Governo vai baixar a idade de responsabilidade penal para os 13 anos
Radio Latina 10 min. 17.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 17 MAR 2023

Governo vai baixar a idade de responsabilidade penal para os 13 anos

Atualidade em síntese 17 MAR 2023

Governo vai baixar a idade de responsabilidade penal para os 13 anos

Radio Latina 10 min. 17.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 17 MAR 2023

Governo vai baixar a idade de responsabilidade penal para os 13 anos

Para muitas vítimas, é difícil aceitar que um menor que cometeu um crime não possa ser julgado no tribunal penal.

O Governo decidiu baixar a idade em que um menor é sujeito a um processo penal de 14 para 13 anos.

Segundo declarações da ministra da Justiça, Sam Tanson, à rádio 100,7, o pedido para diminuir a idade da imputabilidade penal surgiu por parte das autoridades da justiça que frisaram que, para muitas vítimas, é difícil aceitar que um menor que cometeu um crime não possa ser julgado no tribunal penal.

A ministra argumenta que, de qualquer forma, a vida muda para um jovem, a partir dos 13 anos, idade em que vai para o liceu e tem uma maior autonomia.

No entanto, Sam Tanson quer deixar claro que, embora a idade de responsabilidade penal baixe dos 14 para os 13 anos, é preciso garantir um tratamento específico para estes jovens autores de crimes, adaptado à idade.

Uma reforma da lei que não agrada ao mediador para os direitos das crianças. Charel Schmit, líder do comité para os direitos das crianças (kaju) tem reivindicado justamente o contrário: que a idade de responsabilidade penal suba dos atuais 14 anos para os 16 anos. Idade a partir da qual considera que um menor começa a ter consciência plena dos seus atos e pode fazer valer os seus direitos durante um processo.

Fedil critica redução do tempo de trabalho no Luxemburgo

Os representantes da Federação dos Industriais Luxemburgueses (Fedil) criticam as discussões que têm surgido à volta da redução do tempo de trabalho no Grão-Ducado.

Em tempo de falta de mão-de-obra e com as eleições legislativas à vista, a Fedil pede exatamente o contrário aos políticos, ou seja, o aumento das horas efetivas de trabalho.

Numa conferência de imprensa, os representantes da indústria sublinharam que não se trata de aumentar as 40 horas semanais permitidas pela lei de trabalho. É mais para chamar a atenção dos políticos para que parem de “promover menos trabalho”, ao quererem diminuir o tempo legal de trabalho. Segundo a Fedil, a proposta do partido socialista (LSAP) e da central sindical OGBL é “irresponsável”.

Para além disso, a Fedil reivindica que as pessoas sejam formadas para os empregos em que são mais precisos. Outro pedido é que as baixas médicas sejam mais controladas, a fim de evitar certos abusos por parte dos trabalhadores.

Cadernos eleitorais encerram daqui a um mês

Numa altura em que apenas 12,5% dos estrangeiros estão recenseados para votar nas comunais de junho, convém lembrar que falta um mês para o encerramento dos cadernos eleitorais.

Como estipula a lei aprovada no verão passado, as listas fecham 55 dias antes das eleições, ou seja, no dia 17 de abril.

O recenseamento pode ser feito de duas formas: diretamente na comuna de residência ou através do portal MyGuichet. Leia aqui o artigo na íntegra.

Dia 18 de março será o Dia Nacional do Recenseamento

O próximo sábado, 18 de março, será o Dia Nacional do Recenseamento. É uma iniciativa promovida pelo Governo em colaboração com o Sindicato das Cidades e Comunas Luxemburguesas (SYVICOl, na sigla em francês).

A ideia é que as comunas do país abram as portas no sábado, dia 18 de março, dando aos cidadãos mais uma possibilidade para se inscreverem nas listas eleitorais.

Na resposta a uma questão parlamentar sobre o recenseamento dos estrangeiros, as ministras da Família e Integração, Corinne Cahen, e do Interior, Taina Bofferding, indicam que “todas as comunas do país foram convidadas através de uma circular a abrirem a administração comunal para darem aos cidadãos e cidadãs a possibilidade de se inscreveram nas listas eleitorais diretamente na autarquia”. Leia aqui o artigo na íntegra.

Saiba quanto pode poupar se beber água da torneira

São contas feitas pela autarquia da cidade do Luxemburgo. Um agregado familiar de quatro pessoas pode poupar 1.301 euros por ano se beber sempre água da torneira.

Se cada pessoa ingerir dois litros de água por dia, 365 dias por ano, um agregado de quatro elementos consome 2.920 litros de água por ano, o que, em água engarrafada, terá um custo de 1.314 euros. Porém, se a opção for a água da torneira, a conta desce para 12 euros e 56 cêntimos por ano. É uma poupança de 1.301 euros por ano.

As contas surgem num panfleto informativo enviado para casa dos habitantes da cidade do Luxemburgo sobre a qualidade da água. O objetivo é incentivar os residentes a consumirem água da torneira. Leia aqui o artigo na íntegra.

Luxemburgo entre países da UE com maior esperança de vida

O Luxemburgo está entre os Estados-membros da União Europeia (UE) com uma maior esperança de vida registada à nascença em 2021, revelou esta quinta-feira o Eurostat.

No Grão-Ducado, como em Itália, a esperança de vida à nascença foi de 82,7 anos, apenas ultrapassados pela Suécia (83,1) e pela Espanha (83,3), que ocupam o lugar cimeiro da lista.

Em sentido contrário, a menor esperança de vida foi registada na Letónia (73,1), Roménia (72,8) e Bulgária (71,4).

Com a pandemia, a esperança de vida no bloco europeu diminuiu 0,9 anos entre 2019 e 2020, para os 80,4 anos.

Luc Frieden já não é presidente do Conselho de administração do BIL

O Banco Internacional do Luxemburgo (BIL) anunciou que Luc Frieden se demitiu da presidência do conselho de administração da empresa. Uma decisão esperada, já que o antigo ministro da Justiça é o cabeça de lista do Partido Cristão-Social (CSV) às eleições legislativas de outubro.

Luc Frieden vai ser substituído provisoriamente por Jing Li, membro do Conselho de administração.

Nas legislativas de 2013, Luc Frieden foi eleito para o Parlamento, mas pouco tempo depois, com o CSV na bancada da oposição, trocou a política pela banca, assumindo o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Deutsche Bank, em Londres.

Em 2016, Luc Frieden foi nomeado presidente do extinto grupo Saint Paul Luxembourg (agora Mediahuis Luxembourg), acionista maioritário da Rádio Latina e editor do semanário Contacto e do Luxemburger Wort. Cargo que abandonou em 2019. Ainda em 2016, Luc Friden tinha assumido a presidência do banco BIL.

Quatro portugueses na Representação Nacional de Pais de Alunos

A ‘Representação Nacional de Pais de Alunos’ no Luxemburgo foi recentemente a votos. Entre os 12 membros que vão exercer o segundo mandato de três anos há quatro portugueses, mais um do que no anterior e primeiro mandato.

A Rádio Latina esteve à conversa com Jorge Sousa, reeleito para mais um mandato. Insucesso escolar, violência e suicídio são alguns dos temas prioritários que o lusodescendente aponta para os próximos três anos. Em mãos, a representação de pais tem ainda o dossier da escolha da língua de alfabetização. Oiça aqui as declaração de Jorge Sousa.

Gasóleo vai ficar mais barato

O gasóleo vai baixar de preço este sábado.

A partir da meia-noite, este combustível vai baixar 4,2 cêntimos e passa a custar 1,49 euros por litro. 

Reabertura do túnel de Schieburg volta a ser adiada

As obras de reparação do túnel de Schieburg, que colapsou a 27 de agosto enquanto estava encerrado para manutenção, vão prolongar-se por pelo menos mais seis semanas, informaram de acordo com os Caminhos-de-Ferro Luxemburgueses, citados pelo Luxembourg Times.

Este é o terceiro adiamento da reabertura.

Segundo os CFL, o atraso deve-se à dimensão da cavidade na qual cimento e betão foram projetadas durante meses, que acabou por ser maior do que o esperado: são, afinal, precisos 70 furos, em vez de 10, para retirar todos os resíduos do interior do túnel e conseguir repará-lo completamente. 

A empresa não avançou, para já, uma nova data de reabertura do troço.

Pista de gelo de Kockelscheuer fechada aos visitantes no fim de semana

A pista de gelo de Kockelscheuer vai estar encerrada aos visitantes entre esta sexta-feira e domingo.

A autarquia da Cidade de Luxemburgo explica em comunicado que o local vai estar reservado para acolher a Taça da Primavera, uma competição internacional de patinação artística.

No entanto, o público poderá assistir à competição a partir das 10h da manhã.

A autarquia lembra ainda que a pausa anual da pista de patinagem Kockelscheuer será de 31 de março a 15 de setembro de 2023.

Manifestantes bloqueiam ruas em Paris contra reforma de pensões. Mais de 300 detidos na última noite

Os sindicatos estão a organizar esta sexta-feira bloqueios de ruas em Paris, após uma noite de manifestações espontâneas contra a reforma do sistema de pensões em França, aprovada na quinta-feira sem votação da Assembleia Nacional.

Pelo menos 310 pessoas foram detidas na quinta-feira à noite nas manifestações espontâneas contra a reforma do sistema de pensões, incluindo 258 em Paris.

Os protestos ocorreram também em outras cidades do país, incluindo Marselha, Nantes, Rennes e Lyon.

O Governo francês recorreu na quinta-feira a um artigo da Constituição francesa, que prevê que uma lei possa ser aprovada sem passar pela Assembleia Nacional, para aprovar a lei de reforma do sistema de pensões.

Entre os artigos mais polémicos desta nova lei está o aumento da idade da reforma para 64 anos ou 43 anos de descontos.

Benfica defronta Inter nos quartos da Champions

O Inter Milão é o adversário do Benfica nos quartos de final da Liga dos Campeões. Os milaneses chegam a esta fase, depois de afastaram o FC Porto, com 1-0 em Itália e 0-0 no Dragão.

A formação comandada pelo alemão Roger Schmidt joga o primeiro jogo no Estádio da Luz, em Lisboa a 11 de abril, e o segundo em San Siro a 19 do mesmo mês.

Se eliminar os italianos, os líderes da I Liga terão mais uma equipa transalpina nas meias-finais, uma vez que defrontará o vencedor do Nápoles-AC Milan.

Sporting encontra Juventus nos quartos de final da Liga Europa

O Sporting encontra os italianos da Juventus nos quartos de final da Liga Europa em futebol, ditou o sorteio hoje realizado em Nyon, na Suíça.

O ‘onze’ de Rúben Amorim joga o primeiro jogo em Turim, em 13 de abril, e o segundo no Estádio José Alvalade, em Lisboa, no dia 20 do mesmo mês.

Cristiano Ronaldo nos eleitos de Portugal para início da corrida ao Euro2024

Cristiano Ronaldo, jogador com mais jogos (196) e golos (118) por Portugal, entrou hoje na primeira convocatória do espanhol Roberto Martínez para os dois primeiros encontros de apuramento para o Euro2024.

A primeira lista de Martínez, que inclui igualmente o central portista Pepe, de 40 anos, também tem uma novidade absoluta, com a chamada do central Diogo Leite.

Em relação aos 26 escolhidos por Fernando Santos para o Mundial2022, saíram William Carvalho, Ricardo Horta e André Silva e entraram o central do Union Berlim, Gonçalo Inácio e Diogo Jota.

A seleção portuguesa de futebol estreia-se no Grupo J de qualificação para o Campeonato da Europa de 2024 recebendo o Liechtenstein, em encontro marcado para quinta-feira, pelas 20h45, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

Três dias depois, os agora comandados de Roberto Martínez deslocam-se ao Estádio do Luxemburgo, para defrontar a seleção local, também a partir das 20h45.

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