shahar, num comunicado de imprensa.


Hezbollah anuncia morte de comandante em ataque israelita

O Hezbollah anunciou esta madrugada a morte de um dos principais comandantes militares do movimento xiita, num ataque no sul do Líbano, atribuído ao exército de Israel.

De acordo com uma fonte militar libanesa, Taleb Sami Abdallah “é o mais importante comandante do Hezbollah a ser morto até agora desde o início da guerra”, referindo-se à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, em resposta ao ataque do grupo islamita palestiniano Hamas em solo israelita em 09 de outubro.


Portugal vence Irlanda no derradeiro jogo de preparação para o Euro2024

A seleção portuguesa de futebol venceu ontem a República da Irlanda por 3-0, no último jogo de preparação para o Euro2024, disputado no Estádio Municipal de Aveiro.

Este foi o último de três jogos de preparação efetuados por Portugal, que venceu a Finlândia no primeiro, por 4-2, perdeu depois com a Croácia, por 2-1, e fechou ontem com o triunfo sobre a Irlanda.

No Euro2024, a decorrer na Alemanha e que arranca já na próxima sexta-feira, Portugal vai disputar o Grupo F, juntamente com República Checa (18 de junho, em Leipzig), Turquia (22, em Dortmund) e Geórgia (26, em Gelsenkirchen).


Morreu a cantora francesa Françoise Hardy

Morreu a cantora e compositora Françoise Hardy. A artista francesa foi muito popular nos anos 60 e a voz do êxito ‘Tous les Garçons et les Filles’.

Françoise Hardy morreu esta terça-feira aos 80 anos. A causa da morte não foi revelada, mas sabe-se que lutava há quase 20 anos contra o cancro.


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O Luxemburgo tem mais de 47.000 milionários

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