Xavier Bettel contesta medida que impõe apresentação de teste negativo à covid-19 para entrar em território europeu

O primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, contestou hoje a imposição por alguns países, como Portugal, da apresentação de um teste negativo de diagnóstico à covid-19 para entrar nos respetivos territórios, mesmo a viajantes vacinados da União Europeia (UE).

“A questão é: se temos novas regras nacionais individuais, como é que convencemos as pessoas a vacinarem-se?”, salientou Bettel, acrescentando considerar “uma má ideia” não se fazer distinção entre pessoas vacinadas e não vacinadas.

Itália juntou-se a Portugal e Irlanda ao obrigar todos os viajantes que entram no seu território a apresentar um teste negativo de diagnóstico à doença covid-19, ainda que as pessoas possuam um certificado digital covid da UE.

Os chefes de Estado e de Governo da EU celebram hoje em Bruxelas a última cimeira do ano, marcada pela situação geopolítica tensa a Leste, e que assinala a estreia do novo chanceler alemão.

Doses de reforço. Governo reduz intervalo de tempo para cinco meses

É oficial. O Governo luxemburguês reduz o tempo de espera para poder administrar a dose de reforço da vacina contra a covid-19 de seis para cinco meses.

Num comunicado, o Executivo explica que devido à vaga pandémica atual, o aumento de hospitalizações e a ameaça da nova variante Ómicron, o Conselho de Ministros decidiu de reduzir o tempo de espera entre a última injeção da Pfizer e Moderna com uma dose de reforço de seis para cinco meses.

O Governo prevê de proceder em duas fases. A primeira diz respeito aos convites que vão ser enviados a partir da próxima semana e até ao fim do ano, em que a dose de reforço vai estar aberta a partir de cinco meses após a última injeção. Na segunda fase, relativamente aos convites enviados a partir de 3 de janeiro 2022, a dose suplementar já será possível a partir de quatro meses de intervalo.

O Executivo tomou esta decisão após a divulgação do parecer do Conselho Superior de Doenças Infeciosas que vai justamente no sentido de encurtar o tempo de espera.

Atualmente os vacinados com a vacina da Pfizer ou Moderna recebem a dose de reforço seis meses após terem completado a vacinação completa. Já o tempo de espera atual para quem tomou AstraZeneca é de quatro meses.

Nos casos da toma da vacina da Janssen, a dose adicional é possível apenas quatro semanas após a dose única.

O Governo enviou até agora 235 mil convites a pessoas que já podem ser inoculadas com o fármaco de reforço. Segundo o balanço oficial, mais de 125 mil pessoas já tomaram esta dose extra no Grão-Ducado.

Covid-19. Novas infeções recuaram ligeiramente no Luxemburgo

O Luxemburgo registou uma ligeira diminuição nos novos casos covid-19, na semana passada. Segundo o balanço semanal do Ministério da Saúde, na semana de 6 a 12 de dezembro, o Grão-Ducado viu mais 2.593 pessoas testarem positivo à doença, o que representa um recuo de 4% em comparação com a semana anterior.

O país administrou na última semana 36.087 doses da vacina, sendo que a maioria, 28.181 eram doses de reforço, ou seja, pessoas que já tinham o esquema de vacinação completo. Feitas as contas o Luxemburgo tem atualmente uma taxa de vacinação de 79% (pessoas com mais de 12 anos), aproximando-se assim lentamente do objetivo do Governo que é de alcançar os 80% de pessoas vacinadas.

Relativamente às hospitalizações nota-se um aumento. Houve 55 hospitalizações normais, sendo que 29 pessoas tinham esquema vacinal completo. Nos cuidados intensivos havia 23 pacientes, sendo que 16 não estavam vacinadas.

Infeções diminuíram ligeiramente nas escolas do país

Quase 16% das novas infeções ocorreram na comunidade escolar, na semana passada, com maior incidência nas escolas do ensino fundamental. No entanto, nota-se uma ligeira diminuição face à semana anterior.

Segundo o relatório semanal do Ministério da Saúde referente à semana de 6 a 12 de dezembro, 542 pessoas testaram positivo no ensino fundamental, contra 644 na semana anterior, enquanto 212 alunos deram positivo no ensino secundário.

Foi ainda detetado um surto de infeção numa escola em Harlange: 38 alunos e dois professores de 14 turmas diferentes testaram positivo.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde divulgou um mapa, em que se pode ver em que regiões há mais casos positivos nas escolas fundamentais. As escolas do sul do país têm menos impactos do SARS-CoV-2. Uma mudança de situação, uma vez que era justamente no Sul que havia mais infeções. É nas regiões de Wiltz, de Redange e também da capital que houve mais casos positivos na semana passada.

Luxemburgo com uma centena de pedidos de asilo em novembro

O Grão-Ducado contabilizou 110 pedidos de proteção internacional no mês passado, mais 40 do que em outubro, mas menos um do que há um ano.

Segundo os dados divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre os países de origem com mais requerentes nesse mês de novembro, estão a Síria (49), a Venezuela (11) e a Eritreia (10).

Desde o início do ano, o Luxemburgo concedeu o estatuto de refugiado a 686 pessoas e outros 126 estatutos de proteção subsidiária. As autoridades recusaram ainda asilo a 253 requerentes e 199 pessoas foram transferidas para outros países.  

Orçamento de Estado 2022 aprovado no Parlamento

O orçamento de Estado para 2022 foi aprovado esta manhã, com os votos a favor da maioria governamental, ou seja 31 votos a favor e 29 contra.

DP, LSAP e Verdes votaram a favor, enquanto que CSV, ADR, Déi Lénk e Piratas não aprovaram o documento elaborado pelo ministro das Finanças, Pierre Gramegna.

Segundo Gramegna, o orçamento reflete a saída da crise sanitária com vista a uma "normalização" do país. O ministro diz que a retoma da atividade económica dos últimos meses só foi possível graças à estratégia do Governo de combate à pandemia da covid-19 e à campanha de vacinação.

Durante os próximos anos, o Governo quer acelerar os esforços em matéria de investimentos públicos, apostando na realização de infraestruturas de qualidade. O documento prevê investimentos públicos recordes de 3,2 mil milhões de euros, o que representa 4,4% do PIB.

Quase metade das despesas, ou seja 47% da despesa prevista no projeto orçamental do Estado para o próximo ano, reverte para prestações sociais, subsídios e subvenções, nomeadamente para as famílias desfavorecidas. Um envelope de 367 milhões de euros é destinado ao Fundo Nacional da Solidariedade, nomeadamente para suportar o aumento de 200 euros do subsídio de vida cara, a partir de 1 de janeiro do próximo ano.

Dispositivo sanitário nas escolas não vai ser alterado

A estratégia de despistagem à covid-19 nas escolas está a mostrar resultados. Quem o diz é o ministro da Educação, Claude Meisch, em sede de comissão parlamentar. No ensino fundamental as crianças realizam três autotestes por semana, enquanto no ensino secundário é realizado um na escola e outro em casa.

O ministro diz que a adesão ao rastreio é elevada. Na escola fundamental 96,6% dos pais deram o seu aval, enquanto no secundário a taxa desce para 85%. O Governo deverá brevemente permitir aos jovens com mais de 16 anos aderirem à testagem nas escolas sem, no entanto, necessitarem do consentimento dos seus pais.

As autoridades sublinharam que os casos detetados nas últimas semanas nos estabelecimentos escolares não foram surtos, mas mais casos isolados. No ensino fundamental somente 5% dos casos são referentes a um cenário 4, enquanto que no secundário é só de 1%.

Após análise da situação, as autoridades não vêm a necessidade urgente para alterar o dispositivo sanitário atualmente em vigor.

Claude Meisch acrescenta ainda que atualmente 73% dos alunos do secundário estão completamente vacinados contra a covid-19, enquanto 6,1% só o estão parcialmente. Do lado dos professores, a percentagem de esquema vacinal completo ascende a 87%.

Com escolas encerradas na Bélgica, transfronteiriços têm direito a licença familiar

As autoridades belgas decidiram encerrar as escolas de 20 a 24 de dezembro, ou seja, ainda antes das férias de Natal, que decorrem entre 27 de dezembro e 9 de janeiro. A decisão de encerrar as escolas uma semana antes do previsto prende-se com o aumento das infeções no país vizinho.

Com o encerramento das escolas belgas, os trabalhadores transfronteiriços vão poder pedir licença por motivos familiares.

O Ministério da Segurança Social do Luxemburgo disse ao jornal L’Essentiel que "os trabalhadores fronteiriços belgas podem usar a licença por motivos familiares", bastando apresentar um certificado oficial do estabelecimento escolar ou das autoridades competentes a dar conta do fecho da escola.

Teletrabalho para transfronteiriços de França alargado até 31 de março

O Luxemburgo e a França acordaram alargar o teletrabalho para os transfronteiriços do outro lado da fronteira até 31 de março de 2022. O atual acordo termina no dia 31 de dezembro e esta é a sétima vez que as duas partes prolongam esta medida.

Na prática, os dias de teletrabalho associados à pandemia não vão ser tidos em conta pelas autoridades e os trabalhadores em causa vão poder continuar afiliados à Segurança Social do Grão-Ducado, sem perder as prestações sociais.

Em condições normais, a legislação europeia prevê a perda de afiliação caso o funcionário trabalhe mais de 25% do seu tempo no país de origem.

Se nenhuma das partes renunciar ao acordo uma semana antes do seu limite, será renovado automaticamente por mais três meses, ou seja, até 30 de junho de 2022.

Cerca de 110 mil residentes em França trabalham no Luxemburgo.

Pausa de inverno. Campeonatos de futebol regressam aos relvados a 6 de fevereiro

O futebol luxemburguês já entrou na pausa de inverno. Gilles Faber, da Federação Luxemburguesa de Futebol, confirmou à Rádio Latina que depois da jornada disputada no passado fim de semana, os jogos vão regressar no dia 6 de fevereiro.

Na Liga BGL, principal escalão do futebol luxemburguês, o atual campeão de outono é o F91 Dudelange. A equipa treinada por Carlos Fangueiro lidera o campeonato com 33 pontos.

No segundo lugar está o Niederkorn, com 32 pontos, enquanto o Strassen fecha o pódio com 31 pontos. No fundo da tabela está o Hamm Benfica, com 3 pontos em 15 jogos.

Redação Latina | Lusa | Foto AFP