Governo consciente de que os pais querem mais tempo com os filhos

O Governo está a par das petições públicas recentes que reivindicam uma ajuda financeira para que os pais possam reduzir a sua carga horária e, assim, passar mais tempo com os filhos.

Questionado pela Rádio Latina, no seguimento de duas petições distintas mas com a mesma reivindicação – ambas assinadas por mais de 4.500 pessoas –, o Ministério da Família diz estar a par do assunto, avançando que “uma comissão parlamentar e um debate público estão agendados para a próximas semanas” e que “o ministério estará representado”. Em causa está o debate sobre a petição pública de Luc Martiny, marcado para quinta-feira, que pede ao Executivo que, em vez de investir em estruturas de acolhimento extra-curricular, crie um auxílio financeiro que permita aos pais trabalharem menos e ocupar-se mais dos filhos.

Num e-mail enviado à Rádio Latina, o ministério de Corinne Cahen sublinha que “estas iniciativas não são novas” e que o Governo não está “inativo” na matéria. “No passado, foram testados diferentes modelos. Aquele com os melhores ecos e que, segundo os números e resultados de estudos, mais beneficiou os jovens pais é a licença parental reformada”, adianta, frisando que a medida faz parte da estratégia de promoção do equilíbrio entre vida profissional e vida privada. De acordo com o ministério, o número de beneficiários da licença parental não tem parado de aumentar desde a reforma de 2016.

Cerca de 12.700 beneficiários da licença parental em 2022

Segundo os dados divulgados à Rádio Latina, 12.698 pessoas gozaram a licença parental no ano passado, mais mil do que em 2021. Um dos dados que salta à vista é o facto de haver cada vez mais homens a usufruir. No ano passado, eles foram 7.169 e elas 5.529.

Além da petição de Luc Martiny, uma outra iniciativa, lançada por Manuela Barilozzi e que ainda pode ser assinada no site petititons.lu, também reclama um subsídio para os pais para que estes possam reduzir o horário de trabalho, ficar com os filhos e, assim, aliviar as estruturas de acolhimento extra-curricular, como as ‘maisons relais’. Questionado sobre se a criação de um auxílio financeiro destinado aos pais é exequível, o Ministério da Família limita-se a fazer referência às “várias iniciativas governamentais”, entre as quais a flexibilização da licença parental, que considera ter contribuído para promover e melhorar o equilíbrio entre trabalho e família. “É importante que os jovens pais possam continuar a trabalhar para garantirem a sua independência financeira, assegurando ao mesmo tempo uma presença junto do filho nos momentos mais importantes do seu desenvolvimento”, acrescenta.

Embora não comente a reivindicação de um subsídio que compense a redução da carga horária dos pais, o Ministério da Família adianta que, “como é evidente, cabe ao Governo continuar os seus esforços para permitir conciliar ainda melhor a vida profissional e privada”.

Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock