Aumento do salário mínimo? Governo não diz nem sim nem não
Radio Latina 2 min. 10.05.2023 Do nosso arquivo online

Aumento do salário mínimo? Governo não diz nem sim nem não

Aumento do salário mínimo? Governo não diz nem sim nem não

Radio Latina 2 min. 10.05.2023 Do nosso arquivo online

Aumento do salário mínimo? Governo não diz nem sim nem não

O Executivo lembra que há o sistema de indexação e também o mecanismo de ajuste dos salários. “Qualquer outra adaptação que possa ser feita, tem de ser alvo de uma discussão com os parceiros sociais”.

O Governo não diz nem sim nem não ao aumento do salário mínimo. Depois de a central sindical OGBL ter vindo a público reivindicar um aumento de 10%, para lutar contra o fenómeno dos trabalhadores pobres, a Rádio Latina quis saber se essa atualização está nos planos do Executivo e se, a confirmar-se, ocorrerá antes ou depois das eleições legislativas de outubro.


Governo desconhece número concreto de trabalhadores pobres e sem-abrigo
O Governo sabe que os trabalhadores pobres ou sem-abrigo existem, mas não sabe quantas pessoas estarão nessas situações no Luxemburgo.

Na resposta, o Ministério do Trabalho é vago. Começa por frisar por frisar que “é evidente que o rendimento de um trabalhador deve permitir-lhe viver com toda a dignidade”. É por isso, explica, que “o código do trabalho prevê que de dois em dois anos o Governo entregue ao Parlamento um relatório sobre a evolução das condições económicas gerais e dos rendimentos, acompanhado, se for necessário, de um projeto de lei ao nível do salário social mínimo”.

Sobre se é a favor ou contra um aumento, o ministério não diz nem sim nem não, sublinhando que, além do sistema de indexação salarial, há então um segundo mecanismo que garante aumentos regulares do ordenado. “Qualquer outra adaptação que possa ser feita, tem de ser alvo de uma discussão com os parceiros sociais”, vinca.

Resta saber se a medida vai, de facto, ser alvo de conversações com os sindicados. Do lado da OGBL sabe-se que o aumento do salário é uma das grandes reivindicações neste ano eleitoral. A central sindical reclama um aumento de 10% como forma de combater a pobreza.

Próxima indexação poderá ocorrer no terceiro trimestre do ano

As mais recentes previsões do Instituto Nacional de Estatística (Statec) apontam para que a próxima tranche da indexação salarial possa ocorrer no terceiro trimestre final deste ano. A última ocorreu em abril, tratando-se da parcela adiada e que deveria ter sido paga em julgo do ano passado.


Salário qualificado vai ultrapassar 3.000 euros e não-qualificado 2.500
Com o novo index, deixa de existir o crédito fiscal de energia (CIE), que varia entre 76 e 84 euros nos salários.

Com essa adaptação, o ordenado mínimo para pessoas com mais de 18 anos e qualificadas subiu para 3.009,88 euros brutos por mês. Para os não-qualificados, o salário mínimo é de 2.508,24 euros.

Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock


Notícias relacionadas