‘Lei covid’. Máscara passa de obrigatória a “autorizada”
Radio Latina 12 min. 14.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 14 MAR 2023

‘Lei covid’. Máscara passa de obrigatória a “autorizada”

Atualidade em síntese 14 MAR 2023

‘Lei covid’. Máscara passa de obrigatória a “autorizada”

Radio Latina 12 min. 14.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 14 MAR 2023

‘Lei covid’. Máscara passa de obrigatória a “autorizada”

O texto da nova ‘lei covid’, deverá entrar em vigor a 1 de abril.

A nova ‘lei covid’ que o Luxemburgo deverá adotar nas próximas semanas vai acabar com o uso obrigatório de máscara em lares de idosos e hospitais – os únicos lugares onde ainda era exigida –, mas a lei vai permitir que continue a ser “autorizada”.

De acordo com o projeto de lei sobre a matéria, aprovado na sexta-feira em Conselho de Ministros e apresentado ontem aos deputados da Comissão da Saúde, a obrigação do uso de máscara naqueles locais “já não se justifica de um ponto de vista sanitário”.

O texto sublinha que “o uso da máscara continua no entanto a ser recomendado para efeitos de proteção em certas circunstâncias”. Por essa razão, o texto especifica que o uso da proteção facial continua a ser autorizado para que o seu eventual uso não colida com a lei de 2018 sobre a proibição da dissimulação do rosto em determinados lugares públicos.

Transportes. Agressões a funcionários e passageiros, mau comportamento e delitos

Condutores, maquinistas, fiscais. Em 2022, foram sinalizadas 237 agressões contra os trabalhadores dos transportes públicos luxemburgueses e 197 contra passageiros, segundo dados avançados à Rádio Latina pelo Ministério da Mobilidade.

Excluindo os anos da pandemia, verifica-se que as agressões aos funcionários dos transportes se mantiveram relativamente estáveis. Já as agressões contra outros passageiros quadruplicaram face a 2018 e dulicaram em relação a 2019. O que também disparou no ano passado foi o número dos comportamentos inconvenientes dentro de autocarros, comboios e elétrico. Foram registados 599, seis vezes mais do que em 2018 ou 2019. Já o número de delitos duplicou. Leia aqui o artigo.

Seis empresas de construção faliram no Luxemburgo

Depois de meses de salários em atraso, o Tribunal do Comércio do Luxemburgo decidiu decretar a falência de seis empresas de construção. A Portolux-Construction é uma delas. Só neste caso a empresa lança cerca de 20 trabalhadores no desemprego. Para os trabalhadores desta empresa já foram feitas as declarações de crédito das verbas a receber para o tribunal, revelou Liliana Bento, secretária sindical adjunta para o setor da construção e engenharia civil da LCGB ao Contacto.

Outra das empresas que entrou em processo de falência é a Idealhomelux onde cerca de 12 trabalhadores vão ficar sem trabalho. Neste caso, os trabalhadores não recebiam salários desde agosto de 2022. A terceira empresa a decretar falência foi a Kraft. Também a Raphael Paysage não paga salários desde novembro e já abriu um processo de falência.

Outros dos casos é a Cenaro Munsbach S.a.r.l que viu a falência decretada, assim como a Atelier Krys Deco.

Mais 375 euros. Trabalhadores a ganhar o salário mínimo beneficiaram com o CIE.

São contas da central sindical LCGB. Os trabalhadores que ganham o salário mínimo não qualificado beneficiaram com o crédito fiscal de energia (crédit fiscal d’énergie (CIE), em francês), uma medida criada pelo Governo para compensar o adiamento da indexação de julho do ano passado.

O sindicato cristão fez os cálculos e conclui que quem recebe o ordenado mínimo não qualificado beneficiou de uma “sobrecompensação líquida de 375,48 euros no período entre julho de 2022 e março de 2023”. Isto é, ganharam mais 375 euros líquidos do que se a indexação salarial de julho tivesse sido paga na altura.

No entanto, mesmo assim, se compararmos o salário mínimo não qualificado de fevereiro e o de abril, o de abril – já sem o CIE e com o ‘index’ – será ligeiramente mais baixo. Segundo as contas da LCGB, um trabalhador com esta remuneração, encaixou em fevereiro 2090,27 euros líquidos. Em abril, receberá menos 40 euros.

O sindicato diz ainda que, “o ganho líquido mensal das duas indexações de fevereiro de 2023 e abril de 2023 ascende a 84,88 euros líquidos por mês, ou seja, mais ou menos o valor do CIE”.

Acidente mortal em Neudorf. Solução pode ser instalar "radar à entrada das comunas"

O acidente rodoviário em Neudorf que, na semana passada, tirou a vida a três pessoas, os dois ocupantes do veículo e um peão que seguia no passeio, reavivou o debate em torno da implementação de zonas de 30 km/h nas localidades.

No dia da colisão, a candidata ecologista às eleições comunais na capital, Laure Huberty, escreveu um tweet em que acusou a autarquia da Cidade do Luxemburgo de "tolerar o crime rodoviário" e pediu a introdução de mais zonas com velocidade reduzida.

Esta manhã, em entrevista à RTL, o vereador da Mobilidade da capital, Patrick Goldschmit, disse que esta alteração na rua Neudorf se afigura complexa, já que "é uma estrada nacional" e seria difícil reduzir de 90km/h para 30km/h.

Mas em alternativa, o vereador sugere "baixar a velocidade para 70km/h e instalar um radar na entrada da comuna.

Já o ministro da Mobilidade, François Bausch, disse ao Wort estar aberto à discussão da instalação de mais radares, sobretudo depois do pedido de várias comunas. Bausch garante que está a estudar a forma de estabelecer um procedimento para os pedidos das autarquias nesse sentido.

LSAP quer instaurar limite de 30 km/h nas localidades

O partido socialista (LSAP) quer instaurar um limite de velocidade de 30km/h em todas as localidades do país. Este limite substituiria os 50km/h atualmente em vigor. A proposta consta no programa eleitoral do partido aprovado este fim-de-semana pelo congresso, para as eleições comunais que ocorrem a 11 de junho.

Um tema amplamente abordado na última semana, após um acidente em Neudorf, na capital, que provocou três mortos, entre eles um peão. A Segurança Rodoviária partilha a posição do partido socialista, sublinhando que esta medida servirá para “aumentar a segurança nas estradas e salvar vidas”.

No entanto, a proposta não agrada ao ministro da Mobilidade. François Bausch considera que uma medida desta natureza tem de fazer sentido e que o ordenamento do espaço urbano tem de o permitir.

Seremos 725.000 habitantes no final de 2027

No final do ano de 2027, o Luxemburgo deverá contabilizar um total de cerca de 727 000 habitantes, de acordo com as previsões do Instituto Nacional de Estatística (Statec). Mais 79.600 do que a 1 de janeiro de 2022.

Em termos percentuais, o aumento da população rondará os cerca de 2% por ano. Já o crescimento da população ativa será de 1,5% por ano. Leia aqui o artigo no íntegra.

Ligação direta de comboio entre Portugal e Luxemburgo. A alta velocidade

Mais de oito mil pessoas já assinaram a petição internacional que reivindica ligações ferroviárias a partir de Portugal para vários países da Europa, entre eles o Luxemburgo.

Mais de 20 organizações que participam na campanha ATERRA defendem a imediata reposição das ligações ferroviárias noturnas. Pedem a reposição dos comboios que foram suspensos em 2020 e a extensão a outros países.

Os autores da petição “Ligar a Península Ibérica e a Europa Central com comboios noturnos" reclamam que “quaisquer investimentos previstos em linhas de Alta Velocidade devem incluir serviços noturnos que liguem Portugal diretamente a países como Inglaterra, Países Baixos, Itália, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Alemanha”.

A campanha sublinha que os comboios noturnos “são a opção mais cómoda e ecológica para viagens de média e longa distância" e "o futuro das viagens internacionais”.

Place d’Armes e algumas ruas da capital com outro nome até ao fim do mês

A Place d’Armes passa a ser a Place Lily Unden e a Grand-Rue a Rue Lise Rischard-Meyer. Até ao final deste mês, algumas das principais artérias da capital voltam a mudar de nome. Porquê? Para homenagear mulheres.

A iniciativa é do Conselho Nacional das Mulheres do Luxemburgo e repete-se este ano. O organismo parte da constatação que, a nível nacional, o número de ruas com nomes femininos é muito inferior ao de ruas com nomes masculinos. A ideia não é alterar os nomes para sempre, mas sim sensibilizar a esfera política e o grande público e dar visibilidade às mulheres no espaço público.

Assim, até dia 31 de março, seis ruas e uma praça muito frequentadas farão referência a mulheres de destaque nos campos da ciência, desporto, artes, música e letras. Todas têm uma coisa em comum: contribuíram consolidar o lugar da mulher na sociedade luxemburguesa, lê-se na mesma nota. Leia aqui o artigo.

François Bausch em visita de trabalho a Washington

O ministro da Mobilidade, François Bausch, está em visita de trabalho a Washington DC, desde ontem e até sexta-feira.

François Bausch será recebido pelo Secretário de Transportes dos Estados Unidos, Pete Buttigieg, com quem vai abordar a mobilidade elétrica, a segurança rodoviária e o transporte ferroviário de passageiros e de carga.

O ministro vai participar como orador numa conferência sobre a transformação dos transportes, organizada pelo Banco Mundial, e noutros eventos que juntam profissionais de mobilidade e especialistas em finanças.

Já na qualidade de ministro da Defesa, François Bausch tem agendado um encontro com bilateral com o Subsecretário de Defesa, Colin Kahl, e com a Subsecretária de Controlo de Armas e Segurança Internacional do Departamento de Estado, Bonnie Jenkins.

Estas são as datas dos saldos de verão

Os saldos de verão já têm data marcada. Arrancam no próximo dia 24 de junho e terminam um mês depois, a 22 de julho.

A lei fixa duas épocas anuais de saldos para permitir aos comerciantes escoar stocks e vender os produtos a preços mais baixos. No entanto, fora dos dois períodos anuais estipulados na lei, os comércios não podem utilizar o termo “saldos” para se referirem a eventuais promoções.

Outra das regras em vigor é que os preços dos artigos identificados como estando em saldos têm de ser “realmente inferiores aos preços de venda habituais”, de acordo com informação disponibilizada no portal MyGuichet.

Esch. Túnel de Micheville fechado a partir dia 18

A partir do próximo dia 18 março, às 20h00, e até 23 de maio, os condutores que utilizam o túnel de Micheville vão ter de alterar a sua viagem.

O túnel estará totalmente encerrado durante seis semanas, nos dois sentidos, Audun-le-Tiche e Luxemburgo.

O acesso ao túnel estará vedado aos automobilistas devido às obras em marcha para o percurso que fará a ligação direta entre a autoestrada A4 e o túnel.

A partir de 29 de maio, já será possível utilizar a nova estrada que fará a ligação direta da autoestrada França-Luxemburgo ao túnel de Micheville, que na fase inicial terá apenas uma via em cada sentido.

Rússia aceita prolongar acordo de cereais apenas por 60 dias

A delegação russa que vai negociar a extensão do acordo de exportação dos cereais russos disse em Genebra que está disponível para um prolongamento, mas apenas por mais 60 dias, aguardando alterações ao tratado.

Em julho passado, as Nações Unidas e a Turquia negociaram acordos paralelos com a Ucrânia e a Rússia que permitem, a Kiev enviar alimentos e fertilizantes de três dos portos ucranianos no Mar Negro, e a Moscovo exportar de alimentos e fertilizantes.

O acordo de 120 dias - que ajudou a aliviar parte do impacto do aumento global dos preços dos alimentos - foi renovado em novembro passado, mas expira no próximo sábado, estando em cima da mesa das negociações uma extensão de 120 dias.

Ricardo Carvalho e Ricardo Pereira na equipa técnica de Roberto Martínez

Os antigos internacionais Ricardo Carvalho e Ricardo Pereira vão integrar a equipa técnica do novo selecionador nacional, Roberto Martínez, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

De acordo com a nota, são oito os elementos que se juntarão ao técnico espanhol, sendo que Ricardo Carvalho será um dos três adjuntos, juntamente com o galês Richard Evans e o inglês Anthony Barry, que já desempenhavam as mesmas funções com Martínez na seleção da Bélgica.

Roberto Martínez vai estrear-se este mês ao comando de Portugal, na receção ao Liechtenstein, em 23 de março, antes de uma deslocação ao Luxemburgo, no dia 26, nos primeiros jogos do Grupo J de apuramento para o Euro2024.

FC Porto tenta dar a volta à eliminatória com Inter e chegar aos 'quartos' da Liga dos Campeões

O FC Porto procura hoje qualificar-se para os quartos de final da Liga dos Campeões de futebol, precisando, para tal, de dar à volta à eliminatória com o Inter Milão, após a derrota por 1-0 na primeira mão.

Em Itália, o belga Romelu Lukaku marcou o único golo da partida, aos 86 minutos, numa altura em que o FC Porto jogava com menos um jogador, por expulsão de Otávio, que será a grande baixa dos 'dragões' para este jogo.

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, sabe que não pode contar com o lesionado João Mário, com Evanilson ainda em dúvida, enquanto no Inter Milão o alemão Robin Gosens é baixa certa.

O encontro da segunda mão está marcado para as 21:00, no Estádio do Dragão, e terá transmissão em direto na Rádio Latina.

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