Há cada vez mais pessoas a recorrerem à eutanásia no Luxemburgo

Cinquenta e oito. É o número de pessoas que recorreram nos últimos dois anos à eutanásia no Luxemburgo. Um número que está claramente a progredir, uma vez que entre 2019 e 2020 houve 41 pessoas.

Estes dados constam do último relatório da comissão nacional para o controlo da eutanásia, que é apresentado de dois em dois anos. Um documento que foi esta terça-feira transmitido ao Parlamento.

Apesar este aumento mostrar que as pessoas estão melhor informadas sobre a eutanásia, o relatório sublinha que ainda é preciso intensificar a informação sobre o tema e oferecer uma formação especial aos médicos.

Na maioria dos casos, as pessoas que pediram a eutanásia tinham cancro ou estavam em estado de fim de vida.

Em 2021, eutanásia deixou de ser considerada suicídio

O Luxemburgo foi historicamente o terceiro país da Europa a deixar de sancionar a prática da morte assistida, depois da Holanda e da Bélgica. Num país maioritariamente católico, o chefe de Estado, o Grão-Duque Henri, recusou, na altura, assinar o projeto de lei, alegando “razões de consciência”.

Essa posição provocou em 2009 uma crise constitucional no país. O Grão-Duque preferiu abdicar do direito de veto e respeitar a decisão do Parlamento.

A Câmara dos Deputados acabou, por unanimidade, por proceder à alteração ao artigo 34° da Constituição que regula as competências legislativas do soberano, sendo que este passou a promulgar apenas os diplomas, sem interferir no seu conteúdo.

Em 2021, a eutanásia deixou de ser considerada suicídio, passando a ser considerada como “morte natural” no Grão-Ducado. A família passou assim a ter direito a eventuais seguros de vida.

Artigo: Susy Martins