Comunais 2023. Reclamações sobre recenseamento podem ser apresentadas até 25 de abril
Comunais 2023. Reclamações sobre recenseamento podem ser apresentadas até 25 de abril
As pessoas que tentaram inscrever-se nos cadernos eleitorais para votar nas eleições comunais de 11 de junho e não foram incluídas nas listas, poderão apresentar uma reclamação entre esta terça-feira e o dia 25 de abril.
O prazo para as inscrições terminou ontem, nas comunas e no site myguichet.lu. Já a partir de hoje, as listas eleitorais elaboradas provisoriamente pelos colégios de burgomestres e vereadores passam à fase de inspeção pública.
O público poderá consultar os cartazes com as listas afixadas, a partir de hoje, nos locais habituais de cada autarquia.
Segundo refere o Ministério do Interior em comunicado, qualquer cidadão visado poderá dirigir uma reclamação à sua comuna se o seu nome não estiver na lista eleitoral.
As provas documentais devem ser enviadas com aviso de receção até 25 de abril. Só depois de a reclamação chegar ao colégio de burgomestres e vereadores, com todos os documentos comprovativos, é que poderá ser apreciada pelo Tribunal Administrativo.
Artigo: Henrique de Burgo | Foto: Guy Wolff
