Estudo sobre redução do tempo de trabalho requer (afinal) mais estudos
Estudo sobre redução do tempo de trabalho requer (afinal) mais estudos
À partida até se pode questionar porque razão o Ministério do Trabalho encomendou este estudo ao Instituto Luxemburguês de Investigação Socioeconómico (LISER), já que a redução do tempo de trabalho é há muito uma realidade noutros países.
Em Portugal, por exemplo, o horário laboral dos funcionários públicos foi reduzido para 35 horas em julho de 2016. Na vizinha França trabalha-se 35 horas por semana. Uma redução efetiva desde o ano 2000. Não poderia o Governo analisar a aplicação da medida em França ou em Portugal para tomar uma decisão?
O ministro do Trabalho, Georges Engel (LASP), - que defende que se deve “trabalhar para viver e não viver para trabalhar”- considerou que apesar de outros países terem reduzido o tempo de trabalho, o Luxemburgo precisava de saber quais os riscos associados à medida tanto para os trabalhadores como para as empresas.
O LISER conclui, então, que a resposta a esta pergunta é “complexa” e que, como tal, necessitaria de outros estudos mais detalhados.
Mais criação de emprego?
Mas apesar disso revela uma reflexão básica: a redução do tempo de trabalho poderá não ser benéfica para todos. Mais concretamente, considera que facilitaria a conciliação entre vida profissional e vida privada, havendo o risco de as empresas recorrerem a mais a horas suplementares.
Há porém aspetos positivos realçados no estudo. A redução do tempo de trabalho poderá levar à criação de emprego e consequentemente à diminuição do desemprego. Mas há outro “mas”. O LISER alerta para a possibilidade de isso não acontecer na realidade. E justifica: a redução do tempo de trabalho implica um aumento do salário - já que a ideia é trabalhar menos mas manter o mesmo ordenado - o que poderá desmotivar as empresas a recrutar. Nesse caso, as empresas poderão estar mais interessadas a recorrer a horas suplementares, o que seria contraprodutivo. Também aqui o estudo não tem em conta estudos internacionais que concluem que o facto de se trabalhar menos leva a mais produtividade.
Tema de campanha eleitoral
O ministro do Trabalho considera que este estudo do LISER deve servir de base para discussões futuras, sublinhando a importância do diálogo social. A cinco meses das eleições legislativas não há dúvidas de que este assunto vai fazer parte da campanha eleitoral.
Ainda segundo o ministro é preciso encontrar alternativas afim de manter a atratividade do Luxemburgo, até porque os salários nacionais atraem cada vez menos mão de obra para o país porque os ordenados dos países vizinhos aproximam-se cada vez mais dos rendimentos luxemburgueses. A redução do tempo de trabalho poderia ser uma dessas alternativas.
O primeiro-ministro, Xavier Bettel, já se declarou contra a ideia. A União das Empresas Luxemburguesas (UEL) também se mostra reticente.
Artigo: Susy Martins | Foto: dpa