Casal grão-ducal visita Portugal em maio
Radio Latina 9 min. 14.04.2022 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 14 ABR 2022

Casal grão-ducal visita Portugal em maio

Atualidade em síntese 14 ABR 2022

Casal grão-ducal visita Portugal em maio

Foto de arquivo: LW
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Atualidade em síntese 14 ABR 2022

Casal grão-ducal visita Portugal em maio

Ao mesmo tempo decorre uma missão económica luxemburguesa a Portugal.

O Grão-Duque Henri e a Grã-Duquesa Maria Teresa vão efetuar uma visita de Estado a Portugal no próximo mês de maio. 

Numa curta nota enviada às redações, o Palácio grão-ducal refere que a visita vai ter lugar nos dias 11 e 12 de maio, a convite do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. 

A visita acontece ao mesmo tempo em que é organizada uma missão económica luxemburguesa a Portugal, de 10 a 13 de maio, pela Câmara de Comércio, pelo Ministério da Economia e pela embaixada do Luxemburgo em Portugal. 

No seu comunicado, a Câmara de Comércio do Luxemburgo refere que esta missão "visa intensificar as relações económicas entre os dois países, promovendo as empresas luxemburguesas que procuram integrar o mercado português e facilitando novas relações com empresas portuguesas". 

O programa inclui, por exemplo, fóruns setoriais sobre a construção sustentável e visitas à 19ª edição da Tektónica – Feira Internacional da Construção e Obras Públicas, em Lisboa. 

Saiba os novos valores do salário mínimo no Grão-Ducado 

Os trabalhadores vão notar um aumento já no salário de abril, devido à indexação de 2,5%, que entrou em vigor no dia 1. 

O Governo divulgou a tabela com a atualização do salário mínimo social, qualificado e não-qualificado. O salário social mínimo não-qualificado será agora de 2.313 euros para maiores de 18 anos enquanto o salário mínimo para o trabalho qualificado será de 2.776 euros. 

O valor da reforma também sofre uma atualização e ultrapassa agora os 2.000 euros brutos mensais. 

Bolsas de estudo vão aumentar no próximo ano letivo 

Os estudantes universitários vão ter uma maior ajuda financeira a partir do ano letivo 2022/2023. 

A partir de agosto deste ano, os estudantes universitários vão ter um aumento das suas bolsas devido à indexação dos salários, anunciou o Ministério do Ensino Superior. 

O pacote financeiro adicional para os estudantes é de 10 milhões de euros. A bolsa básica vai aumentar a partir de agosto para 1.142 euros, ou seja, mais 92 euros. 

A bolsa de mobilidade vai aumentar para 1.420 euros. As bolsas social e familiar vão também aumentar. 

UE aprova pacote luxemburguês de 500 milhões para apoiar empresas

A União Europeia aprovou um pacote de 500 milhões de euros para o Luxemburgo apoiar empresas afetadas pela subida dos preços da eletricidade e para reduzir o risco da chamada 'fuga de carbono'.

A verba vai ser aplicada em empresas com utilização intensiva de energia e vai abranger o período 2021-2030.

As empresas elegíveis para este apoio serão compensadas com um reembolso parcial dos custos de emissões indiretas registados no ano anterior.

Esta medida pretende desencorajar o movimento denominado 'fuga de carbono', em que "as empresas deslocalizam a produção para países terceiros com políticas ambientais menos rigorosas, o que diminui a atividade económica na União Europeia, mas não reduz as emissões globais de gases com efeito de estufa". 

Programa Regressar alargado até 2023 e com solução para quem chegou em 2021

Os contribuintes que regressaram a Portugal em 2021 e reúnam requisitos para beneficiar do programa “Regressar” têm até 31 de julho para substituir a declaração do IRS, e optar por ser abrangidos por este regime fiscal. 

Esta disposição, dirigida a quem regressou a Portugal no ano passado consta da proposta do Orçamento do Estado que o ministro das Finanças, Fernando Medina, entregou ontem no parlamento. 

O alargamento do programa Regressar até 2023 já estava previsto na proposta inicial de OE2022, mas o chumbo no parlamento impediu que entrasse em vigor. 

O regime fiscal do programa Regressar prevê que sejam excluídos de tributação [IRS] “50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais dos sujeitos passivos.

Maioria dos pais escolhe licença parental de seis meses

Em 2021, houve um total de 15.016 pais a recorrer à licença parental, com o Fundo para o Futuro da Criança (Zukunftskeess) a desembolsar 283 milhões de euros para cobrir este mecanismo. 

Desde a reforma da licença parental em 2016, os pais podem escolher entre três fórmulas de licença: a opção de quatro ou seis meses a tempo inteiro, a de oito ou 12 meses a tempo parcial ou ainda uma fórmula a tempo parcial durante 20 meses. 

A opção mais recorrente tem sido a primeira, com a esmagadora maioria dos pais a escolher seis meses a tempo inteiro. 

Do total, 6.050 mães e 3.514 pais optaram pela licença de seis meses a tempo inteiro, refere a ministra da Família, Corinne Cahen, numa resposta parlamentar ao partido DP. 

No ano passado, houve ainda 1.098 mulheres e 1.398 homens a escolher a licença durante 12 meses a tempo parcial. Foram contabilizados mais 1.871 homens e 359 mulheres a optar por tirar um dia por semana durante 20 meses. As outras modalidades foram menos solicitadas.

Ainda segundo os números revelados pela ministra da Família, do total dos 15.016 pais, 8.177 eram residentes no Luxemburgo e 6.839 eram trabalhadores transfronteiriços. Em 2021 houve 2.413 pais que trabalham menos de 40 horas por semana a tirar a licença e 519 trabalhadores independentes a fazer o mesmo.

Beetebuerg Helleft. ONG luxemburguesa reabilita escolas em Cabo Verde

A Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, em Cabo Verde, inaugurou recentemente as obras de reabilitação de um conjunto de escolas do ensino básico e jardins-de-infância. 

O financiamento das obras foi feito pela ONG luxemburguesa Beetebuerg Helleft, que se fez representar no local pelo seu presidente e antigo burgomestre e atual conselheiro comunal de Bettembourg, Roby Biwer, pelo vereador Jean-Marie Jans e pelo conselheiro comunal Marco Estanqueiro. 

De acordo com a agência de notícias cabo-verdiana Inforpress, as obras são referentes à primeira fase da reabilitação do parque educativo de Santa Catarina.

Nesta primeira fase, a ONG Beetebuerg Helleft ofereceu 348 mil euros à autarquia local para a reabilitação das infraestruturas educativas inauguradas. Para a segunda fase vão ser doados mais 180 mil euros para a reabilitação de outras escolas. 

Ao todo, a ONG de Bettembourg comprometeu-se a financiar a reabilitação de toda a rede escolar do município, através de um projeto trienal, num valor de 762 mil euros, dos quais 593 mil euros são assegurados pela Estado luxemburguês e cerca de 150 mil euros pela própria ONG. 

Além da reabilitação de escolas, jardins infantis e outras infraestruturas, o financiamento vai cobrir, por exemplo, a formação de professores, equipamento informático. 

Mundo “não presta a mesma atenção às vidas de negros e brancos” – Diretor da OMS 

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde defendeu na quarta-feira que o mundo “não presta o mesmo grau de atenção às vidas dos negros e às dos brancos”, comparando a atenção dada à Ucrânia e a conflitos noutros países. 

“Toda a atenção prestada à Ucrânia é muito importante, porque tem impacto em todo o mundo, mas não é dada sequer uma fração dessa atenção à região do Tigray, na Etiópia, ao Iémen, ao Afeganistão, à Síria e a todos os outros”, lamentou Tedros Ghebreyesus numa conferência de imprensa. 

“Tenho de ser direto e honesto, o mundo não trata a raça humana da mesma maneira. Alguns são mais iguais que outros”, sustentou o responsável da OMS.

Ucrânia: Rússia ameaça atacar centros de comando em Kiev 

As Forças Armadas da Rússia ameaçaram atacar os centros de comando na capital ucraniana, poupados por Moscovo até ao momento, acusando a Ucrânia de disparos e de sabotagens em território russo. 

No final de março as forças russas retiraram-se da região de Kiev. Durante um mês, tentaram cercar a capital e efetuaram diversos bombardeamentos que atingiram a periferia da capital. 

O porta-voz do Ministério da Defesa russo também referiu que a zona comercial do porto de Mariupol, cidade estratégica do sudeste da Ucrânia, foi totalmente conquistada. 

O responsável militar afirmou ainda que Moscovo destruiu 36 alvos militares ucranianos durante ataques no decurso das últimas 24 horas. 

Sporting de Braga vai procurar na Escócia apuramento para as meias-finais 

O Sporting de Braga defronta hoje o Rangers, em jogo da segunda mão dos quartos de final da Liga Europa de futebol, e vai procurar na Escócia defender a vantagem de 1-0 e garantir um lugar nas meias-finais. 

Em Glasgow, os minhotos vão entrar em campo em vantagem depois do triunfo na primeira mão, com um golo solitário do internacional espanhol Abel Ruiz. 

A formação treinada por Carlos Carvalhal tem a ambição de atingir as meias-finais da competição pela segunda vez na história. O jogo começa às 21h, no Estádio do Ibrox, em Glasgow, na Escócia. 

O vencedor desta eliminatória vai defrontar nas meias-finais o vencedor do confronto entre os alemães do Leipzig e os italianos da Atalanta. 

Benfica empata em Liverpool e falha meias-finais da Liga dos Campeões

O Benfica falhou ontem à noite o apuramento para as meias-finais da Liga dos Campeões em futebol, ao empatar 3 a 3 no reduto do Liverpool, em encontro da segunda mão dos quartos de final. 

A formação ‘encarnada’, que não chega às meias-finais da principal prova de clubes desde 1989/90, caiu pela quinta vez nos quartos de final na ‘era Champions’. 

Também ontem, o Manchester City garantiu a presença nas meias-finais ao empatar a zero no terreno do Atletico de Madrid. 

A equipa de João Cancelo, Bernardo Silva e Rúben Dias tinha ganho por 1-0 na primeira mão ao Atlético de João Felix. 

As equipas inglesas do Manchester City e Liverpool juntam-se às equipas espanholas Real Madrid e Villareal nas meias-finais da Champions.   

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