Câmara dos Ofícios quer ajudas para o setor da construção antes do verão
Radio Latina 12 min. 29.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 29 MAR 2023

Câmara dos Ofícios quer ajudas para o setor da construção antes do verão

Atualidade em síntese 29 MAR 2023

Câmara dos Ofícios quer ajudas para o setor da construção antes do verão

Radio Latina 12 min. 29.03.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 29 MAR 2023

Câmara dos Ofícios quer ajudas para o setor da construção antes do verão

O verão poderá ser decisivo para a sobrevivência das empresas em dificuldades.

O Governo deve reunir-se com o setor da construção nas próximas semanas para preparar o terreno com vista à adoção de novas medidas de apoio para as empresas do setor. A reivindicação é da Câmara dos Ofícios.

Num comunicado, em que alerta para a situação tensa que o setor atravessa, a instituição apela ao Executivo para que aja o mais rapidamente possível. Reclama medidas de apoio temporárias ainda antes do verão, um período que, na sua ótica, poderá ser decisivo para a sobrevivência das empresas em dificuldades.


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Setor da construção civil luxemburguesa atravessa crise sem precedentes
É um cenário sombrio aquele que traça a Câmara dos Ofícios para o futuro do setor da construção no Luxemburgo.

Em causa está a diminuição considerável do nível de atividade no setor face à inflação, aumento dos custos dos materiais, da energia e das taxas de juro. Um conjunto de fatores que já levou a uma quebra nas vendas de novas construções e que, segundo as previsões da Câmara dos Ofícios, poderá continuar a deteriorar-se.


Pensões no Luxemburgo. Patronato quer reforma a partir de 2024

A Câmara do Comércio alerta para o sistema de pensões do Luxemburgo, que qualifica de “insustentável a longo prazo. Daí o apelo para que o próximo Governo tome “decisões corajosas”.

Segundo o jornal LeQuotidien, o diretor-geral da Câmara de Comércio, Carlo Thelen, considera que o sistema de pensões do Luxemburgo não é sustentável a longo prazo, mas que existe pouca vontade de o adaptar.

No Grão-Ducado, a idade para a reforma é de 65 anos, mas segundo Carlo Thelen, na prática, a aposentação acontece normalmente aos 60 anos, o que faz do Luxemburgo um dos países da União Europeia em que as pessoas se reformam mais cedo.

A Câmara de Comércio frisa que segundo um dos cenários mais recentes da Inspeção-Geral da Segurança Social, a pressão sobre o sistema vai aumentar a partir de 2027, tornando-se complicado a partir de 2041, com um desequilíbrio financeiro, que obrigaria as autoridades a recorrerem às reservas para pagarem as reformas. Essa reserva é atualmente de 26 mil milhões de euros, e poderá esgotar-se em 2047, caso o sistema não seja ajustado, argumenta a entidade empresarial.


Covid-19: Criação de comissão de inquérito à gestão da pandemia debatida em junho

O debate sobre a criação de uma comissão de inquérito independente à gestão da pandemia da covid-19 já tem data marcada. A discussão, que surge na sequência de uma petição pública, está agendada para o dia 7 de junho, segundo informação divulgada pela Câmara dos Deputados.

A iniciativa, da autoria de Amar Goudjil, foi assinada por cerca de 5.000 pessoas, que apoiam a abertura de uma comissão de inquérito à gestão da pandemia da covid-19.

Mais concretamente, Amar  Goudjil pede “comissão de inquérito pluridisciplinar e independente à realidade sanitária, estatística, científica e política durante o período da covid-19 no Luxemburgo”. Um dos aspetos que gostaria de ver investigados diz respeito aos efeitos indesejáveis e secundários da vacina anticovid.


Assinado acordo para defender os trabalhadores dos transportes

Negociar os salários dos trabalhadores dos transportes e ter a certeza de que os contratos coletivos de trabalho são respeitados. Estes são dois dos objetivos do novo acordo de cooperação assinado pelos sindicatos LCGB e Syprolux.

Numa nota enviada às redações, os dois sindicatos dão conta do novo acordo de defesa dos interesses dos trabalhadores do setor, que abrange não só os trabalhadores de empresas privadas, como também os funcionários públicos dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL).

No terreno, LCGB e Syprolux ambicionam, por exemplo, começar já a cooperar ao nível do comité sobre a segurança nos transportes públicos.


Mais de mil alojamentos desocupados em arrendamento a custo moderado

Mil cento e setenta e sete. Este é o número de alojamentos que, no ano passado, foram colocados no mercado do alojamento social. A “gestão social de arrendamento” é possível graças a proprietários privados que colocam o seu bem imobiliário desocupado à disposição de parceiros do Ministério da Habitação. Cabe depois a estes gerir os bens, atribuindo-os a famílias com rendimentos baixos. O número de bens disponíveis para este tipo de arrendamento subiu assim de 10% num ano.

Os proprietários dos bens imobiliários comprometem-se a baixar entre 30% e 40% os preços das rendas em relação ao preço de mercado. Em troca, os proprietários usufruem de algumas regalias. O pagamento da renda passa assim a estar garantida para o proprietário. Em contrapartida de uma renda mais baixa, os proprietários privados podem ainda beneficiar de uma isenção fiscal sobre os rendimentos de arrendamento. A taxa que é atualmente de 50% irá brevemente passar para 75%.

Em 2022, o Ministério da Habitação gastou 1,6 milhões de euros com esta medida. Na segunda-feira, o ministério assinou convenções com os 39 parceiros que ajudam a gerir o arrendamento social.


Luxemburgo. Inflação dos alimentos e bebidas bate recorde histórico

A inflação dos produtos alimentares e bebidas sem álcool bateu um recorde histórico no mês de fevereiro, no Luxemburgo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a inflação subiu 13% em fevereiro passado, face a igual período do ano passado. Representa cerca de 4,3% da inflação total.

O gabinete de estatísticas refere que, no Grão-Ducado, há cada vez mais produtos alimentares a registar uma subida particularmente elevada do preço. Fala de uma “febre inflacionista”, verificada também noutros países da zona euro, com cada vez mais produtor alimentares a registaram uma subida de 10% na variação anual.


Contabilidade e gestão com mais de 2.000 ofertas de emprego

Há mais de 2.000 ofertas de emprego na área da contabilidade e gestão no Luxemburgo.

De acordo com o Statec, o setor dos serviços às empresas – que inclui a área da contabilidade e gestão – é, neste momento, aquele com mais dificuldades em recrutar. Cerca de 7,1% dos postos de trabalho estão vagos.

No seu mais recente boletim sobre a situação conjuntural, o Statec explica que, no geral, depois do recorde atingido no verão passado, a taxa de vagas de emprego tem vindo a cair no Grão-Ducado, assim como em praticamente todos os países da zona euro. A indústria é o único setor onde isso não está a acontecer.


Mãe de Bianka vai cumprir 30 anos de prisão

A mãe de Bianka, a bebé que desapareceu em julho de 2015 e cujo corpo nunca foi encontrado, vai ter de cumprir a pena de 30 anos de prisão decretada pelo tribunal no início de fevereiro. Isto porque, segundo o Luxemburger Wort, o prazo de 40 dias para recorrer da decisão expira esta terça-feira e, até à data, Sarah B. não contestou o veredito dos juízes da 13ª câmara penal.

Assim, a partir de agora, a sentença é legalmente vinculativa. Segundo o código penal luxemburguês, os reclusos podem apresentar um requerimento para liberdade condicional após o cumprimento de pelo menos metade da pena. 

Uma vez que a mulher já passou 14 meses em prisão preventiva, poderá fazer o primeiro pedido em 2037.

O Ministério Público (MP) tinha pedido 15 anos de prisão para Sarah B., com base em provas circunstanciais, já que nunca foram encontrados restos mortais da bebé ou uma cena de crime propriamente dita, que são tradicionalmente os elementos mais importantes para resolver um homicídio.

Segundo o Wort, os juízes decidiram agravar a pena porque Sarah B. não mostrou arrependimento e nem sequer apareceu na sessão do julgamento de dezembro de 2022, entre outras razões que constam da sentença escrita. A mãe de Bianka não foi representada por um advogado em tribunal e não se defendeu.


A proposta de um cidadão para aumentar a participação eleitoral

É uma ideia que, no entender de Alfred Groff, aumentaria a participação eleitoral. Ele é o autor de uma petição que reivindica a possibilidade de “um voto negativo nas eleições”.

Para o peticionário, no futuro os eleitores deveriam ter a possibilidade de votar ‘sim’ ou ‘não’ nas eleições legislativas, comunais e europeias. A sua proposta é que se possa votar a favor ou contra um candidato/partido político. Neste sistema, o vencedor seria aquele que obtivesse o maior número de “votos positivos limpos” (número de votos ‘sim’ menos o número de votos ‘não’).


Xavier Bettel faz apelo ao recenseamento eleitoral em português
O primeiro-ministro, Xavier Bettel, apela ao recenseamento eleitoral dos portugueses num vídeo enviado ao jornal Contacto e cedido gentilmente à Rádio Latina.

Alfred Groff acredita que esta forma de votar reforçaria a democracia porque aumentaria a participação eleitoral e porque, consequentemente, o resultado das eleições refletiria a opinião de um maior número de pessoas.


"Prorrogação de redução de consumo de gás até 2024 é uma boa notícia", diz Claude Turmes

Os ministros de Energia dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta terça-feira, em Bruxelas, a prorrogação da atual meta de redução de 15% no consumo de gás natural até março de 2024.

A medida estava prevista terminar no final deste mês, mas, com o mercado mundial do gás em dificuldades, acordaram este alargamento para assegurar o abastecimento para o próximo inverno e para tentar estabilizar os preços.

O ministro da Energia, Claude Turmes, que participou na reunião, refere em comunicado que "a prorrogação da redução de consumo de gás é uma boa notícia". Para além de reforçar a independência energética, Claude Turmes garante que esta medida permite lutar contra as alterações climáticas ao limitar o recurso à energia fóssil.


Luxemburgo não tenciona proibir TikTok aos funcionários do Estado

Para já o Luxemburgo não tenciona proibir os funcionários que trabalham para o Estado de terem a aplicação TikTok nos seus computadores de trabalho. Uma informação avançada pelo primeiro-ministro e ministro da Digitalização, Xavier Bettel, numa resposta parlamentar.

França, Países Baixos e Noruega aderiram a uma lista crescente de países que recentemente emitiram a ordem de proibir o uso do Tiktok em computadores do Governo, à medida que as preocupações aumentam sobre a privacidade e a segurança da aplicação. Também as instituições europeias proíbem os seus colaboradores de instalarem este dispositivo nos seus aparelhos de trabalho.

Xavier Bettel sublinha que, para já, o Luxemburgo não vai enveredar por esse caminho, mas que vai averiguar a evolução da situação.

O governante ainda relembra o “código de boa conduta” e recomenda que, de uma forma geral, os funcionários tenham cuidado com os serviços comerciais online.


Estagiária da polícia ferida numa mão durante treino

Uma estagiária da polícia grã-ducal ficou ferida numa mão durante um treino. Segundo o Ministério Público, o incidente ocorreu na tarde de terça-feira durante um treino tático na cidade do Luxemburgo (Verlorenkost).

Segundo o comunicado, a aluna ficou ferida na mão devido a um projétil.

O Ministério Público encarregou a Inspeção Geral da Polícia de levar a cabo uma investigação para apurar as circunstâncias exatas do incidente.


Jean Asselborn fala sobre guerra na Ucrânia na visita ao Chile

O ministro dos Negócios estrangeiros, Jean Asselborn, está de visita de trabalho ao Chile, desde ontem e até quinta-feira.

O chefe da diplomacia luxemburguesa será recebido pelo seu homólogo, Alberto van Klaveren, com quem vai passar em revista as relações bilaterais entre o Luxemburgo e o Chile.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros refere numa nota de imprensa que o tema da guerra na Ucrânia e suas consequências para a ordem internacional será um dos principais tópicos de assuntos internacionais a abordar nesta visita.


Fundo Nacional de Apoio à Produção Audiovisual apoia 16 projetos

O Comité de seleção do Fundo Nacional de Apoio à Produção Audiovisual decidiu apoiar financeiramente 16 projetos, num valor de mais de 7 milhões de euros.

Ao todo, havia 27 candidaturas, mas o comité decidiu ajudar financeiramente 16 projetos, dos quais quatro filmes, três filmes de animação, dois documentários, três séries, uma curta-metragem, um documentário ficção e dois projetos relativos à realidade virtual.


Polícia francesa em confrontos com manifestantes em várias cidades de França

As forças policiais francesas entraram ontem em confrontos com manifestantes em várias cidades, enquanto centenas de milhares protestaram durante mais um dia contra a reforma das pensões do Presidente Emmanuel Macron.

A segurança foi reforçada para a décima jornada de manifestações contra a revisão da lei das pensões em França, depois do Governo ter alertado que alguns manifestantes pretendiam “destruir, ferir e matar”.

O Ministério do Interior estimou o número de manifestantes em todo o país em 740.000, face aos mais de um milhão que saíram às ruas cinco dias antes, em reação à decisão de Macron em aprovar o projeto de lei que eleva a idade legal de reforma em França de 62 para 64 anos sem votação no Parlamento.

Numa tentativa de manter a pressão sobre o Governo para que este simplesmente retire a sua medida, os sindicatos que organizaram os protestos, convocaram novas greves e marchas para 06 de abril.


Ucrânia. Chefe da agência atómica da ONU alerta para risco de acidente nuclear

O chefe da agência de energia atómica da ONU alertou que os combates diários perto da central nuclear ucraniana de Zaporijia agravam o risco de um acidente, mas disse acreditar num acordo para a proteger.

Grossi, que deverá visitar a central pela segunda vez na quarta-feira, contou que as equipas da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) “relatam diariamente” combates com armamento pesado.

O restabelecimento da segurança na central, a maior da Europa, é um dos pontos do plano de paz proposto pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em novembro do ano passado.

Textos: Redação Latina | Lusa | Contacto | Foto: AFP


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